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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 2008

RT

DATA

ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS

015

21/02/08

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE- GENERALIDADES

054

07/07/08

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - GENERALIDADES

055

10/07/08

ADICIONAL DE SOBREAVISO - INFLUÊNCIA DO CELULAR NA JORNADA DE TRABALHO

082

13/10/08

AFASTAMENTOS DO TRABALHO - LICENÇA REMUNERADA

005

17/01/08

AFASTAMENTOS DO TRABALHO - PRISÃO DO EMPREGADO

036

05/05/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2009

103

26/12/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2008

008

28/01/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2008

016

25/02/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2008 - RT 016/2008 - CORREÇÃO

017

28/02/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2008

025

27/03/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2008

033

24/04/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2008

042

26/05/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2008

051

26/06/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2008

060

28/07/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2008

068

25/08/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2008

077

25/09/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2008

085

23/10/08

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2008

095

27/11/08

APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

064

11/08/08

ATESTADO MÉDICO - GENERALIDADES

058

21/07/08

BANCO DE HORAS - GENERALIDADES

022

17/03/08

CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - ALTERAÇÃO

097

04/12/08

CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO

087

30/10/08

CARGOS DE CONFIANÇA - GENERALIDADES

081

09/10/08

CARGOS DE CONFIANÇA - GENERALIDADES

086

27/10/08

CARTA DE FIANÇA

005

17/01/08

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS INFORMATIZADA

035

02/05/08

CENTRAIS SINDICAIS - AFERIÇÃO DOS REQUISITOS DE REPRESENTATIVIDADE

032

22/04/08

CENTRAL SINDICAL - CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL - CLT - ALTERAÇÕES

026

31/03/08

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

001

03/01/08

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

010

04/02/08

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

028

07/04/08

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

041

23/05/08

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

054

07/07/08

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

056

14/07/08

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

071

04/09/08

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

080

06/10/08

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

089

06/11/08

COMPENSAÇÃO DE HORAS

090

10/11/08

COMPENSAÇÃO DE HORAS - GENERALIDADES

002

07/01/08

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - NOVO MODELO

096

01/12/08

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - GENERALIDADES

063

07/08/08

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS

012

11/02/08

CONVENÇÃO 182 DA OIT - TRABALHO INFANTIL - RETIFICAÇÃO

085

23/10/08

CONVENÇÃO OU ACORDO - REGISTRO E ARQUIVO - SISTEMA DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

063

07/08/08

CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO - GENERALIDADES

032

22/04/08

CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO - GENERALIDADES

079

02/10/08

CRECHE - GENERALIDADES

100

15/12/08

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 01/2008

003

10/01/08

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 02/2008

011

07/02/08

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 03/2008

019

06/03/08

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 04/2008

027

03/04/08

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 05/2008

037

08/05/08

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 06/2008

046

09/06/08

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 07/2008

053

03/07/08

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 08/2008

062

04/08/08

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 09/2008

070

01/09/08

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 10/2008

079

02/10/08

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 11/2008

088

03/11/08

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 12/2008

102

22/12/08

13º SALÁRIO - ANO 2008 - GENERALIDADES

087

30/10/08

DECLARAÇÃO DE OPÇÃO NO FGTS - REGISTRO DE PESSOAL

013

14/02/08

DISCRIMINAÇÃO - COMBATE - COMISSÃO DE IGUALDADE

037

08/05/08

DISPENSA INDIRETA - PEDIDO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - GENERALIDADES

044

02/06/08

DISPENSA POR JUSTA CAUSA - ABANDONO DO EMPREGO - INEFICÁCIA DO ANÚNCIO EM JORNAL

056

14/07/08

DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - JORNADA DE TRABALHO

011

07/02/08

EMENTAS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - INCLUSÃO

059

24/07/08

EMPREGADO TEMPORÁRIO - LEI Nº 6.019/74 - GENERALIDADES

092

1711/08

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

004

14/01/08

ESTAGIÁRIO - GENERALIDADES

080

06/10/08

ESTÁGIO DE ESTUDANTES - ALTERAÇÕES

077

25/09/08

ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO - VISTO TEMPORÁRIO

083

16/10/08

ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO - VISTO TEMPORÁRIO - EMBARCAÇÃO DE PESCA

083

16/10/08

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO - CIENTISTA, PROFESSOR, PESQUISADOR OU PROFISSIONAL

098

08/12/08

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO - EMPREGADO - EMBARCAÇÃO DE TURISMO

