PLR/PPR - Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados da Empresa

Manual de Implantação na empresa

Apresentado de maneira sucinta e objetiva, contém todas as informações necessárias, tanto no aspecto legal como administrativo, para orientar na escolha da metodologia à ser implantada na sua própria empresa.

O presente manual está organizado da seguinte maneira:

ABORDAGEM HISTÓRICA

• KARL MARX - A TEORIA MAIS-VALIA:
• A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS COMO FATOR MOTIVACIONAL NO TRABALHO:
• PARTICIPAÇÃO DOS RESULTADOS X ISO 9000:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

ANÁLISES E COMENTÁRIOS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA (ATUAL)

• CLT, art. 621
• Constituição Federal/88, art. 7º, XI
• Diferença entre lucros e Resultados da empresa
• Escolha da comissão
• Convenção
• Natureza salarial
• Incidência do INSS e FGTS
• Princípio de habitualidade
• Dedução na apuração do lucro real
• Periodicidade de pagamento
• Incidência do IRRF
• Processo de solução de litígio
• Diferenças entre mediação e arbitragem

IMPLANTAÇÃO NA EMPRESA

• COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS
• CONVENÇÃO - NEGOCIAÇÃO E ELABORAÇÃO
• FORMA DE PARTICIPAÇÃO SOBRE RESULTADOS
• MECANISMOS UTILIZADOS PARA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
• RESULTADOS OBTIDOS COM O MÉTODO APRESENTADO
• RESULTADOS IMEDIATOS
• RESULTADOS A MÉDIO PRAZO
• RESULTADOS DE LONGO ALCANCE
• RAZÕES QUE ACARRETAM O INSUCESSO
• EFICIÊNCIA DO MÉTODO

ANEXOS

• ANEXO I - GRUPO DE MELHORIA DO TRABALHO (CCQ)
• ANEXO II - MANUAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL