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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 1996

RT

DATA

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

059

22/07/96

AFASTAMENTO POR DOENÇA - RETORNO DENTRO DO PRAZO DE 60 DIAS - 15 PRIMEIROS DIAS

011

05/02/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/96

008

25/01/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/96 - ALTERAÇÃO NO RECOLHIMENTO DO IRRF - RENDIMENTOS PAGOS NO PERÍODO DE 11 A 17/02/96

011

05/02/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/96

016

22/02/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/96

024

21/03/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/96

034

25/04/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/96

042

23/05/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/96

052

27/06/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/96

087

28/10/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/96

095

25/11/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - AGOSTO/96

060

25/07/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JANEIRO/97

103

23/12/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - OUTUBRO/96

078

26/09/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SETEMBRO/96

068

22/08/96

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SETEMBRO/96 - OBSERVAÇÕES

069

26/08/96

AMAMENTAÇÃO - PERÍODO DE DESCANSO

049

17/06/96

ANISTIA - ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO E 15 DE NOVEMBRO DOS ANOS DE 1992 E 1994

040

16/05/96

APOSENTADO - AFASTAMENTO POR DOENÇA - 15 PRIMEIROS DIAS

011

05/02/96

ATLETA PROFISSIONAL - NORMAS SOBRE DESPORTOS

088

31/10/96

ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

040

16/05/96

AUTO DE INFRAÇÃO E MULTAS TRABALHISTAS

056

11/07/96

CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AOS ACIDENTES DO TRABALHO - CANCAT

084

17/10/96

CAMPANHA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO REGISTRO DE EMPREGADOS E DO FGTS PARA O ANO DE 1996

026

28/03/96

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

013

12/02/96

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

063

05/08/96

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

083

14/10/96

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

092

14/11/96

COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORIA - CTA

104

26/12/96

COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - FERIADO

069

26/08/96

CONTRATO A PRAZO DETERMINADO - VALIDADE

055

08/07/96

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CUIDADOS ESPECIAIS NA ELABORAÇÃO

018

29/02/96

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS

013

12/02/96

CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA - NÃO-ASSOCIADOS

095

25/11/96

CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT - TÉRMINO DA RELAÇÃO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR

030

11/04/96

CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT - TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTIFICAÇÃO

050

20/06/96

CONVENÇÃO Nº 158/OIT - ALTERAÇÕES - TERMINO DA RELAÇÃO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR

083

14/10/96

CONVENÇÕES DA OIT - SUJEITO A REVISÃO PELO CONGRESSO NACIONAL

069

26/08/96

CPMF - CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E CRÉDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA

088

31/10/96

CRECHES

049

17/06/96

CTPS - PROTOCOLO/RECIBO DE ENTREGA

070

29/08/96

13º SALÁRIO - ANO 1996 - CONSIDERAÇÕES GERAIS

087

28/10/96

DEBITO SALARIAL - MORA CONTUMAZ SALARIAL

095

25/11/96

DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

027

01/04/96

ELEIÇÕES - MESA RECEPTORA - AUSÊNCIA NO TRABALHO

072

05/09/96

ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NO EMPREGO E NA OCUPAÇÃO - GRUPO DE TRABALHO

026

28/03/96

EMPREGADO DOMESTICO - GENERALIDADES

089

04/11/96

EMPREGADO RURAL

051

24/06/96

EMPREGO DA FORÇA MUSCULAR PARA MULHERES

053

01/07/96

ENFERMAGEM PROFISSIONAL - LIMITE DE JORNADA DE TRABALHO - VETO

002

04/01/96

ESTABILIDADE - SUPLENTE DA CIPA

007

22/01/96

ESTABILIDADE E GARANTIA NO EMPREGO - DIFERENÇAS

004

11/01/96

ESTAGIÁRIO NA EMPRESA

050

20/06/96

ESTRANGEIRO - CTPS

085

21/10/96

EXAME MÉDICO DE RETORNO

060

25/07/96

EXAME MÉDICO DEMISSIONAL

027

01/04/96

FERIADO - CARNAVAL

005

15/01/96

FERIADO NACIONAL - DIA 03/10/96 - ELEIÇÕES MUNICIPAIS

079

30/09/96

FÉRIAS - READMISSÃO DENTRO PERÍODO DE 60 DIAS

076

19/09/96

FÉRIAS COLETIVAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

091

11/11/96

FISCALIZAÇÃO - EMPREGADO SEM REGISTRO - LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO

063

05/08/96

FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES

071

02/09/96

FISCALIZAÇÃO - MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - PERÍODO 97/98

097

02/12/96

FISCALIZAÇÃO - QUADRO DE MULTAS

071

02/09/96

FISCALIZAÇÃO - TEMPO DE GUARDA DE DOCUMENTOS

071

02/09/96

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL - INCRA

006

18/01/96

GRPS - AFIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO - ALTERAÇÃO

026

28/03/96

GRUPO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO MÓVEL DO TRABALHO PORTUÁRIO

097

02/12/96

GRUPO PERMANENTE DO TRABALHO DA MULHER - GPTM

075

16/09/96

HORÁRIO DE VERÃO - INICIO 06/10/96 - TÉRMINO 16/02/97

072

05/09/96

INDENIZAÇÃO ADICIONAL

022

14/03/96

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES

070

29/08/96

INFLUÊNCIA DO BIP OU TELEFONE CELULAR NA JORNADA DE TRABALHO

032

18/04/96

INTERVALO ENTRE DUAS JORNADAS DE TRABALHO

062

01/08/96

INTERVALOS OBRIGATÓRIOS - JORNADA DE TRABALHO

024

21/03/96

JOGADOR DE FUTEBOL - REGULAMENTAÇÃO

044

30/05/96

JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE - ALTERAÇÃO DO ART. 659 DA CLT

