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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 2009

RT

DATA

ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - TRIBUTAÇÃO - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - ALTERAÇÃO

036

07/05/09

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GENERALIDADES

055

13/07/09

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - GENERALIDADES

097

07/12/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2009

007

26/01/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2009

014

19/02/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2009

024

26/03/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2009

032

23/04/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2009

041

25/05/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2009

049

22/06/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2009

059

27/07/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2009

067

24/08/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2009

076

24/09/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2009 - HORÁRIO DE VERÃO

080

08/10/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2009

085

26/10/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2009

093

23/11/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2009 - CORREÇÃO

095

30/11/09

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2010

102

24/12/09

APONTAMENTO DE CARTÕES - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL

083

19/10/09

ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO - DANOS MORAIS

028

09/04/09

ATESTADO MÉDICO - GENERALIDADES

071

08/09/09

AVISO PRÉVIO INDENIZADO - TRIBUTAÇÃO - RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES

003

12/01/09

BOMBEIRO CIVIL - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

003

12/01/09

CARGOS DE CONFIANÇA - GENERALIDADES

087

03/11/09

CARTA DE FIANÇA

072

10/09/09

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

030

16/04/09

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

045

08/06/09

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

056

16/07/09

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

065

17/08/09

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

069

31/08/09

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

081

13/10/09

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

084

22/10/09

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

091

16/11/09

CLT - ALTERAÇÕES - DAS PROVAS E DO RECURSO ORDINÁRIO

031

20/04/09

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE - INSPEÇÃO DO TRABALHO

044

04/06/09

COMPENSAÇÃO DE HORAS

090

12/11/09

COMPENSAÇÃO DE HORAS - GENERALIDADES

010

05/02/09

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - GENERALIDADES

065

17/08/09

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS

015

23/02/09

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PROFISSIONAL LIBERAL EMPREGADO

096

03/12/09

CONVENÇÃO Nº 178 OIT - INSPEÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO DOS TRABALHADORES MARÍTIMOS

012

12/02/09

CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO - GENERALIDADES

082

15/10/09

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - DEPÓSITO, REGISTRO E ARQUIVO - INSTRUÇÕES

024

26/03/09

CRACHÁ - REGISTRO DE PESSOAL

073

14/09/09

CRECHE - GENERALIDADES

098

10/12/09

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 01/2009

002

08/01/09

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 02/2009

010

05/02/09

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 03/2009

018

05/03/09

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 04/2009

026

02/04/09

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 05/2009

036

07/05/09

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 06/2009

046

12/06/09

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 07/2009

053

06/07/09

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 08/2009

062

06/08/09

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 09/2009

070

03/09/09

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 10/2009

079

05/10/09

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 11/2009

088

05/11/09

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 12/2009

096

03/12/09

13º SALÁRIO - ANO 2009 - GENERALIDADES

087

03/11/09

DECLARAÇÃO DE OPÇÃO NO FGTS - REGISTRO DE PESSOAL

052

02/07/09

DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA

048

18/06/09

DISPENSA INDIRETA - PEDIDO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - GENERALIDADES

047

15/06/09

DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - JORNADA DE TRABALHO

028

09/04/09

EMPREGADO DOMÉSTICO - GENERALIDADES

040

21/05/09

EMPREGADO TEMPORÁRIO - LEI Nº 6.019/74 - GENERALIDADES

091

16/11/09

EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - REGISTRO - PRAZO PARA ANÁLISE

092

19/11/09

EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - REGISTRO E ALTERAÇÕES - SISTEMA SIRETT

092

19/11/09

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

018

05/03/09

ESTAGIÁRIO - GENERALIDADES

081

13/10/09

ESTRANGEIROS - AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO - CADASTRO ELETRÔNICO - CERTE

038

14/05/09

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - DIVERGÊNCIAS - CONTESTAÇÃO PELAS EMPRESAS

098

10/12/09

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - NOVA METODOLOGIA PARA OS CÁLCULOS

044

04/06/09

FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES

089

10/11/09

FGTS - MANUAL DE ORIENTAÇÕES EMISSÃO DE EXTRATO E INFORMAÇÕES DE CONTAS VINCULADAS - VERSÃO 1.02

102

24/12/09

FGTS - MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS - CÓDIGOS DE SAQUES - VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/09/2009

075

21/09/09

FISCALIZAÇÃO - CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - AGENTES DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

100

17/12/09

FISCALIZAÇÃO - CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO

100

17/12/09

FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES

027

06/04/09

FOLHA DE PAGAMENTO - GENERALIDADES

071

08/09/09

GFIP - ATRASO NA ENTREGA - MULTA - DARF CÓDIGO DE RECEITA 1107

062

06/08/09

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES

074

17/09/09

JORNADA DE TRABALHO - INTERVALOS OBRIGATÓRIOS

030

16/04/09

LICENÇA-MATERNIDADE - ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL - PERÍODOS DE LICENÇA - REVOGAÇÃO

061

03/08/09

LICENÇA-MATERNIDADE - ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL - PERÍODOS DE LICENÇA - REVOGAÇÃO - RETIFICAÇÃO

070

03/09/09

LICENÇA-MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

102

24/12/09

M2C - MÉTODO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - ELIMINANDO O APONTAMENTO ATRAVÉS DO CARTÃO DE PONTO

023

23/03/09

MÃO-DE-OBRA DE PRESOS NA EMPRESA - GENERALIDADES

099

14/12/09

MENOR - LOCAIS E SERVIÇOS PERIGOSOS OU INSALUBRES, PROIBIDOS AO TRABALHO

034

30/04/09

MÉTODO MAP - INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS ADICIONAIS

084

22/10/09

MOTOBOY - REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES

060

30/07/09

PARA EFEITO DE TRABALHO, O CARNAVAL É FERIADO ?

