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Agenda Trabalhista
julho/2005

DIA 04

INSS (GPS) - RECOLHIMENTO POR MEIO ELETRÔNICO

A guia de recolhimento do INSS (GPS) de empregados e de contribuintes individuais, relativo ao mês de competência junho/2005, sem nenhum acréscimo.

DIA 04

COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - FERIADO DIA 9 - SÁBADO

Válido somente para o estado de SP. Observar que o feriado recairá no sábado. Assim, os empregados que trabalham em regime de compensação semanal, para o descanso no sábado, deverão trabalhar nesta semana (de 4 a 8) em regime de horas normais (sem o resíduo de horas de compensação). Exemplo: Se a jornada semanal é de 44 horas, deverão trabalhar apenas 7:20 hs p/dia. Se a jornada semanal é de 40 horas, a jornada diária será de apenas 6:40 hs. E assim sucessivamente.

Veja notas. Consulte o RT 050/2005 para mais detalhes desta agenda.

 

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