034

25/04/96

LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

071

02/09/96

MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA - CONTRATOS - LIMITAÇÃO DE 6 MESES

046

05/06/96

MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS

011

05/02/96

MORA CONTUMAZ SALARIAL - DEBITO SALARIAL

095

25/11/96

MULTAS ADMINISTRATIVAS - DRT

105

30/12/96

NR 7 - PCMSO - NOTA TÉCNICA

082

10/10/96

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.487-20 - 09/07/96

056

11/07/96

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.487-21 - 08/08/96

066

15/08/96

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.487-22 - 05/09/96

073

09/09/96

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - ABORDAGEM HISTÓRICA

101

16/12/96

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - CONDIÇÕES PARA INSTITUIR NA EMPRESA

056

11/07/96

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.397/96

031

15/04/96

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.487/96

048

13/06/96

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.487-25/96

099

09/12/96

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.539/96

104

26/12/96

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP Nº 1.276/96

006

18/01/96

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP Nº 1.315/96

015

19/02/96

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP Nº 1.355/96

023

18/03/96

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP Nº 1.439/96

044

30/05/96

PENSÃO ALIMENTÍCIA - GENERALIDADES

075

16/09/96

PIS/PASEP - ABONO SALARIAL - EXERCÍCIO 96/97

081

07/10/96

PIS/PASEP - ABONO SALARIAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

035

29/04/96

PIS/PASEP - SAQUE POR NEOPLASIA MALIGNA

085

21/10/96

PIS/PASEP - TABELA DE SAQUE 96/97

085

21/10/96

PISO SALARIAL - MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS

059

22/07/96

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES

023

18/03/96

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.316/96

015

19/02/96

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.488-16/96

082

10/10/96

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.488-17/96

090

07/11/96

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.488-18/96

099

09/12/96

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.540/96

104

26/12/96

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1277/96

006

18/01/96

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP Nº 1.398/96

031

15/04/96

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP Nº 1.488/96

048

13/06/96

POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO - REGULAMENTAÇÃO

055

08/07/96

PRÊMIO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO

088

31/10/96

PROFESSORES, TÉCNICOS E CIENTISTAS ESTRANGEIROS

037

06/05/96

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO - NR 7

064

08/08/96

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO - NR 7 - ALTERAÇÕES

040

16/05/96

PUNIÇÃO DISCIPLINAR - GENERALIDADES

074

12/09/96

QUADRO DE HORÁRIO - DOCUMENTOS À SEREM AFIXADOS

058

18/07/96

QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO

033

22/04/96

QUALIDADE E PRODUTIVIDADE - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS EM QUALIDADE E PRODUTIVIDADE

079

30/09/96

QUÍMICO ESTRANGEIRO

073

09/09/96

RAIS - INFORMAÇÃO DAS FÉRIAS INDENIZADAS

011

05/02/96

RAIS ANO-BASE 1995 - EXERCÍCIO 1996 - ALTERAÇÃO NOS CÓDIGOS DE NATUREZA JURÍDICA

002

04/01/96

RAIS ANO-BASE 1995 - EXERCÍCIO 1996 - MODELOS E FORMULÁRIOS

006

18/01/96

RAIS ANO-BASE 1995 - EXERCÍCIO 1996 - PRORROGAÇÃO DE ENTREGA ATÉ O DIA 25/05/96

037

06/05/96

RAIS ANO-BASE 1996 - EXERCÍCIO 1997 - INSTRUÇÕES GERAIS

098

05/12/96

RAIS ANO-BASE 1996 - EXERCICIO 1997 - MODELOS DE FORMULÁRIOS

099

09/12/96

RAIS EM ATRASO - CONDIÇÕES DE ENTREGA

044

30/05/96

READMISSÃO DO EMPREGADO NO PERÍODO DE 90 DIAS - CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE

018

29/02/96

REGISTRO DE JORNALISTAS PROFISSIONAIS

006

18/01/96

REGRAS PARA DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS

022

14/03/96

REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA

032

18/04/96

SALÁRIO IN NATURA

029

08/04/96

SALÁRIO MÍNIMO - 04/96

026

28/03/96

SEGURO-DESEMPREGO - CORREÇÃO ATRAVÉS DO IGP-DI A PARTIR DE MAIO/96

044

30/05/96

SEGURO-DESEMPREGO - GENERALIDADES

059

22/07/96

SEGURO-DESEMPREGO - PAGAMENTO DO BENEFÍCIO - PRORROGAÇÃO POR MAIS DE 2 MESES

069

26/08/96

SERVIÇO MILITAR - CONVOCAÇÃO EM 1998

104

26/12/96

SERVIÇO MILITAR - ESTUDANTES - PERÍODO DE INCORPORAÇÃO

094

21/11/96

SERVIÇO MILITAR INICIAL - REDUÇÃO DO TEMPO

075

16/09/96

TÉCNICO ESTRANGEIRO - GENERALIDADES

073

09/09/96

TEMPORÁRIO - CONTRATOS - LIMITAÇÃO DE 6 MESES

046

05/06/96

TERCEIRIZAÇÃO

045

03/06/96

TRABALHO NOTURNO

031

15/04/96

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES

074

12/09/96

TV TRABALHO - COMITÊ DE DIREÇÃO

104

26/12/96

VALE TRANSPORTE - PAGAMENTO EM DINHEIRO

065

12/08/96

 

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