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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 2004 RT DATA
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GENERALIDADES

057

19/07/04

ADMISSÃO DO APOSENTADO

088

04/11/04

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 02/2004

007

26/01/04

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 03/2004

016

26/02/04

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 04/2004

025

29/03/04

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 05/2004

034

29/04/04

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 06/2004

042

27/05/04

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 07/2004

051

28/06/04

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 08/2004

059

26/07/04

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 09/2004

068

26/08/04

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 10/2004

077

27/09/04

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 11/2004

085

25/10/04

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 12/2004

094

25/11/04

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - 01/2005

102

23/12/04

AGENTES DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO - CREDENCIAL - NOVO MODELO

101

20/12/04

AMIANTO E ASBESTO - POLÍTICA NACIONAL - COMISSÃO INTERMINISTERIAL

032

22/04/04

APONTAMENTO DE CARTÕES - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL

008

29/01/04

APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

100

16/12/04

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GENERALIDADES

074

16/09/04

AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO - CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - NOVO MODELO

101

20/12/04

AVISO PRÉVIO - GENERALIDADES

010

05/02/04

BANCO DE HORAS - GENERALIDADES

057

19/07/04

CÁLCULOS DE TEMPO DE SERVIÇO - GENERALIDADES

041

24/05/04

CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO - SALÁRIO-FAMÍLIA E CONTRATAÇÃO TRABALHISTA

053

05/07/04

CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO - SALÁRIO-FAMÍLIA E CONTRATAÇÃO TRABALHISTA

091

15/11/04

CARTÃO DE PONTO EXTERNO

096

02/12/04

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

005

19/01/04

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

012

12/02/04

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

015

23/02/04

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

023

22/03/04

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

030

15/04/04

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

033

26/04/04

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

040

20/05/04

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

045

07/06/04

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

058

22/07/04

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

064

12/08/04

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

074

16/09/04

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

082

14/10/04

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR - GRUPOS ESPECIAIS MÓVEIS

101

20/12/04

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR - GRUPOS ESPECIAIS MÓVEIS - REPUBLICAÇÃO

102

23/12/04

COMISSÃO TRIPARTITE - ASSUNTOS DE POLÍTICA INTERNACIONAL

067

23/08/04

COMISSÃO TRIPARTITE - COMBATE A DISCRIMINAÇÃO - GÊNERO E DE RAÇA NO EMPREGO E NA OCUPAÇÃO

067

23/08/04

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - ALTERAÇÕES

041

24/05/04

COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS - FERIADO 1º DE MAIO - SÁBADO

033

26/04/04

COMUNICAÇÃO NO TRABALHO

048

17/06/04

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CRITÉRIOS

033

26/04/04

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CRITÉRIOS - REPUBLICAÇÃO

034

29/04/04

CONTRATOS DE TRABALHO - PRAZO DETERMINADO - HIPÓTESES EM QUE TORNAM-SE INDETERMINADOS - GENERALIDADES

023

22/03/04

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ANUIDADES - ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

050

24/06/04

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS

012

12/02/04

CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS PELOS SINDICATOS - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE ABRIL/2004

031

19/04/04

CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS PELOS SINDICATOS - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE ABRIL/2004 - SUSPENSÃO

035

03/05/04

CONVENÇÕES COLETIVAS E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - DEPÓSITO, REGISTRO E ARQUIVO NOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

025

29/03/04

CONVENÇÕES COLETIVAS E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - DEPÓSITO, REGISTRO E ARQUIVO NOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - REPUBLICAÇÃO

031

19/04/04

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - DEPÓSITO, REGISTRO E ARQUIVO - DRT NO ESTADO RJ

100

16/12/04

CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - FISCALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DAS CLÁUSULAS

028

08/04/04

CRECHE - GENERALIDADES

065

16/08/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 01/2004 - TABELA MENSAL

001

05/01/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 01/2004 - TABELA DIÁRIA

002

08/01/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 02/2004 - TABELA MENSAL

009

02/02/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 02/2004 - TABELA DIÁRIA

010

05/02/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 03/2004 - TABELA DIÁRIA

018

04/03/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 03/2004 - TABELA MENSAL

018

04/03/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 04/2004 - TABELA DIÁRIA

027

05/04/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 04/2004 - TABELA MENSAL

