Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
FGTS - 2021 |
RT | DATA |
| DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - CONDIÇÕES PARA TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COBRANÇA - PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) - REGULAMENTAÇÃO - ALTERAÇÃO | 16/03/21 |
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| MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA - VERSÃO 17 | 05/01/21 |
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| MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA - VERSÃO 18 | 12/02/21 |
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| MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - VERSÃO 13 | 30/04/21 |
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| MANUAL DE ORIENTAÇÕES REGULARIDADE DO EMPREGADOR - VERSÃO 13 | 30/07/21 |
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| MANUAL DO FGTS - UTILIZAÇÃO NA MORADIA PRÓPRIA - NOVA VERSÃO | 11/06/21 |
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| MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA - MORADIA PRÓPRIA - REGULAMENTAÇÃO | 14/05/21 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - REGRA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA | 02/07/21 |
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| PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL - DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS - ALTERAÇÃO | 28/12/21 |
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| PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL - DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS ATÉ 30/11/2021 | 24/09/21 |
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| SEFIP E GRRF - CONECTIVIDADE SOCIAL ICP VERSÃO 2 | 05/11/21 |
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| SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO RECOLHIMENTO DO FGTS - COMPETÊNCIAS ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2021 - ORIENTAÇÕES GERAIS | 30/04/21 |