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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1991

RT

DATA

ACORDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS

016

16/04/91

AUXÍLIO-FUNERAL - VALOR - 08/91 - PAGAMENTO RETROATIVO PARA 05/04/91

033

13/08/91

AUXÍLIO-NATALIDADE - 01/91

002

08/01/91

AUXÍLIO-NATALIDADE - 03/91

011

12/03/91

AUXÍLIO-NATALIDADE - 05/91

020

14/05/91

AUXÍLIO-NATALIDADE - 06/91

024

11/06/91

AUXÍLIO-NATALIDADE - 07/91

028

09/07/91

AUXÍLIO-NATALIDADE - 08/91

033

13/08/91

AUXÍLIO-NATALIDADE - 08/91- A PARTIR DE AGOSTO/91 - CRITÉRIOS - RETROATIVO A 05/04/91

033

13/08/91

AUXÍLIO-NATALIDADE - 09/91

038

17/09/91

AUXÍLIO-NATALIDADE - 10/91

042

15/10/91

AUXÍLIO-NATALIDADE - 11/91

046

12/11/91

AUXÍLIO-NATALIDADE - 12/91

050

10/12/91

AUXÍLIO-NATALIDADE - PAGAMENTO PELA EMPRESA

013

26/03/91

CADERNETA DE VACINAÇÃO - APRESENTAÇÃO

024

11/06/91

CADERNETA DE VACINAÇÃO - TEMPO DE GUARDA PELAS UNIDADES DE VACINAÇÃO EM CASO DE PERDA

024

11/06/91

CARTÃO DA CRIANÇA - EXTINÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO

043

22/10/91

CHEQUE NOMINATIVO - RECOLHIMENTO DO INSS

018

30/04/91

COMISSÃO ESPECIAL DO INSS - DEFINIÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM EMITIDOS PELA COMISSÃO

018

30/04/91

COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FRAUDES

007

12/02/91

CONTA-CORRENTE DE EMPRESA - CONFERÊNCIA

018

30/04/91

CONTRIBUIÇÃO ANUAL - EMPREGADOR RURAL

004

22/01/91

CONTRIBUIÇÃO DE ESTUDANTES - EXTINÇÃO

033

13/08/91

CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS - ALTERAÇÃO PARA 5,4%

004

22/01/91

CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS A PARTIR DE JANEIRO/91

001

12/01/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 01/91

003

15/01/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 02/91

008

19/02/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 03/91

011

12/03/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 04/91

015

09/04/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 05/91

020

14/05/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 06/91

024

11/06/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 07/91

028

09/07/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 08/91

033

13/08/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 09/91

038

17/09/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 10/91

042

15/10/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 11/91

046

12/11/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 12/91

050

10/12/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 01/91

003

15/01/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 02/91

008

19/02/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 03/91

011

12/03/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 04/91

015

09/04/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 05 /91

020

14/05/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 06 /91

024

11/06/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 07/91

028

09/07/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 08/91

033

13/08/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 09/91

038

17/09/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 10/91

042

15/10/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 11/91

046

12/11/91

CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 12/91

050

10/12/91

CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE FEVEREIRO/91

007

12/02/91

DARP - EXTINÇÃO - UTILIZAÇÃO ATÉ 31/10/91

044

29/10/91

DARP/INSS - ARRECADAÇÃO PELA RECEITA FEDERAL

007

12/02/91

DÉBITOS - ESTADOS E MUNICÍPIOS - PARCELAMENTO EM 240 MESES

045

05/11/91

DEPENDENTES PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

030

23/07/91

DOMICÍLIO BANCÁRIO - BANCOS CREDENCIADOS PARA ARRECADAÇÃO

036

03/09/91

DOMICÍLIO BANCÁRIO - BANCOS CREDENCIADOS PARA ARRECADAÇÃO - ALTERAÇÃO

037

10/09/91

DOMICÍLIO BANCÁRIO CONTRIBUIÇÃO DO INSS

018

30/04/91

EMPREGADOR RURAL - CONTRIBUIÇÃO ÚNICA ANUAL - EXERCÍCIO 1990

016

16/04/91

EXTINÇÃO PARCIAL DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 25/07/91

033

13/08/91

FISCALIZAÇÃO - CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL

045

05/11/91

FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO A CARGO DO INSS

049

03/12/91

GRPS - A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DO INSS

025

18/06/91

GRPS - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

044

29/10/91

INCORPORAÇÃO DO ABONO - RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

044

29/10/91

PARCELAMENTO DE DÉBITOS - INSS

018

30/04/91

RECOLHIMENTO DA GRPS - EXTINÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO

049

03/12/91

RECOLHIMENTO DO INSS - APLICAÇÃO DA TRD SOMENTE EM CASO DE ATRASO

032

06/08/91

RECOLHIMENTO DO INSS - DOMÍCILIO BANCÁRIO - EM CASO DE GREVE

030

23/07/91

RECOLHIMENTO DO INSS - PAGAMENTO EM CRUZADOS NOVOS - ATRASO

032

06/08/91

RECOLHIMENTO DO INSS - PRAZO DE RECOLHIMENTO A PARTIR DE AGOSTO/91 - ALTERAÇÕES

032

06/08/91

RECOLHIMENTO DO INSS - RECOLHIMENTO EM NOVA GR - INSTRUÇÕES GERAIS

033

13/08/91

RECOLHIMENTO DO INSS - RECOLHIMENTO EM NOVA GR A PARTIR DE AGOSTO/91

032

06/08/91

RECOLHIMENTO DO INSS - RECOLHIMENTO NORMAL - INAPLICABILIDADE DO TRD DESDE FEVEREIRO/91

033

13/08/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/91

002

08/01/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/91

008

19/02/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/91

011

12/03/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/91

015

09/04/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/91

020

14/05/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/91

024

11/06/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/91

028

09/07/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/91

033

13/08/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/91 - PAGAMENTO RETROATIVO A 05/04/91

033

13/08/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/91

038

17/09/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/91

042

15/10/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/91

046

12/11/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/91

050

10/12/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - TERMO DE RESPONSABILIDADE

024

11/06/91

SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - NOVOS CRITÉRIOS

032

06/08/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 01/91

002

08/01/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 02/91

008

19/02/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 03/91

011

12/03/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 04/91

015

09/04/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 05/91

020

14/05/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 06/91

024

11/06/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 07/91

028

09/07/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/91

033

13/08/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/91 - ALTERAÇÕES

032

06/08/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 09/91

038

17/09/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 10/91

042

15/10/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 11/91

046

12/11/91

TABELA INSS - EMPREGADOS - 12/91

050

10/12/91

TAXA DE ACIDENTE DO TRABALHO - ALTERAÇÃO A PARTIR DE NOVEMBRO/91

051

17/12/91

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 01/91

002

08/01/91

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 02/91

008

19/02/91

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 03/91

011

12/03/91

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 04/91

015

09/04/91

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 05/91

020

14/05/91

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 06/91

024

11/06/91

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 07/91

028

09/07/91

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 08/91

033

13/08/91

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 09/91

038

17/09/91

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 10/91

042

15/10/91

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 11/91

046

12/11/91

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 12/91

050

10/12/91

 

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