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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 2007

RT DATA
ABONO - CONCEITO E TRIBUTAÇÃO

090

08/11/07

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GENERALIDADES

067

20/08/07

ADICIONAL DE SOBREAVISO - INFLUÊNCIA DO BIP OU TELEFONE CELULAR NA JORNADA DE TRABALHO

008

25/01/07

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - GENERALIDADES

075

17/09/07

ADMISSÃO DO APOSENTADO

075

17/09/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2008

104

27/12/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2007

009

29/01/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2007 - HORÁRIO DE VERÃO - CORREÇÃO

013

12/02/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2007

016

22/02/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2007 - NOTA ADICIONAL

017

26/02/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2007

025

26/03/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2007

033

23/04/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2007

043

28/05/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2007

051

25/06/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2007

060

26/07/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2007

069

27/08/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2007

077

24/09/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2007

085

22/10/07

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2007

095

26/11/07

AMAMENTAÇÃO - DESCANSO

103

24/12/07

APONTAMENTO DE CARTÕES - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL

056

12/07/07

BANCO DE HORAS - GENERALIDADES

024

22/03/07

CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES QUALIFICADAS

100

13/12/07

CARGOS DE CONFIANÇA - GENERALIDADES

086

25/10/07

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

017

26/02/07

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

037

07/05/07

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

049

18/06/07

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

067

20/08/07

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

074

13/09/07

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

079

01/10/07

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

088

01/11/07

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

103

24/12/07

CLT - ALTERAÇÃO - DEPÓSITO PRÉVIO EM AÇÃO RESCISÓRIA

051

25/06/07

CLT - ALTERAÇÃO - TST - PROCESSAMENTO DE EMBARGOS

051

25/06/07

COMPENSAÇÃO DE HORAS - FERIADO

032

19/04/07

COMPENSAÇÃO DE HORAS - GENERALIDADES

004

11/01/07

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - GENERALIDADES

065

13/08/07

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - LEI Nº 9.601/98 - GENERALIDADES

064

09/08/07

CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO

066

16/08/07

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - PROCEDIMENTOS

063

06/08/07

CRACHÁ - REGISTRO DE PESSOAL

039

14/05/07

CRACHÁ - REGISTRO DE PESSOAL

070

30/08/07

CRECHE - GENERALIDADES

103

24/12/07

DANOS MORAIS NO TRABALHO - INVASÃO DE PRIVACIDADE

073

10/09/07

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 01/2007

003

08/01/07

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 02/2007

011

05/02/07

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 03/2007

019

05/03/07

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 04/2007

028

05/04/07

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 05/2007

036

03/05/07

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 06/2007

045

04/06/07

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 07/2007

053

02/07/07

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 08/2007

063

06/08/07

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 09/2007

071

03/09/07

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 10/2007

081

08/10/07

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 11/2007

091

12/11/07

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 12/2007

099

10/12/07

13º SALÁRIO - ANO 2007 - GENERALIDADES

087

29/10/07

DEFICIENTES - CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA

068

23/08/07

DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA

038

10/05/07

DISPENSA INDIRETA - PEDIDO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - GENERALIDADES

042

24/05/07

DISPENSA POR JUSTA CAUSA - ABANDONO DO EMPREGO - INEFICÁCIA DO ANÚNCIO EM JORNAL

073

10/09/07

DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA

098

06/12/07

EMPREGADO TEMPORÁRIO - LEI Nº 6.019/74 - GENERALIDADES

092

16/11/07

ENÓLOGO E TÉCNICO EM ENOLOGIA - REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES

044

31/05/07

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

015

19/02/07

FALECIMENTO DO EMPREGADO - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

021

12/03/07

FERIADO REGIONAL - 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

084

18/10/07

FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES

088

01/11/07

FÉRIAS INDIVIDUAIS - SITUAÇÕES ESPECIAIS - PARCELAMENTO

090

08/11/07

FGTS - RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PROCEDIMENTOS

089

05/11/07

FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES

022

15/03/07

FOLHA DE PAGAMENTO - COMISSÕES - GENERALIDADES

037

07/05/07

FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - CONVENÇÃO, ACORDO E DISSÍDIO COLETIVOS

010

01/02/07

GESTANTE - MATERNIDADE - ASSISTÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

104

27/12/07

GRATIFICAÇÕES - GENERALIDADES

089

05/11/07

HORÁRIO DE VERÃO - PERÍODO DE 14/10/2007 ATÉ 17/02/2008

078

27/09/07

HORAS EXTRAS - GENERALIDADES

007

22/01/07

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES

079

01/10/07

INTERVALO INTRAJORNADA - REQUISITOS PARA A REDUÇÃO

026

29/03/07

JORNADA DE TRABALHO - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

074

13/09/07

M2C - MÉTODO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - ELIMINANDO O APONTAMENTO ATRAVÉS DO CARTÃO DE PONTO

031

16/04/07

MÃO-DE-OBRA DE PRESOS NA EMPRESA - GENERALIDADES

101

17/12/07

MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - ALTERAÇÃO NO ESTATUTO NACIONAL

066

16/08/07

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

101

17/12/07

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - FISCALIZAÇÃO - TRATAMENTO DIFERENCIADO

098

06/12/07

PARA EFEITO DE TRABALHO, O CARNAVAL É FERIADO ?

