CONVENÇÃO

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA

Entre as partes, de um lado ...(nome da empresa)..., e de outro lado a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - PLR, devidamente eleita pelos empregados, conforme Ata de Eleição anexa a presente, fica estabelecido o presente Acordo Coletivo, sobre a forma de participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa, conforme disposto no art. 7º, XI, da Constituição Federal de 1988, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

01. DIREITO DA PARTICIPAÇÃO:

Todos os empregados, desta empresa, terão direito a uma participação de que trata o art. 7º, XI, da Constituição Federal/88, com base ... (lucro ou resultado)..., de acordo com os critérios estabelecidos nas cláusulas seguintes;

02. VALOR DA PARTICIPAÇÃO:

O valor da participação será de ... (% ou R$) .... ;

03. CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO:

A distribuição do valor será ... (individual ou coletivo) ... com base .... ;

04. PERIODICIDADE DE PAGAMENTO:

O pagamento da participação ocorrerá (...) dias úteis, após o fechamento do exercício (não poderá ser inferior a um semestre);

05. REVISÃO:

A revisão do respectivo Acordo Coletivo, ocorrerá (data, local, horário, etc);

06. OUTROS:

(mencionar mecanismo utilizado para aferição e outros assuntos).

(local e data)

MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO: (assinaturas)

MEMBROS DA COMISSÃO: (assinaturas)