098

08/12/08

ESTRANGEIRO - GRUPO ECONÔMICO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E VISTO TEMPORÁRIO

066

18/08/08

EXAME MÉDICO DEMISSIONAL - NR 7 - PCMSO

065

14/08/08

EXPERIÊNCIA PRÉVIA - INCLUSÃO DO ART. 442-A CLT - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL

020

10/03/08

FALECIMENTO DO EMPREGADO - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

022

17/03/08

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - ALTERAÇÃO

077

25/09/08

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - CRONOGRAMA

070

01/09/08

FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES

089

06/11/08

FGTS - MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS - CÓDIGOS DE SAQUES - VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/03/2008

024

24/03/08

FGTS - RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 20/10/08

084

20/10/08

FGTS - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 20/10/08

084

20/10/08

FGTS - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES - TRANSFERÊNCIA - PROCEDIMENTOS

083

16/10/08

FGTS - SAQUE - MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIRCULAR Nº 456, DE 16/12/08, DOU DE 17/12/08

101

18/12/08

FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES

014

18/02/08

FOLHA DE PAGAMENTO - GENERALIDADES

071

04/09/08

GRATIFICAÇÕES

090

10/11/08

HORÁRIO DE VERÃO - PERÍODO DE 19/10/2008 ATÉ 15/02/2009

072

08/09/08

HORAS EXTRAS - GENERALIDADES

004

14/01/08

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES

091

13/11/08

JORNADA DE TRABALHO - INTERVALOS OBRIGATÓRIOS

015

21/02/08

LICENÇA-MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

073

11/09/08

LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA À ADOTANTE - PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO - SERVIDORAS PÚBLICAS

099

11/12/08

MÃO-DE-OBRA DE PRESOS NA EMPRESA - GENERALIDADES

101

18/12/08

MOTORISTAS - PRODUTOS PERIGOSOS - CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO

064

11/08/08

MULTA DE TRÂNSITO - DANO CAUSADO PELO EMPREGADO - DESCONTOS

076

22/09/08

OCEANÓGRAFO - REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

061

31/07/08

PARA EFEITO DE TRABALHO, O CARNAVAL É FERIADO ?

002

07/01/08

PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DISCIPLINARES NA EMPRESA, O REMÉDIO É AINDA VIA PUNIÇÃO ?

022

17/03/08

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - PLR - GENERALIDADES

066

18/08/08

PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - ALTERAÇÕES

059

24/07/08

PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - RECADASTRAMENTO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

059

24/07/08

PISO SALARIAL ESTADUAL

040

19/05/08

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2008/2009 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS

050

23/06/08

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2008/2009 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS

051

26/06/08

PRESCRIÇÃO TRABALHISTA

004

14/01/08

PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM - ALTERAÇÕES

047

12/06/08

PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM CORPORATIVOS - ALTERAÇÃO

049

19/06/08

PUNIÇÃO DISCIPLINAR

020

10/03/08

PUNIÇÕES DISCIPLINARES

039

15/05/08

PUNIÇÕES DISCIPLINARES - GENERALIDADES

072

08/09/08

QUADROS DE CARREIRA - ALTERAÇÃO

094

24/11/08

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIOS

024

24/03/08

REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES

093

2011/08

REGULAMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS

023

20/03/08

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - GENERALIDADES

030

14/04/08

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008

018

03/03/08

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008

049

19/06/08

SEFIP - VERSÃO 8.4 - MANUAL DA GFIP - ALTERAÇÃO

083

16/10/08

SEFIP - VERSÃO 8.4 - MANUAL DA GFIP - DOWNLOAD

083

16/10/08

SEGURO-DESEMPREGO - ENCHENTES - VALE DO ITAJAÍ

097

04/12/08

SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE - VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO/2008

018

03/03/08

SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - PARCEIROS DA APRENDIZAGEM

097

04/12/08

TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

078

29/09/08

TÉCNICO E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - REGULAMENTAÇÃO

104

29/12/08

TERCEIRIZAÇÃO - MÃO-DE-OBRA - GENERALIDADES

057

17/07/08

TRABALHADOR AVULSO E EVENTUAL RURAL

029

10/04/08

TRABALHADOR RURAL - CONTRATO POR PEQUENO PRAZO

050

23/06/08

TRABALHO DO MENOR - CONVENÇÃO 182 - OIT - PROIBIÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

047

12/06/08

TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES

006

21/01/08

TRABALHO TEMPORÁRIO - REGISTRO DE EMPRESAS - CERTIFICADO - EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES

059

24/07/08

TURNOS ININTERRUPTOS E DE REVEZAMENTO - GENERALIDADES

044

02/06/08

VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES

067

21/08/08

 

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