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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2006

RT DATA

ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS

013

13/02/06

LTCAT - LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL - GENERALIDADES

079

02/10/06

NORMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS - CONSULTA PÚBLICA

023

20/03/06

NR 04 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - PRORROGAÇÃO

021

13/03/06

NR 04 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - GRADAÇÃO DE RISCO - CNAE - SUSPENSÃO DO PRAZO

057

17/07/06

NR 06 - COLETE À PROVA DE BALAS

098

07/12/06

NR 06 - EPI - CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO Nº 14.451 - CANCELADO

078

28/09/06

NR 06 - EPI - EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DO CA - CADASTRO DE EMPRESAS - PROCEDIMENTOS

039

15/05/06

NR 06 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

004

12/01/06

NR 06 - EPI - FILTROS QUÍMICOS - SUSPENSÃO NA COMERCIALIZAÇÃO E NA UTILIZAÇÃO

090

09/11/06

NR 06 - EPI - LUVA DE SEGURANÇA - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO

031

17/04/06

NR 06 - EPI - SOBREBOTA, VESTIMENTAS TIPO COLETE REFLETIVO E TIPO MANTA - DISPENSA DO CA

070

31/08/06

NR 06 - EPI - VALIDADE - ALTERAÇÃO

104

28/12/06

NR 06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA - SUSPENSÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO Nº 14.451

027

03/04/06

NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - SUSPENSÃO DOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO

073

11/09/06

NR 06 - RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR - FILTROS QUÍMICOS

098

07/12/06

NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE - ADEQUAÇÃO DAS VESTIMENTAS DE TRABALHO - NOVO PRAZO

037

08/05/06

NR 17 - TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING - CONSULTA PÚBLICA

023

20/03/06

NR 17 - TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING - GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE

073

11/09/06

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO

030

13/04/06

NR 19 - SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO - GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE

073

11/09/06

NR 28 - ANEXO II - CÓDIGOS DE EMENTA E INFRAÇÕES NR 29

077

25/09/06

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - CÓDIGO DE EMENTA - SÍLICA LIVRE CRISTALIZADA

032

20/04/06

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - INCLUSÃO DOS CÓDIGOS DE EMENTA - NR-32

044

01/06/06

NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO - ALTERAÇÃO

031

17/04/06

NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO - EMENTÁRIO - LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO

077

25/09/06

NR 30 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - EMENTÁRIO - LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO

044

01/06/06

NR 32 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - EMENTÁRIO - LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO

044

01/06/06

NR-33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS

104

28/12/06

 

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