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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 2002

RT

DATA

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GENERALIDADES

030

15/04/02

ADMISSÃO DO APOSENTADO - REGISTRO DE PESSOAL

022

18/03/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - ABRIL/2002

024

25/03/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - AGOSTO/2002

059

25/07/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2002

095

28/11/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2002

008

28/01/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JANEIRO/2003

103

26/12/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JULHO/2002

050

24/06/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JUNHO/2002

042

27/05/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - MAIO/2002

033

25/04/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - MARÇO/2002

016

25/02/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - MARÇO/2002 - ALTERAÇÃO - RT 016/2002

018

04/03/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2002

086

28/10/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - OUTUBRO/2002

077

26/09/02

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SETEMBRO/2002

069

29/08/02

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SUS

056

15/07/02

APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS POR AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO - PROCEDIMENTOS

018

04/03/02

AUSÊNCIAS ABONADAS NO TRABALHO

041

23/05/02

AUTO DE INFRAÇÃO - LAVRATURA FORA DO LOCAL DE INSPEÇÃO - PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 2 - ATO REVOGADO

052

01/07/02

AUXÍLIO-ALUNO - PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM - PROFAE

034

29/04/02

CARNAVAL - FERIADO

008

28/01/02

CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

056

15/07/02

CARTEIRAS DE IDENTIDADE FISCAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO E DOS AGENTES DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - BIÊNIO 2003/2004

104

30/12/02

CBO - 2002 - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES

082

14/10/02

CERTIDÕES E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE AÇÃO FISCAL - PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO

018

04/03/02

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

072

09/09/02

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

082

14/10/02

CLT - ALTERAÇÃO - CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

070

02/09/02

COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CONAETI

076

23/09/02

COMISSÃO TRIPARTITE - ANÁLISE DA CONVENÇÃO Nº 178 E DA RECOMENDAÇÃO Nº 185 - INSPEÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO DOS TRABALHADORES MARÍTIMOS

070

02/09/02

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - DADOS ESTATÍSTICOS, LEVANTAMENTOS E IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO

056

15/07/02

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - DADOS ESTATÍSTICOS, LEVANTAMENTOS E IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO

058

22/07/02

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - FGTS E INSS - FISCALIZAÇÃO

047

13/06/02

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E NÚCLEOS INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA - PROCEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO

065

15/08/02

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E NÚCLEOS INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA - PROCEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO

067

22/08/02

COMPENSAÇÃO DE HORAS - SISTEMA ALTERNATIVO

041

23/05/02

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - LEI Nº 9.601/98 - GENERALIDADES

100

16/12/02

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS

021

14/03/02

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS DO SETOR PÚBLICO - NOVAS INSTRUÇÕES

021

14/03/02

CONVENÇÃO Nº 174 DA OIT E A RECOMENDAÇÃO Nº 181 SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS MAIORES

005

17/01/02

CPF - NOVAS INSTRUÇÕES

064

12/08/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - NOVEMBRO/2002 - TABELA MENSAL

087

31/10/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - ABRIL/2002 - TABELA MENSAL

026

01/04/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - ABRIL/2002 - TABELA DIÁRIA

027

04/04/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - AGOSTO/2002 - TABELA MENSAL

061

01/08/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - AGOSTO/2002 - TABELA DIÁRIA

062

05/08/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - DEZEMBRO/2002 - TABELA DIÁRIA

097

05/12/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - DEZEMBRO/2002 - TABELA MENSAL

097

05/12/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - FEVEREIRO/2002 - TABELA MENSAL

010

04/02/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - FEVEREIRO/2002 - TABELA DIÁRIA

011

07/02/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JANEIRO/2002 - TABELA DIÁRIA

005

17/01/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JULHO/2002 - TABELA MENSAL

052

01/07/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JULHO/2002 - TABELA DIÁRIA

053

04/07/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JUNHO/2002 - TABELA MENSAL

044

03/06/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - JUNHO/2002 - TABELA DIÁRIA

045

06/06/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - MAIO/2002 - TABELA MENSAL

035

02/05/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - MAIO/2002 - TABELA DIÁRIA

036

06/05/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - MARÇO/2002 - TABELA MENSAL

017

28/02/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - MARÇO/2002 - TABELA DIÁRIA