027

05/04/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 05/2004 - TABELA DIÁRIA

036

06/05/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 05/2004 - TABELA MENSAL

036

06/05/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 06/2004 - TABELA DIÁRIA

044

03/06/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 06/2004 - TABELA MENSAL

044

03/06/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 07/2004 - TABELA MENSAL

053

05/07/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 07/2004 - TABELA DIÁRIA

054

08/07/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 08/2004 - TABELA DIÁRIA

062

05/08/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 08/2004 - TABELA MENSAL

062

05/08/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 09/2004 - TABELA DIÁRIA

071

06/09/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 09/2004 - TABELA MENSAL

071

06/09/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 10/2004 - TABELA DIÁRIA

080

07/10/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 10/2004 - TABELA MENSAL

080

07/10/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 11/2004 - TABELA MENSAL

087

01/11/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 11/2004 - TABELA DIÁRIA

089

08/11/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 12/2004 - TABELA MENSAL

097

06/12/04

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - 12/2004 - TABELA DIÁRIA

097

06/12/04

13º SALÁRIO - ANO 2004 - GENERALIDADES

089

08/11/04

DEFICIENTES - CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA

072

09/09/04

DEFICIENTES - PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

019

08/03/04

DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA

048

17/06/04

DISPENSA INDIRETA - PEDIDO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - GENERALIDADES

024

25/03/04

EMPREGADO DOMÉSTICO - GENERALIDADES

056

15/07/04

EMPREGADO TEMPORÁRIO - LEI Nº 6.019/74 - GENERALIDADES

047

14/06/04

EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - CONCESSÃO E CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO

028

08/04/04

EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - CONCESSÃO E CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO - REPUBLICAÇÃO

031

19/04/04

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESCONTO NOS BENEFÍCIOS PAGOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

065

16/08/04

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO - ALTERAÇÃO

079

04/10/04

ESTABILIDADE NO EMPREGO - GENERALIDADES

054

08/07/04

ESTAGIÁRIO NA EMPRESA - GENERALIDADES

040

20/05/04

ESTRANGEIRO - ADMINISTRADOR, GERENTE, DIRETOR OU EXECUTIVO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E VISTO PERMANENTE

102

23/12/04

ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO

083

18/10/04

ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO - PROCEDIMENTOS

017

01/03/04

ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO - REPUBLICAÇÃO

084

21/10/04

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE VISTO PERMANENTE PARA INVESTIDOR ESTRANGEIRO - PESSOA FÍSICA

083

18/10/04

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO A TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO DE PESCA ESTRANGEIRA ARRENDADA POR EMPRESA BRASILEIRA

083

18/10/04

ESTRANGEIRO - CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E/OU DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E VISTO

102

23/12/04

ESTRANGEIRO - CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E/OU DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E VISTO - REPUBLICAÇÃO

103

27/12/04

ESTRANGEIRO - PASSAPORTE - PRAZO DE VALIDADE

100

16/12/04

FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES

082

14/10/04

FGTS - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA POR MOTIVO DE DESASTRE NATURAL CAUSADO POR CHUVAS OU INUNDAÇÕES

021

15/03/04

GFIP - MANUAL DA GUIA DE RECOLHIMENTO - NOVO

033

26/04/04

GREVE - GENERALIDADES

061

02/08/04

HORÁRIO DE VERÃO - PERÍODO DE 02/11/2004 ATÉ 20/02/2005

079

04/10/04

HORAS EXTRAS - SUPRESSÃO - GENERALIDADES

047

14/06/04

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES

071

06/09/04

INFLUÊNCIA DO BIP OU TELEFONE CELULAR - NA JORNADA DE TRABALHO

075

20/09/04

JORNADA DE TRABALHO - AFASTAMENTOS DO TRABALHO - AUSÊNCIAS ABONADAS

072

09/09/04

JORNADA DE TRABALHO - DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

045

07/06/04

JUSTIÇA DO TRABALHO - VALOR-PISO - EXECUÇÕES DE OFÍCIO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

003

12/01/04

LICENÇA-MATERNIDADE - GENERALIDADES

064

12/08/04

M2C - MÉTODO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - ELIMINANDO O APONTAMENTO ATRAVÉS DO CARTÃO DE PONTO

004

15/01/04

MESAS DE ENTENDIMENTO - GENERALIDADES

075

20/09/04

O EMPREGADO PODE ASSUMIR UM SEGUNDO CARGO, GERANDO-SE ENTÃO DOIS CONTRATOS DE TRABALHO NA MESMA EMPRESA ?

