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Teste nº 003 |
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de 30/11/99, DOU de 02/12/99, da Diretoria Colegiada do INSS, o pagamento de salário-família é condicionado a apresentação de:
a) Certidão de Nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado ou ao inválido;
b) quando menor de 7 anos de idade é obrigatório a apresentação do atestado de vacinação ou documento equivalente, no mês de maio, a partir do ano 2000;
c) a partir de 7 anos de idade é obrigatório a apresentação de comprovante de freqüência à escola.
Pergunta-se:
O comprovante de freqüência à escola deverá apresentado à empresa nos meses de:
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janeiro e julho |
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março e setembro |
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maio e novembro |