|
Relatório Trabalhista
TRABALHISTA - 2002 |
RT |
DATA |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GENERALIDADES | 15/04/02 |
|
| ADMISSÃO DO APOSENTADO - REGISTRO DE PESSOAL | 18/03/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - ABRIL/2002 | 25/03/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - AGOSTO/2002 | 25/07/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2002 | 28/11/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2002 | 28/01/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JANEIRO/2003 | 26/12/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JULHO/2002 | 24/06/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JUNHO/2002 | 27/05/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - MAIO/2002 | 25/04/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - MARÇO/2002 | 25/02/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - MARÇO/2002 - ALTERAÇÃO - RT 016/2002 | 04/03/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2002 | 28/10/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - OUTUBRO/2002 | 26/09/02 |
|
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SETEMBRO/2002 | 29/08/02 |
|
| AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SUS | 15/07/02 |
|
| APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS POR AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO - PROCEDIMENTOS | 04/03/02 |
|
| AUSÊNCIAS ABONADAS NO TRABALHO | 23/05/02 |
|
| AUTO DE INFRAÇÃO - LAVRATURA FORA DO LOCAL DE INSPEÇÃO - PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 2 - ATO REVOGADO | 01/07/02 |
|
| AUXÍLIO-ALUNO - PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM - PROFAE | 29/04/02 |
|
| CARNAVAL - FERIADO | 28/01/02 |
|
| CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | 15/07/02 |
|
| CARTEIRAS DE IDENTIDADE FISCAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO E DOS AGENTES DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - BIÊNIO 2003/2004 | 30/12/02 |
|
| CBO - 2002 - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES | 14/10/02 |
|
| CERTIDÕES E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE AÇÃO FISCAL - PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO | 04/03/02 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 09/09/02 |
|
| CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES | 14/10/02 |
|
| CLT - ALTERAÇÃO - CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO | 02/09/02 |
|
| COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CONAETI | 23/09/02 |
|
| COMISSÃO TRIPARTITE - ANÁLISE DA CONVENÇÃO Nº 178 E DA RECOMENDAÇÃO Nº 185 - INSPEÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO DOS TRABALHADORES MARÍTIMOS | 02/09/02 |
|
| COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - DADOS ESTATÍSTICOS, LEVANTAMENTOS E IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO | 15/07/02 |
|
| COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - DADOS ESTATÍSTICOS, LEVANTAMENTOS E IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO | 22/07/02 |
|
| COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - FGTS E INSS - FISCALIZAÇÃO | 13/06/02 |
|
| COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E NÚCLEOS INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA - PROCEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO | 15/08/02 |
|
| COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E NÚCLEOS INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA - PROCEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO | 22/08/02 |
|
| COMPENSAÇÃO DE HORAS - SISTEMA ALTERNATIVO | 23/05/02 |
|
| CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - LEI Nº 9.601/98 - GENERALIDADES | 16/12/02 |
|
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS | 14/03/02 |
|
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS DO SETOR PÚBLICO - NOVAS INSTRUÇÕES | 14/03/02 |
|
| CONVENÇÃO Nº 174 DA OIT E A RECOMENDAÇÃO Nº 181 SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS MAIORES | 17/01/02 |
|
