Cálculos do Custo de Mão-de-Obra

Cálculos do Bloco 01 - Encargos Sociais

Como já vimos anteriormente na Estrutura de Custo de mão-de-obra, nesse bloco constituem-se como elementos de custos: INSS e FGTS.

INSS:

Os elementos que compõe os encargos do INSS, dependerá da atividade de cada empresa. Para ilustrarmos, vamos tomar como exemplo os códigos FPAS 507 ou 515 (indústria ou comércio), e estão constituídos conforme a tabela abaixo:

(*) Notas:

01. As taxas de Acidente do Trabalho variam de 1 a 3%, segundo o seu grau de risco, distribuído da seguinte maneira:

• 1% para riscos leves;
• 2% para riscos médios; e
• 3% para riscos graves.

02. A partir da competência julho/97, tem-se uma nova tabela para enquadramento de taxa de acidentes do trabalho de acordo com o código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), o mesmo utilizado para IR e RAIS (art. 158, do Decreto nº 2.173, de 05/03/97 - ROCSS). De novembro de 1991 até junho de 1997, utiliza-se a tabela criada pela Lei nº 8.212/91, regulamentada pelo Decreto nº 356/91 e posteriormente atualizada pela Ordem de Serviço nº 57, de 20/11/92, DOU de 25/11/92.

03. A partir da competência abril/99, conforme a tabela, houve o acréscimo da alíquota de contribuição destinada ao financiamento da aposentadoria especial prevista nos artigos 57 e 58 da Lei n° 8.213/91, concedida em razão de maior incidência de incapacidade laborativa decorrente de riscos ambientais do trabalho, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Este acréscimo não foi considerado no cálculo deste trabalho, tendo em vista a sua particularidade de cada empresa.

04. O percentual de 3%, citado no quadro acima, serve apenas de ilustração deste trabalho, devendo cada empresa fazer o seu enquadramento.

FGTS:

Basicamente, sobre as remunerações pagas, incidem 8%. No entanto, durante o período de outubro/2001 até setembro/2006, as empresas deverão efetuar o recolhimento do FGTS com o acréscimo de 0,5%, à título de contribuição social (adicional) (Lei Complementar nº 110, de 29/06/01, posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 3.914, de 11/09/01, DOU de 12/09/01).

A contribuição social sobre a remuneração mensal não abrange: a empresa inscrita no SIMPLES; empregador doméstico; e empregador rural, desde que sua receita bruta anual não ultrapasse o limite de R$ 1.200.000,00.

A Lei nº 10.097, de 19/12/00, DOU de 20/12/00, reduziu de 8 para 2% a alíquota do FGTS para o menores aprendizes.

Portanto, o Custo de mão-de-obra do BLOCO 01, ficará assim:

Portanto, determinamos até aqui 37,30% de Custo de mão-de-obra, atribuídos ao BLOCO 01.