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Relatório Trabalhista
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2006 |
RT | DATA |
ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS |
13/02/06 |
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| LTCAT - LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL - GENERALIDADES | 02/10/06 |
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NORMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS - CONSULTA PÚBLICA |
20/03/06 |
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NR 04 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - PRORROGAÇÃO |
13/03/06 |
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NR 04 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - GRADAÇÃO DE RISCO - CNAE - SUSPENSÃO DO PRAZO |
17/07/06 |
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NR 06 - COLETE À PROVA DE BALAS |
07/12/06 |
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| NR 06 - EPI - CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO Nº 14.451 - CANCELADO | 28/09/06 |
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NR 06 - EPI - EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DO CA - CADASTRO DE EMPRESAS - PROCEDIMENTOS |
15/05/06 |
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NR 06 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL |
12/01/06 |
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NR 06 - EPI - FILTROS QUÍMICOS - SUSPENSÃO NA COMERCIALIZAÇÃO E NA UTILIZAÇÃO |
09/11/06 |
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NR 06 - EPI - LUVA DE SEGURANÇA - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO |
17/04/06 |
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| NR 06 - EPI - SOBREBOTA, VESTIMENTAS TIPO COLETE REFLETIVO E TIPO MANTA - DISPENSA DO CA | 31/08/06 |
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NR 06 - EPI - VALIDADE - ALTERAÇÃO |
28/12/06 |
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NR 06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA - SUSPENSÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO Nº 14.451 |
03/04/06 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - SUSPENSÃO DOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO | 11/09/06 |
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NR 06 - RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR - FILTROS QUÍMICOS |
07/12/06 |
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NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE - ADEQUAÇÃO DAS VESTIMENTAS DE TRABALHO - NOVO PRAZO |
08/05/06 |
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NR 17 - TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING - CONSULTA PÚBLICA |
20/03/06 |
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| NR 17 - TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING - GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE | 11/09/06 |
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NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO |
13/04/06 |
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| NR 19 - SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO - GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE | 11/09/06 |
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| NR 28 - ANEXO II - CÓDIGOS DE EMENTA E INFRAÇÕES NR 29 | 25/09/06 |
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NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - CÓDIGO DE EMENTA - SÍLICA LIVRE CRISTALIZADA |
20/04/06 |
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NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - INCLUSÃO DOS CÓDIGOS DE EMENTA - NR-32 |
01/06/06 |
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NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO - ALTERAÇÃO |
17/04/06 |
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| NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO - EMENTÁRIO - LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO | 25/09/06 |
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NR 30 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - EMENTÁRIO - LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO |
01/06/06 |
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NR 32 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - EMENTÁRIO - LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO |
01/06/06 |
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NR-33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS |
28/12/06 |