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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2006

RT DATA

APOSENTADO(A) QUE RETORNA À ATIVIDADE

036

04/05/06

APOSENTADO(A) QUE RETORNA À ATIVIDADE

092

16/11/06

APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

002

05/01/06

ATENDIMENTO AS PESSOAS FÍSICAS CONTRIBUINTES

030

13/04/06

ATESTADO MÉDICO

006

19/01/06

AUXÍLIO-DOENÇA - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO - ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS

038

11/05/06

AUXÍLIO-DOENÇA - RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO - DISPENSA DE NOVA PERÍCIA

071

04/09/06

BENEFÍCIOS - INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES POR DECISÃO JUDICIAL

064

10/08/06

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REAJUSTE A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2006

031

17/04/06

BENEFÍCIOS E LIMITE MÁXIMO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - REAJUSTE A PARTIR DE 01/08/2006

065

14/08/06

CAMPANHAS ELEITORAIS - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

076

21/09/06

COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO - PRESCRIÇÃO

092

16/11/06

COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES - PROCEDIMENTOS RELATIVOS A CRÉDITOS CONSTITUÍDOS

075

18/09/06

CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MEDIANTE CONFISSÃO DE DÍVIDA - GPS/GFIP

071

04/09/06

CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL - GRAU DE RISCO ÚNICO

065

14/08/06

CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO - DOIS OU MAIS VÍNCULOS - CRITÉRIOS

017

27/02/06

DÉBITOS - PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO COM DESCONTO - MP Nº 303/2006

059

24/07/06

DOMÉSTICO - GPS - PREENCHIMENTO DO CAMPO "IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO"

056

13/07/06

ENTIDADES DESPORTIVAS - FUTEBOL - PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

075

18/09/06

ENUNCIADOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO

028

06/04/06

EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL - CONTRIBUIÇÃO INSS - SUSPENSÃO

035

02/05/06

FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES

024

23/03/06

INCAPACIDADE ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

104

28/12/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 01/2006

001

02/01/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 02/2006

010

02/02/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2006

018

02/03/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2006 - ALTERAÇÃO

019

06/03/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 04/2006

027

03/04/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 05/2006

035

02/05/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 06/2006

045

05/06/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 07/2006

053

03/07/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2006

062

03/08/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2006 - RETIFICAÇÃO

067

21/08/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 09/2006

071

04/09/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 10/2006

080

05/10/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 11/2006

088

03/11/06

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 12/2006

097

04/12/06

MANAD - MANUAL NORMATIVO DE ARQUIVOS DIGITAIS - VERSÃO 1.0.0.2

054

06/07/06

MANUAL DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONSOLIDADA

076

21/09/06

PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS

081

09/10/06

PARCELAMENTO DE DÉBITOS - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 303/2006

059

24/07/06

PARCELAMENTO DE DÉBITOS - RECEITA FEDERAL E INSS

053

03/07/06

PARCELAMENTO DE DÉBITOS - RECEITA FEDERAL E INSS - ALTERAÇÃO

063

07/08/06

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO - AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL

057

17/07/06

RESTITUIÇÃO OU RESSARCIMENTO DE CRÉDITO

010

02/02/06

RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES

013

13/02/06

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2006

005

16/01/06

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2006

014

16/02/06

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2006

022

16/03/06

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2006

030

13/04/06

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2006

044

01/06/06

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2006

047

12/06/06

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2006

057

17/07/06

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2006

066

17/08/06

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2006

075

18/09/06

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/2006

082

13/10/06

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2006

092

16/11/06

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2006

100

14/12/06

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - LIMITE MÁXIMO - REAJUSTE A PARTIR 01/04/2006

031

17/04/06

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PARCELAMENTO ESPECIAL

071

04/09/06

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO - ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA

104

28/12/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2007

104

28/12/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2006

009

30/01/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2006

016

23/02/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2006

026

30/03/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2006 - ALTERAÇÃO

032

20/04/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2006

034

27/04/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2006

043

29/05/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2006

052

29/06/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2006

061

31/07/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2006

069

28/08/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2006

079

02/10/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2006

086

26/10/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2006

095

27/11/06

SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA

091

13/11/06

SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES) - ALTERAÇÕES

004

12/01/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2007

104

28/12/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2006

009

30/01/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2006

016

23/02/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2006

026

30/03/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2006 - ALTERAÇÃO

032

20/04/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2006 - ALTERAÇÃO - REAJUSTE BENEFÍCIOS

032

20/04/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2006

034

27/04/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2006

043

29/05/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2006

052

29/06/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2006

061

31/07/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2006

069

28/08/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2006

079

02/10/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2006

086

26/10/06

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2006

095

27/11/06

TABELA INSS - EMPREGADOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E TETO DE CONTRIBUIÇÃO - ALTERAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2006

066

17/08/06

TABELA INSS - EMPREGADOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E TETO DE CONTRIBUIÇÃO - ALTERAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2006 - RETIFICAÇÃO

067

21/08/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2007

104

28/12/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2006

009

30/01/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2006

016

23/02/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2006

026

30/03/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2006 - ALTERAÇÃO

032

20/04/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2006

034

27/04/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2006

043

29/05/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2006

052

29/06/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2006

061

31/07/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2006

069

28/08/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2006

079

02/10/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2006

086

26/10/06

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2006

095

27/11/06

TRABALHADOR RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REQUERIMENTO

090

09/11/06

TRABALHADOR RURAL EMPREGADO - APOSENTADORIA POR IDADE - PRORROGAÇÃO

058

20/07/06

 

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