| CPF - NOVAS INSTRUÇÕES | 12/08/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - NOVEMBRO/2002 - TABELA MENSAL | 31/10/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - ABRIL/2002 - TABELA MENSAL | 01/04/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - ABRIL/2002 - TABELA DIÁRIA | 04/04/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - AGOSTO/2002 - TABELA MENSAL | 01/08/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - AGOSTO/2002 - TABELA DIÁRIA | 05/08/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - DEZEMBRO/2002 - TABELA DIÁRIA | 05/12/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - DEZEMBRO/2002 - TABELA MENSAL | 05/12/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - FEVEREIRO/2002 - TABELA MENSAL | 04/02/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - FEVEREIRO/2002 - TABELA DIÁRIA | 07/02/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JANEIRO/2002 - TABELA DIÁRIA | 17/01/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JULHO/2002 - TABELA MENSAL | 01/07/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JULHO/2002 - TABELA DIÁRIA | 04/07/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JUNHO/2002 - TABELA MENSAL | 03/06/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JUNHO/2002 - TABELA DIÁRIA | 06/06/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - MAIO/2002 - TABELA MENSAL | 02/05/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - MAIO/2002 - TABELA DIÁRIA | 06/05/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - MARÇO/2002 - TABELA MENSAL | 28/02/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - MARÇO/2002 - TABELA DIÁRIA | 14/03/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - NOVEMBRO/2002 - TABELA DIÁRIA | 04/11/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - OUTUBRO/2002 - TABELA MENSAL | 30/09/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - OUTUBRO/2002 - TABELA DIÁRIA | 07/10/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - SETEMBRO/2002 - TABELA MENSAL | 02/09/02 |
|
| DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - SETEMBRO/2002 - TABELA DIÁRIA | 05/09/02 |
|
| 13º SALÁRIO - ANO 2002 - GENERALIDADES | 28/10/02 |
|
| 13º SALÁRIO - ANO 2002 - RT 086/2002 - RETIFICAÇÃO | 25/11/02 |
|
| DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - PROCEDIMENTOS | 07/01/02 |
|
| DIA NACIONAL DA SAÚDE BUCAL - DIA 25 DE OUTUBRO | 03/06/02 |
|
| DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL | 06/05/02 |
|
| DIFERENÇA ENTRE OS CONTRATOS POR OBRA CERTA E DE EMPREITADA | 20/06/02 |
|
| DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA - GENERALIDADES | 14/02/02 |
|
| EMENTAS DE ORIENTAÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO | 28/03/02 |
|
| EMENTAS E CÓDIGOS - NO SISTEMA FEDERAL DE INSPEÇÃO DO TRABALHO | 07/01/02 |
|
| EMPREGADO DOMÉSTICO - GENERALIDADES | 15/08/02 |
|
| EMPREGADO TEMPORÁRIO - LEI Nº 6.019/74 - GENERALIDADES | 17/06/02 |
|
| EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO - PRAZO DE RECADASTRAMENTO | 03/06/02 |
|
| ESTABILIDADE NO EMPREGO - GENERALIDADES | 18/07/02 |
|
| ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E CONCESSÃO DE VISTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA | 29/07/02 |
|
| ESTRANGEIRO - TRABALHO - GENERALIDADES | 23/09/02 |
|
| FERIADOS NACIONAIS - ALTERAÇÃO | 30/12/02 |
|
| FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES | 17/10/02 |
|
| FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES | 23/12/02 |
|
| FISCALIZAÇÃO - UNIDADE ESPECIAL E DAS UNIDADES REGIONAIS DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO | 14/11/02 |
|
| FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - GEFM - COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, FORÇADO E INFANTIL | 13/06/02 |
|
| GREVE - GENERALIDADES | 05/08/02 |
|
| GREVE - GENERALIDADES | 15/08/02 |
|
| GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE - CONVENÇÃO Nº 144 DA OIT - NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO | 09/09/02 |
|
| GRUPO TÉCNICO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA APRENDIZAGEM - GTAIA | 02/09/02 |
|
| GRUPOS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E CONGRESSOS - GEFEC | 29/04/02 |
|
| GUIA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - ALTERAÇÃO | 07/01/02 |
|
| HORÁRIO DE VERÃO - PERÍODO DE 03/11/2002 ATÉ 16/02/2003 | 03/10/02 |
|
| HORAS EXTRAS - GENERALIDADES | 17/06/02 |
|
| HORAS EXTRAS - SUPRESSÃO - GENERALIDADES | 27/06/02 |
|
| IDADE MÍNIMA DE ADMISSÃO AO EMPREGO - CONVENÇÃO Nº 138 E A RECOMENDAÇÃO Nº 146 DA OIT | 18/02/02 |
|
| INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES | 19/09/02 |
|
| LICENÇA-MATERNIDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE - MÃE ADOTIVA | 15/04/02 |
|
| M2C - MÉTODO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - ELIMINANDO O APONTAMENTO ATRAVÉS DO CARTÃO DE PONTO | 19/12/02 |
|
| MENOR DE 18 ANOS - PROIBIÇÃO DO TRABALHO EM DETERMINADAS ATIVIDADES | 25/03/02 |
|
| MESAS DE ENTENDIMENTO - GENERALIDADES | 16/05/02 |
|
| MULHER - CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO | 16/09/02 |
|
| MULHER - DISCRIMINAÇÃO - PROTOCOLO FACULTATIVO À CONVENÇÃO | 01/08/02 |
|