004

11/01/07

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - PLR - GENERALIDADES

057

16/07/07

PAT - EMPRESAS FORNECEDORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS - RECADASTRAMENTO

099

10/12/07

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO - REGULAMENTO DO BENEFÍCIO

078

27/09/07

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2007/2008 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS

046

08/06/07

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2007/2008 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS

047

11/06/07

PRESCRIÇÃO TRABALHISTA

015

19/02/07

PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM

105

31/12/07

PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM CORPORATIVOS - COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

100

13/12/07

PROMOÇÃO DE CARGO

042

24/05/07

PUNIÇÃO DISCIPLINAR - GENERALIDADES

021

12/03/07

QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO

046

08/06/07

RAIS ANO-BASE 2006 - EXERCÍCIO 2007 - PRAZO PARA ENTREGA - RETIFICAÇÃO

002

04/01/07

RAIS ANO-BASE 2006 - PRAZO DE ENTREGA PRORROGADA ATÉ O DIA 30/03/2007

023

19/03/07

RAIS ANO-BASE 2007 - EXERCÍCIO 2008 - INSTRUÇÕES PARA DECLARAÇÃO

105

31/12/07

REGISTRO DE PONTO - CARTÃO DE PONTO EXTERNO

005

15/01/07

REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES

093

19/11/07

ROTATIVIDADE DE PESSOAL E ABSENTEÍSMO

032

19/04/07

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - GENERALIDADES

024

22/03/07

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - SALÁRIO "IN NATURA" - VEÍCULO

054

05/07/07

SALÁRIO MÍNIMO - PISO SALARIAL - ESTADUAL

058

19/07/07

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2007

027

02/04/07

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2007

052

28/06/07

SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA

084

18/10/07

SALÁRIO-MATERNIDADE - SEGURADA DESEMPREGADA

048

14/06/07

SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - CONCESSÃO DURANTE O PERÍODO DE PROIBIÇÃO DA PESCA

027

02/04/07

SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - CRITÉRIO DE HABILITAÇÃO - DISPENSA DA COMPROVAÇÃO

024

22/03/07

SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE - VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL/2007

027

02/04/07

SEGURO-DESEMPREGO - SETOR DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS

062

02/08/07

SEGURO-DESEMPREGO - SETOR DE FABRICAÇÃO DE CLORO E ÁLCALIS

062

02/08/07

SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - PARCEIROS DA JUVENTUDE

100

13/12/07

SISTEMA DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - MEDIADOR - IMPLANTAÇÃO

063

06/08/07

SISTEMA DE REGISTRO DE EMPREGADOS - ALTERAÇÃO

026

29/03/07

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

097

03/12/07

TEMPORÁRIO - LEI Nº 6.019/74 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

058

19/07/07

TERCEIRIZAÇÃO - MÃO-DE-OBRA - GENERALIDADES

050

21/06/07

TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO

097

03/12/07

TRABALHADOR AVULSO E EVENTUAL RURAL

032

19/04/07

TRABALHADOR RURAL - CONTRATO POR PEQUENO PRAZO - APOSENTADORIA

105

31/12/07

TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - COMÉRCIO EM GERAL

072

06/09/07

TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - COMÉRCIO EM GERAL

098

06/12/07

TRABALHO DA MULHER - REGRAS SOBRE O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO

061

30/07/07

TRABALHO DO MENOR

076

20/09/07

TRABALHO EXTERNO - FERIADO MUNICIPAL - LOCAL DE TRABALHO

084

18/10/07

TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES

015

19/02/07

TRABALHO TEMPORÁRIO - REGISTRO DE EMPRESAS - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

094

22/11/07

TRABALHO TEMPORÁRIO - REGRAS PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

094

22/11/07

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES

080

04/10/07

TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ALTERAÇÃO NA JORNADA E NO HORÁRIO DE TRABALHO

076

20/09/07

TURNOS ININTERRUPTOS E DE REVEZAMENTO - GENERALIDADES

036

03/05/07

VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES

056

12/07/07

VIGILANTES - REQUISITOS PARA ADMISSÃO

080

04/10/07

 

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