Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho
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Livro - Editora LTr - 2ª edição Autor: Vilson T. Sato
Na primeira parte do livro você encontrará todos os
direitos trabalhistas do empregado por:
- fundamentação legal
- jurisprudência
- resumo do assunto
- cálculos
- exemplos
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Na segunda parte, você encontrará tabelas com respostas
"sim" ou "não" de todas as hipóteses possíveis de direitos
rescisórios de empregados (CLT, temporário e doméstico) por tipo de:
- contrato de trabalho (determinado ou indeterminado)
- tempo de serviço (menos de um ano ou mais de um ano)
- modalidade de desligamento.
- e tem mais:
- tabela de incidência tributária (INSS, FGTS e IRRF);
- prazo para pagamento da rescisão;
- local de pagamento;
- código de saque do FGTS;
- quem autoriza o saque;
- código de afastamento na GRE.
Na terceira parte, você encontrará vários assuntos
relacionados com o desligamento do empregado;
- punições disciplinares;
- dispensa do empregado sem justa causa - Convenção 158/OIT;
- dispensa do empregado por justa causa;
- dispensa indireta;
- estabilidade no emprego - modalidades;
- rescisão do contrato de trabalho - generalidades;
- prescrição dos direitos trabalhistas;
- descontos na rescisão do contrato de trabalho;
- contribuições assistencial e confederativa;
- regras para demissão coletiva;
- saques do FGTS - modalidades;
- integração da média de horas extras e outros adicionais -
cálculos;
- readmissão do empregado no período de 90 dias -
caracterização de fraude;
- aposentadoria - rescisão de contrato
- justiça do trabalho;
- seguro-desemprego;
- exame médico demissional
- cadastro geral de empregados e desempregados;
- comprovante de rendimentos - IR/PF;
- perfil profissiográfico - MP nº 1.523/96;
- tributação (INSS, FGTS e IRRF);
- empregado doméstico - generalidades;
- empregado temporário - generalidades; e
- rotatividade de pessoal e absenteísmo.
E na última parte, você encontrara modelos de
formulários utilizados para desligamento.
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