Rescisão do Contrato de Trabalho

Estabilidade - Modalidades

Aprendiz - SENAI ou Empresa:

Ao aprendiz é assegurado a estabilidade durante toda a vigência do contrato de aprendizagem, garantida pelo art. 432 da CLT.

A idéia central é de que se

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para atingir o estudo da criança.

No entanto, a falta reiterada no cumprimento do dever ou falta de razoável aproveitamento, será considerada justa causa para dispensa do aprendiz.

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ATENÇÃO !!!

Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).