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Relatório Trabalhista
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2006 |
RT | DATA |
APOSENTADO(A) QUE RETORNA À ATIVIDADE |
04/05/06 |
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APOSENTADO(A) QUE RETORNA À ATIVIDADE |
16/11/06 |
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APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
05/01/06 |
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ATENDIMENTO AS PESSOAS FÍSICAS CONTRIBUINTES |
13/04/06 |
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ATESTADO MÉDICO |
19/01/06 |
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AUXÍLIO-DOENÇA - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO - ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS |
11/05/06 |
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| AUXÍLIO-DOENÇA - RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO - DISPENSA DE NOVA PERÍCIA | 04/09/06 |
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| BENEFÍCIOS - INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES POR DECISÃO JUDICIAL | 10/08/06 |
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BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REAJUSTE A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2006 |
17/04/06 |
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| BENEFÍCIOS E LIMITE MÁXIMO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - REAJUSTE A PARTIR DE 01/08/2006 | 14/08/06 |
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| CAMPANHAS ELEITORAIS - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | 21/09/06 |
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COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO - PRESCRIÇÃO |
16/11/06 |
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| COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES - PROCEDIMENTOS RELATIVOS A CRÉDITOS CONSTITUÍDOS | 18/09/06 |
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| CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MEDIANTE CONFISSÃO DE DÍVIDA - GPS/GFIP | 04/09/06 |
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| CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL - GRAU DE RISCO ÚNICO | 14/08/06 |
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CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO - DOIS OU MAIS VÍNCULOS - CRITÉRIOS |
27/02/06 |
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DÉBITOS - PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO COM DESCONTO - MP Nº 303/2006 |
24/07/06 |
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DOMÉSTICO - GPS - PREENCHIMENTO DO CAMPO "IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO" |
13/07/06 |
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| ENTIDADES DESPORTIVAS - FUTEBOL - PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS | 18/09/06 |
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ENUNCIADOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO |
06/04/06 |
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EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL - CONTRIBUIÇÃO INSS - SUSPENSÃO |
02/05/06 |
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FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES |
23/03/06 |
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INCAPACIDADE ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL |
28/12/06 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 01/2006 |
02/01/06 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 02/2006 |
02/02/06 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2006 |
02/03/06 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2006 - ALTERAÇÃO |
06/03/06 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 04/2006 |
03/04/06 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 05/2006 |
02/05/06 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 06/2006 |
05/06/06 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 07/2006 |
03/07/06 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2006 |
03/08/06 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2006 - RETIFICAÇÃO | 21/08/06 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 09/2006 | 04/09/06 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 10/2006 | 05/10/06 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 11/2006 |
03/11/06 |
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INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 12/2006 |
04/12/06 |
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MANAD - MANUAL NORMATIVO DE ARQUIVOS DIGITAIS - VERSÃO 1.0.0.2 |
06/07/06 |
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| MANUAL DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONSOLIDADA | 21/09/06 |
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PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS |
09/10/06 |
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PARCELAMENTO DE DÉBITOS - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 303/2006 |
24/07/06 |
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PARCELAMENTO DE DÉBITOS - RECEITA FEDERAL E INSS |
03/07/06 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - RECEITA FEDERAL E INSS - ALTERAÇÃO | 07/08/06 |
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REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO - AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL |
17/07/06 |
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RESTITUIÇÃO OU RESSARCIMENTO DE CRÉDITO |
02/02/06 |
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RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES |
13/02/06 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2006 |
16/01/06 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2006 |
16/02/06 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2006 |
16/03/06 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2006 |
13/04/06 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2006 |
01/06/06 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2006 |
12/06/06 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2006 |
17/07/06 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2006 | 17/08/06 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2006 | 18/09/06 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/2006 |
13/10/06 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2006 |
16/11/06 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2006 |
14/12/06 |
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SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - LIMITE MÁXIMO - REAJUSTE A PARTIR 01/04/2006 |
17/04/06 |
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| SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PARCELAMENTO ESPECIAL | 04/09/06 |
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SALÁRIO-EDUCAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO - ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA |
28/12/06 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2007 |
28/12/06 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2006 |
30/01/06 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2006 |
23/02/06 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2006 |
30/03/06 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2006 - ALTERAÇÃO |
20/04/06 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2006 |
27/04/06 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2006 |
29/05/06 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2006 |
29/06/06 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2006 |
31/07/06 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2006 | 28/08/06 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2006 | 02/10/06 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2006 |
26/10/06 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2006 |
27/11/06 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA |
13/11/06 |
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SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES) - ALTERAÇÕES |
12/01/06 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2007 |
28/12/06 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2006 |
30/01/06 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2006 |
23/02/06 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2006 |
30/03/06 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2006 - ALTERAÇÃO |
20/04/06 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2006 - ALTERAÇÃO - REAJUSTE BENEFÍCIOS |
20/04/06 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2006 |
27/04/06 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2006 |
29/05/06 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2006 |
29/06/06 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2006 |
31/07/06 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2006 | 28/08/06 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2006 | 02/10/06 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2006 |
26/10/06 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2006 |
27/11/06 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E TETO DE CONTRIBUIÇÃO - ALTERAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2006 | 17/08/06 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E TETO DE CONTRIBUIÇÃO - ALTERAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2006 - RETIFICAÇÃO | 21/08/06 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2007 |
28/12/06 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2006 |
30/01/06 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2006 |
23/02/06 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2006 |
30/03/06 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2006 - ALTERAÇÃO |
20/04/06 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2006 |
27/04/06 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2006 |
29/05/06 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2006 |
29/06/06 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2006 |
31/07/06 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2006 | 28/08/06 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2006 | 02/10/06 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2006 |
26/10/06 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2006 |
27/11/06 |
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TRABALHADOR RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REQUERIMENTO |
09/11/06 |
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TRABALHADOR RURAL EMPREGADO - APOSENTADORIA POR IDADE - PRORROGAÇÃO |
20/07/06 |