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Relatório Trabalhista
TRABALHISTA - 2009 |
RT |
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| ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - TRIBUTAÇÃO - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - ALTERAÇÃO | 07/05/09 |
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| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GENERALIDADES | 13/07/09 |
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| ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - GENERALIDADES | 07/12/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2009 | 26/01/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2009 | 19/02/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2009 | 26/03/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2009 | 23/04/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2009 | 25/05/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2009 | 22/06/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2009 | 27/07/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2009 | 24/08/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2009 | 24/09/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2009 - HORÁRIO DE VERÃO | 08/10/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2009 | 26/10/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2009 | 23/11/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2009 - CORREÇÃO | 30/11/09 |
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| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2010 | 24/12/09 |
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| APONTAMENTO DE CARTÕES - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL | 19/10/09 |
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| ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO - DANOS MORAIS | 09/04/09 |
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| ATESTADO MÉDICO - GENERALIDADES | 08/09/09 |
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| AVISO PRÉVIO INDENIZADO - TRIBUTAÇÃO - RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES | 12/01/09 |
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| BOMBEIRO CIVIL - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO | 12/01/09 |
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| CARGOS DE CONFIANÇA - GENERALIDADES | 03/11/09 |
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| CARTA DE FIANÇA | 10/09/09 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 16/04/09 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 08/06/09 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 16/07/09 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 17/08/09 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 31/08/09 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 13/10/09 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 22/10/09 |
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| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 16/11/09 |
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| CLT - ALTERAÇÕES - DAS PROVAS E DO RECURSO ORDINÁRIO | 20/04/09 |
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| COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE - INSPEÇÃO DO TRABALHO | 04/06/09 |
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| COMPENSAÇÃO DE HORAS | 12/11/09 |
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| COMPENSAÇÃO DE HORAS - GENERALIDADES | 05/02/09 |
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| CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - GENERALIDADES | 17/08/09 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS | 23/02/09 |
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| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PROFISSIONAL LIBERAL EMPREGADO | 03/12/09 |
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| CONVENÇÃO Nº 178 OIT - INSPEÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO DOS TRABALHADORES MARÍTIMOS | 12/02/09 |
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| CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO - GENERALIDADES | 15/10/09 |
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| CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - DEPÓSITO, REGISTRO E ARQUIVO - INSTRUÇÕES | 26/03/09 |
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| CRACHÁ - REGISTRO DE PESSOAL | 14/09/09 |
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| CRECHE - GENERALIDADES | 10/12/09 |
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| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 01/2009 | 08/01/09 |
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| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 02/2009 | 05/02/09 |
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| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 03/2009 | 05/03/09 |
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| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 04/2009 | 02/04/09 |
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| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 05/2009 | 07/05/09 |
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| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 06/2009 | 12/06/09 |
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| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 07/2009 | 06/07/09 |
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| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 08/2009 | 06/08/09 |
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| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 09/2009 | 03/09/09 |
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| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 10/2009 | 05/10/09 |
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| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 11/2009 | 05/11/09 |
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| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 12/2009 | 03/12/09 |
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| 13º SALÁRIO - ANO 2009 - GENERALIDADES | 03/11/09 |
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| DECLARAÇÃO DE OPÇÃO NO FGTS - REGISTRO DE PESSOAL | 02/07/09 |
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| DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA | 18/06/09 |
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| DISPENSA INDIRETA - PEDIDO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - GENERALIDADES | 15/06/09 |
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| DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - JORNADA DE TRABALHO | 09/04/09 |
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| EMPREGADO DOMÉSTICO - GENERALIDADES | 21/05/09 |
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| EMPREGADO TEMPORÁRIO - LEI Nº 6.019/74 - GENERALIDADES | 16/11/09 |
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| EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - REGISTRO - PRAZO PARA ANÁLISE | 19/11/09 |
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| EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - REGISTRO E ALTERAÇÕES - SISTEMA SIRETT | 19/11/09 |
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| EQUIPARAÇÃO SALARIAL | 05/03/09 |
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| ESTAGIÁRIO - GENERALIDADES | 13/10/09 |
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| ESTRANGEIROS - AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO - CADASTRO ELETRÔNICO - CERTE | 14/05/09 |
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| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - DIVERGÊNCIAS - CONTESTAÇÃO PELAS EMPRESAS | 10/12/09 |
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| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - NOVA METODOLOGIA PARA OS CÁLCULOS | 04/06/09 |
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| FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES | 10/11/09 |
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| FGTS - MANUAL DE ORIENTAÇÕES EMISSÃO DE EXTRATO E INFORMAÇÕES DE CONTAS VINCULADAS - VERSÃO 1.02 | 24/12/09 |
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| FGTS - MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS - CÓDIGOS DE SAQUES - VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/09/2009 | 21/09/09 |
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| FISCALIZAÇÃO - CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - AGENTES DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO | 17/12/09 |
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| FISCALIZAÇÃO - CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO | 17/12/09 |
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| FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES | 06/04/09 |
