Guia Prático do Departamento Pessoal - guiaDP

Rescisão do Contrato de Trabalho

• Cálculos da Rescisão do Contrato de Trabalho
• Direitos Trabalhistas
• Punições Disciplinares
• Dispensa do empregado por Justa Causa
• Dispensa Indireta - Pedido de Demissão por Justa Causa
• Estabilidade - Modalidades
• Homologação
• Prazos para pagamento e Multa por atraso
• TRCT - Modelo
• Descontos na rescisão
• Saques do FGTS
• Saques do FGTS - Códigos a partir de 24/02/99
• GFIP - Movimentação (campo 35)
• GRFP - Movimentação (campo 29)
• Readmissão do empregado no período de 90 dias - Caracterização de fraude
• Aposentadoria Proporcional - Rescisão do Contrato de Trabalho
• Justiça do Trabalho
• Prescrição dos Direitos Trabalhistas
• Seguro-Desemprego
• Exame Médico Demissional
• Perfil Profissiográfico
• Comprovante de Rendimentos - IR
• Relação de Salários-de-Contribuição INSS
• Modelos de formulários utilizados no desligamento