099

13/12/04

O QUÊ FAZER QUANDO O EMPREGADO APRESENTA VÁRIOS ATESTADOS MÉDICOS SEGUIDOS, INFERIORES A 15 DIAS, IMPEDINDO PORTANTO, O INGRESSO NO AUXÍLIO-DOENÇA ?

098

09/12/04

PAT - INSCRIÇÕES NO PERÍODO DE MARÇO A MAIO/2004 - EFEITO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2004

018

04/03/04

PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - RECADASTRAMENTO - PRORROGAÇÃO

043

31/05/04

PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO

092

18/11/04

PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE - NORMAS GERAIS

097

06/12/04

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2004/2005 - RENDIMENTOS

053

05/07/04

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2004/2005 - RENDIMENTOS

056

15/07/04

PNPE - PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - ALTERAÇÃO

039

17/05/04

PNPE - PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - ALTERAÇÕES

069

30/08/04

PNPE - PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - REGULAMENTAÇÃO

070

02/09/04

POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS - CONVENÇÃO Nº 169 - OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

032

22/04/04

PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - GENERALIDADES

005

19/01/04

PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CONSULTIVO

085

25/10/04

PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - CCPNPE

087

01/11/04

PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS - PNPE - META DE 40.000 NOVAS COLOCAÇÕES ATÉ 31/03/2005

090

11/11/04

PROMOÇÃO DE CARGO

003

12/01/04

PUNIÇÃO DISCIPLINAR - GENERALIDADES

023

22/03/04

QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO - GENERALIDADES

076

23/09/04

RAIS ANO-BASE 2003 - EXERCÍCIO 2004 - PRAZO DE ENTREGA - PRORROGAÇÃO

014

19/02/04

RAIS ANO-BASE 2004 - EXERCÍCIO 2005

101

20/12/04

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - ACORDOS E SENTENÇAS - CÁLCULOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

050

24/06/04

REGISTRO DE PONTO - GENERRALIDADES

076

23/09/04

REGISTRO DO PONTO - ESQUECIMENTO

049

21/06/04

REGISTRO SINDICAL - DOCUMENTAÇÃO - ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 343, DE 04/05/00

028

08/04/04

REGISTRO SINDICAL - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS

072

09/09/04

REGULAMENTO INTERNO NA EMPRESA - GENERALIDADES

093

22/11/04

REGULAMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DO - CORREIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS

067

23/08/04

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - FÉRIAS INDENIZADAS

001

05/01/04

SALÁRIO MÍNIMO E SALÁRIO-FAMÍLIA - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004

034

29/04/04

SALÁRIO MÍNIMO E SALÁRIO-FAMÍLIA - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004

051

28/06/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA

041

24/05/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA

091

15/11/04

SEGURO-DESEMPREGO - NOVOS FORMULÁRIOS - VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/06/04

050

24/06/04

SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - PERÍODO DE PROIBIÇÃO DA PESCA

094

25/11/04

SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - PERÍODO DE PROIBIÇÃO DA PESCA

103

27/12/04

SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - PERÍODOS DE DEFESO

050

24/06/04

SEGURO-DESEMPREGO - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 24/06/2004

050

24/06/04

SEGURO-DESEMPREGO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004 - REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO

036

06/05/04

SEGURO-DESEMPREGO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004 - REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO - REPUBLICAÇÃO

038

13/05/04

TÉCNICO EM RADIOLOGIA - DIRETORIA DO CONSELHO NACIONAL - ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO

076

23/09/04

TEMPO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS

083

18/10/04

TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO

009

02/02/04

TRABALHADOR AUTÔNOMO - GENERALIDADES

015

23/02/04

TRABALHADOR AVULSO - GENERALIDADES

033

26/04/04

TRABALHADOR EVENTUAL RURAL - GENERALIDADES

033

26/04/04

TRABALHO A TEMPO PARCIAL E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

062

05/08/04

TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO - CADASTRO DE EMPREGADORES

084

21/10/04

TRABALHO NOTURNO - CONVENÇÃO Nº 171 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

020

11/03/04

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES

003

12/01/04

 

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