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| FOLHA DE PAGAMENTO - GENERALIDADES | 08/09/09 |
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| GFIP - ATRASO NA ENTREGA - MULTA - DARF CÓDIGO DE RECEITA 1107 | 06/08/09 |
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| INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES | 17/09/09 |
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| JORNADA DE TRABALHO - INTERVALOS OBRIGATÓRIOS | 16/04/09 |
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| LICENÇA-MATERNIDADE - ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL - PERÍODOS DE LICENÇA - REVOGAÇÃO | 03/08/09 |
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| LICENÇA-MATERNIDADE - ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL - PERÍODOS DE LICENÇA - REVOGAÇÃO - RETIFICAÇÃO | 03/09/09 |
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| LICENÇA-MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ | 24/12/09 |
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| M2C - MÉTODO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - ELIMINANDO O APONTAMENTO ATRAVÉS DO CARTÃO DE PONTO | 23/03/09 |
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| MÃO-DE-OBRA DE PRESOS NA EMPRESA - GENERALIDADES | 14/12/09 |
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| MENOR - LOCAIS E SERVIÇOS PERIGOSOS OU INSALUBRES, PROIBIDOS AO TRABALHO | 30/04/09 |
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| MÉTODO MAP - INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS ADICIONAIS | 22/10/09 |
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| MOTOBOY - REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES | 30/07/09 |
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| PARA EFEITO DE TRABALHO, O CARNAVAL É FERIADO ? | 05/02/09 |
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| PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DISCIPLINARES NA EMPRESA, O REMÉDIO É AINDA VIA PUNIÇÃO ? | 13/07/09 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - CONSTITUIÇÃO DE DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NOS PARCELAMENTOS ESPECIAIS | 19/10/09 |
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| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - PLR - GENERALIDADES | 31/08/09 |
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| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2009/2010 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS | 28/05/09 |
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| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2009/2010 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS | 29/06/09 |
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| PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 96 - CANCELAMENTO | 26/11/09 |
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| PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO | 03/08/09 |
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| PRESCRIÇÃO TRABALHISTA | 26/02/09 |
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| PROFESSORES - GENERALIDADES | 20/07/09 |
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| PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM - FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO | 11/05/09 |
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| PROMOÇÃO DE CARGO | 19/03/09 |
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| PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS | 20/08/09 |
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| PUNIÇÃO DISCIPLINAR | 20/04/09 |
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| PUNIÇÕES DISCIPLINARES - GENERALIDADES | 14/09/09 |
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| RAIS - VALORES DAS MULTAS - ATUALIZAÇÃO | 27/04/09 |
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| RAIS ANO-BASE 2008 - EXERCÍCIO 2009 - INSTRUÇÕES PARA DECLARAÇÃO | 05/01/09 |
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| RAIS ANO-BASE 2009 - EXERCÍCIO 2010 - INSTRUÇÕES GERAIS | 31/12/09 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO | 17/12/09 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - ÓRGÃO TÉCNICO - CREDENCIAMENTO - CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO | 19/11/09 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP | 24/08/09 |
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| REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP - ALTERAÇÃO | 19/11/09 |
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| REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES | 07/12/09 |
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| RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - HOMOLOGAÇÃO - NOVAS REGRAS | 06/08/09 |
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| RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - HOMOLOGAÇÃO - NOVAS REGRAS - CORREÇÃO | 20/08/09 |
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| SALÁRIO "IN NATURA" - VEÍCULO | 01/10/09 |
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| SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - GENERALIDADES | 15/06/09 |
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| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2009 | 02/02/09 |
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| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2009 | 28/05/09 |
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| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO DE 2010 - POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO ENTRE 2011 E 2023 | 24/12/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 29/10/09 |
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| SEFIP - PREENCHIMENTO A PARTIR DO DIA 12/01/09 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO E MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE | 09/03/09 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O PROLONGAMENTO DO PRAZO DO BENEFÍCIO | 12/02/09 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PARCELAS ADICIONAIS - DISPENSADOS EM DEZEMBRO DE 2008 | 28/05/09 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PARCELAS ADICIONAIS - DISPENSADOS EM JANEIRO DE 2009 | 28/05/09 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR PROFISSIONAL - PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL ESTENDIDA POR MAIS 1 MÊS | 10/12/09 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS DA LAGOSTA PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL | 28/05/09 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - PROLONGAMENTO DO PRAZO DO BENEFÍCIO - SETORES MAIS ATINGIDOS PELO DESEMPREGO | 26/03/09 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE A PARTIR DE 01/02/2009 | 02/02/09 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE A PARTIR DE 01/01/2010 | 28/12/09 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - RESTITUIÇÃO DE PARCELAS | 10/11/09 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - RSD E CD - MODELOS - ALTERAÇÃO | 28/05/09 |
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| SEGURO-DESEMPREGO - SISTEMA SDWEB | 10/11/09 |
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| SEMANA ESPANHOLA - JORNADA DE TRABALHO | 06/04/09 |
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| SERVIÇO MILITAR - GENERALIDADES | 16/07/09 |
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| SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ART. 476-A CLT - PAGAMENTO DA BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 12/02/09 |
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| TABELA INSS - EMPREGADOS - SALÁRIO-FAMÍLIA - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/2010 | 31/12/09 |
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| TERCEIRIZAÇÃO - MÃO-DE-OBRA - GENERALIDADES | 08/10/09 |
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| TRABALHO A TEMPO PARCIAL E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO | 22/01/09 |
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| TRABALHO AVULSO - ATIVIDADES DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL | 27/08/09 |
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| TRABALHO EXTERNO - GENERALIDADES | 12/06/09 |
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| TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES | 09/02/09 |
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| TRABALHO RURAL - FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - PROCEDIMENTOS | 18/05/09 |
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| TRABALHO TEMPORÁRIO - REGISTRO DE EMPRESAS - ALTERAÇÃO | 02/03/09 |
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| TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES | 16/02/09 |
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| VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES | 13/08/09 |