EMPREITEIRA PRINCIPAL

Deve a empreiteira principal permanecer no pólo passivo da lide face à sua responsabilidade solidária (art. 455 da CLT). A sua permanência também tem apoio no art. 159 do C. Civil, posto que teria agido com culpa "in eligendo" e "in vigilando", mormente quando se sabe que a subempreiteira teve sua falência decretada. A sua presença nos limites subjetivos da lide tem alento analógico no