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RELAÇÃO DE EMPREGO - CONFIGURAÇÃO - SUBORDINAÇÃO

"Vínculo Empregatício - Os limites que separam o trabalhador autônomo do empregado são tênues, sendo difícil a sua diferenciação, baseando-se num único elemento diferenciador caracterizado pela subordinação. Vínculo não caracterizado. Recurso Ordinário a que se nega provimento."

TRT/SP - 00773200344502000 - RS - Ac. 1ªT 20040108982 - Rel. PLINIO BOLIVAR DE ALMEIDA - DOE 30/03/2004

Art. 3º CLT

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