Jurisprudência Trabalhista |
RELAÇÃO DE EMPREGO - CONFIGURAÇÃO - SUBORDINAÇÃO "Vínculo Empregatício - Os limites que separam o trabalhador autônomo do empregado são tênues, sendo difícil a sua diferenciação, baseando-se num único elemento diferenciador caracterizado pela subordinação. Vínculo não caracterizado. Recurso Ordinário a que se nega provimento." TRT/SP - 00773200344502000 - RS - Ac. 1ªT 20040108982 - Rel. PLINIO BOLIVAR DE ALMEIDA - DOE 30/03/2004 |