A artritre reumatóide caracteriza-se como doença degenerativa, auto-imune e progressiva, de etiologia desconhecida. Desde a publicação da Lei nº 6.367/76 e do Decreto nº 79.037/76, não são consideradas como doenças profissionais ou do trabalho as moléstias degenerativas, as inerentes a grupo etário e aquelas que não acarretem incapacidade para o trabalho. A Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 357/91 mantiveram a exclusão dessas três espécies, acrescentando a endêmica adquirida por habitante de região em que ela se desenvolva (art. 20 da Lei nº 8.213/91).