010

05/02/09

PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DISCIPLINARES NA EMPRESA, O REMÉDIO É AINDA VIA PUNIÇÃO ?

055

13/07/09

PARCELAMENTO DE DÉBITOS - CONSTITUIÇÃO DE DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NOS PARCELAMENTOS ESPECIAIS

083

19/10/09

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - PLR - GENERALIDADES

069

31/08/09

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2009/2010 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS

042

28/05/09

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2009/2010 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS

051

29/06/09

PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 96 - CANCELAMENTO

094

26/11/09

PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

061

03/08/09

PRESCRIÇÃO TRABALHISTA

016

26/02/09

PROFESSORES - GENERALIDADES

057

20/07/09

PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM - FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

037

11/05/09

PROMOÇÃO DE CARGO

022

19/03/09

PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS

066

20/08/09

PUNIÇÃO DISCIPLINAR

031

20/04/09

PUNIÇÕES DISCIPLINARES - GENERALIDADES

073

14/09/09

RAIS - VALORES DAS MULTAS - ATUALIZAÇÃO

033

27/04/09

RAIS ANO-BASE 2008 - EXERCÍCIO 2009 - INSTRUÇÕES PARA DECLARAÇÃO

001

05/01/09

RAIS ANO-BASE 2009 - EXERCÍCIO 2010 - INSTRUÇÕES GERAIS

104

31/12/09

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO

100

17/12/09

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - ÓRGÃO TÉCNICO - CREDENCIAMENTO - CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO

092

19/11/09

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP

067

24/08/09

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP - ALTERAÇÃO

092

19/11/09

REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES

097

07/12/09

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - HOMOLOGAÇÃO - NOVAS REGRAS

062

06/08/09

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - HOMOLOGAÇÃO - NOVAS REGRAS - CORREÇÃO

066

20/08/09

SALÁRIO "IN NATURA" - VEÍCULO

078

01/10/09

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - GENERALIDADES

047

15/06/09

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2009

009

02/02/09

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2009

042

28/05/09

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO DE 2010 - POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO ENTRE 2011 E 2023

102

24/12/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA

086

29/10/09

SEFIP - PREENCHIMENTO A PARTIR DO DIA 12/01/09 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO E MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

019

09/03/09

SEGURO-DESEMPREGO - CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O PROLONGAMENTO DO PRAZO DO BENEFÍCIO

012

12/02/09

SEGURO-DESEMPREGO - PARCELAS ADICIONAIS - DISPENSADOS EM DEZEMBRO DE 2008

042

28/05/09

SEGURO-DESEMPREGO - PARCELAS ADICIONAIS - DISPENSADOS EM JANEIRO DE 2009

042

28/05/09

SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR PROFISSIONAL - PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL ESTENDIDA POR MAIS 1 MÊS

098

10/12/09

SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS DA LAGOSTA PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL

042

28/05/09

SEGURO-DESEMPREGO - PROLONGAMENTO DO PRAZO DO BENEFÍCIO - SETORES MAIS ATINGIDOS PELO DESEMPREGO

024

26/03/09

SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE A PARTIR DE 01/02/2009

009

02/02/09

SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE A PARTIR DE 01/01/2010

103

28/12/09

SEGURO-DESEMPREGO - RESTITUIÇÃO DE PARCELAS

089

10/11/09

SEGURO-DESEMPREGO - RSD E CD - MODELOS - ALTERAÇÃO

042

28/05/09

SEGURO-DESEMPREGO - SISTEMA SDWEB

089

10/11/09

SEMANA ESPANHOLA - JORNADA DE TRABALHO

027

06/04/09

SERVIÇO MILITAR - GENERALIDADES

056

16/07/09

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ART. 476-A CLT - PAGAMENTO DA BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

012

12/02/09

TABELA INSS - EMPREGADOS - SALÁRIO-FAMÍLIA - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/2010

104

31/12/09

TERCEIRIZAÇÃO - MÃO-DE-OBRA - GENERALIDADES

080

08/10/09

TRABALHO A TEMPO PARCIAL E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

006

22/01/09

TRABALHO AVULSO - ATIVIDADES DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL

068

27/08/09

TRABALHO EXTERNO - GENERALIDADES

046

12/06/09

TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES

011

09/02/09

TRABALHO RURAL - FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - PROCEDIMENTOS

039

18/05/09

TRABALHO TEMPORÁRIO - REGISTRO DE EMPRESAS - ALTERAÇÃO

017

02/03/09

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES

013

16/02/09

VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES

064

13/08/09

 

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