| OBSERVATÓRIO DO MERCADO DE TRABALHO - COMISSÃO TÉCNICA | 26/08/02 |
|
| PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - PLR - GENERALIDADES | 07/11/02 |
|
| PAT - EMPRESAS INSCRITAS - DISPENSA DA APRESENTAÇÃO ANUAL | 25/02/02 |
|
| PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - FISCALIZAÇÃO | 21/10/02 |
|
| PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - INSTRUÇÕES | 07/03/02 |
|
| PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PERGUNTAS & RESPOSTAS | 23/05/02 |
|
| PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - GENERALIDADES | 24/01/02 |
|
| PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP - NOVO FORMULÁRIO - VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO/2003 | 27/11/02 |
|
| PERGUNTAS & RESPOSTAS - O EMPREGADO QUE FOR CONVOCADO PARA COMPOR A MESA RECEPTORA, NO DIA DAS ELEIÇÕES, TERÁ DIREITO A ALGUM DIA DE DESCANSO REMUNERADO ? | 30/09/02 |
|
| PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS | 19/09/02 |
|
| PIS- PASEP - LIBERAÇÃO DO SALDO DA CONTA - IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS | 16/09/02 |
|
| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2002/2003 - RENDIMENTOS | 08/07/02 |
|
| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2002/2003 - RENDIMENTOS | 12/08/02 |
|
| PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2002/2003 - RENDIMENTOS - ALTERAÇÃO | 15/08/02 |
|
| PIS-PASEP - LIBERAÇÃO DO SALDO DA CONTA - TITULAR OU DEPENDENTE PORTADOR DO VÍRUS HIV | 16/09/02 |
|
| PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA POR PARTE DE EMPRESA - AÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA - DENÚNCIA | 23/09/02 |
|
| PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO | 30/12/02 |
|
| PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - REVISÃO | 28/02/02 |
|
| PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM - FISCALIZAÇÃO | 07/01/02 |
|
| RAIS - RECIBO DEFINITIVO DE ENTREGA VIA INTERNET E PROTOCOLO DE ENTREGA | 09/09/02 |
|
| RAIS ANO-BASE 2001 - EXERCÍCIO 2002 - PRORROGAÇÃO ATÉ 11/03/2002 | 04/03/02 |
|
| REGISTRO DE PESSOAL - CARTA DE FIANÇA | 11/04/02 |
|
| REGULAMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS | 07/10/02 |
|
| RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - HOMOLOGNET - APLICATIVO DE DADOS PARA UTILIZAÇÃO DOS SINDICATOS | 13/06/02 |
|
| RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PRAZOS PARA PAGAMENTO E MULTA POR ATRASO | 22/04/02 |
|
| SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - GENERALIDADES | 09/12/02 |
|
| SALÁRIO MÍNIMO - A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2002 | 08/08/02 |
|
| SALÁRIO MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2002 | 28/03/02 |
|
| SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR EM FASE RECURSAL - PROCEDIMENTOS PARA PROCESSAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO | 16/09/02 |
|
| SEGURO-DESEMPREGO - AGENTE OPERADOR | 14/10/02 |
|
| SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE DE 11,11% - VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2002 | 28/03/02 |
|
| SEGURO-DESEMPREGO - REGIME DE TRABALHO FORÇADO OU REDUZIDO - ESCRAVO | 24/10/02 |
|
| SEGURO-DESEMPREGO - REQUERIMENTO E PAGAMENTO - COMPARECIMENTO PESSOAL DO TRABALHADOR | 14/11/02 |
|
| SEGURO-DESEMPREGO - TRABALHADOR RESGATADO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO | 18/11/02 |
|
| SEGURO-DESEMPREGO - TRABALHADOR RESGATADO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO | 30/12/02 |
|
| SERVIÇO MILITAR INICIAL - ANO DE 2002 - REDUÇÃO DO TEMPO | 22/07/02 |
|
| TEMPO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS | 18/07/02 |
|
| TRABALHO ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO | 25/03/02 |
|
| TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES | 21/03/02 |
|
| TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO - GRUPO ESPECIAL PARA A INSPEÇÃO MÓVEL | 05/12/02 |
|
| TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES | 21/03/02 |
|
| TRCT - HOMOLOGAÇÃO - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA ASSISTÊNCIA AO EMPREGADO | 01/07/02 |
|
| TRCT - HOMOLOGAÇÃO - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA ASSISTÊNCIA AO EMPREGADO - ALTERAÇÃO | 05/12/02 |
|
| TRCT - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - NOVO MODELO A PARTIR DE 01/01/2003 | 27/06/02 |
|
| TRCT - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - NOVO MODELO A PARTIR DE 01/01/2003 | 08/07/02 |
|
| VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES | 21/01/02 |
|
| VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES | 19/12/02 |