021

14/03/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - NOVEMBRO/2002 - TABELA DIÁRIA

088

04/11/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - OUTUBRO/2002 - TABELA MENSAL

078

30/09/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - OUTUBRO/2002 - TABELA DIÁRIA

080

07/10/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - SETEMBRO/2002 - TABELA MENSAL

070

02/09/02

DÉBITOS TRABALHISTAS - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO - SETEMBRO/2002 - TABELA DIÁRIA

071

05/09/02

13º SALÁRIO - ANO 2002 - GENERALIDADES

086

28/10/02

13º SALÁRIO - ANO 2002 - RT 086/2002 - RETIFICAÇÃO

094

25/11/02

DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - PROCEDIMENTOS

002

07/01/02

DIA NACIONAL DA SAÚDE BUCAL - DIA 25 DE OUTUBRO

044

03/06/02

DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL

036

06/05/02

DIFERENÇA ENTRE OS CONTRATOS POR OBRA CERTA E DE EMPREITADA

049

20/06/02

DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA - GENERALIDADES

013

14/02/02

EMENTAS DE ORIENTAÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO

025

28/03/02

EMENTAS E CÓDIGOS - NO SISTEMA FEDERAL DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

002

07/01/02

EMPREGADO DOMÉSTICO - GENERALIDADES

066

15/08/02

EMPREGADO TEMPORÁRIO - LEI Nº 6.019/74 - GENERALIDADES

048

17/06/02

EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO - PRAZO DE RECADASTRAMENTO

044

03/06/02

ESTABILIDADE NO EMPREGO - GENERALIDADES

057

18/07/02

ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E CONCESSÃO DE VISTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

060

29/07/02

ESTRANGEIRO - TRABALHO - GENERALIDADES

076

23/09/02

FERIADOS NACIONAIS - ALTERAÇÃO

104

30/12/02

FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES

083

17/10/02

FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES

102

23/12/02

FISCALIZAÇÃO - UNIDADE ESPECIAL E DAS UNIDADES REGIONAIS DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO

091

14/11/02

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - GEFM - COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, FORÇADO E INFANTIL

047

13/06/02

GREVE - GENERALIDADES

062

05/08/02

GREVE - GENERALIDADES

065

15/08/02

GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE - CONVENÇÃO Nº 144 DA OIT - NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO

072

09/09/02

GRUPO TÉCNICO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA APRENDIZAGEM - GTAIA

070

02/09/02

GRUPOS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E CONGRESSOS - GEFEC

034

29/04/02

GUIA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - ALTERAÇÃO

002

07/01/02

HORÁRIO DE VERÃO - PERÍODO DE 03/11/2002 ATÉ 16/02/2003

079

03/10/02

HORAS EXTRAS - GENERALIDADES

048

17/06/02

HORAS EXTRAS - SUPRESSÃO - GENERALIDADES

051

27/06/02

IDADE MÍNIMA DE ADMISSÃO AO EMPREGO - CONVENÇÃO Nº 138 E A RECOMENDAÇÃO Nº 146 DA OIT

014

18/02/02

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES

075

19/09/02

LICENÇA-MATERNIDADE E SALÁRIO-MATERNIDADE - MÃE ADOTIVA

030

15/04/02

M2C - MÉTODO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - ELIMINANDO O APONTAMENTO ATRAVÉS DO CARTÃO DE PONTO

101

19/12/02

MENOR DE 18 ANOS - PROIBIÇÃO DO TRABALHO EM DETERMINADAS ATIVIDADES

024

25/03/02

MESAS DE ENTENDIMENTO - GENERALIDADES

040

16/05/02

MULHER - CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO

074

16/09/02

MULHER - DISCRIMINAÇÃO - PROTOCOLO FACULTATIVO À CONVENÇÃO

061

01/08/02

OBSERVATÓRIO DO MERCADO DE TRABALHO - COMISSÃO TÉCNICA

068

26/08/02

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - PLR - GENERALIDADES

089

07/11/02

PAT - EMPRESAS INSCRITAS - DISPENSA DA APRESENTAÇÃO ANUAL

016

25/02/02

PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - FISCALIZAÇÃO

084

21/10/02

PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - INSTRUÇÕES

019

07/03/02

PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PERGUNTAS & RESPOSTAS

041

23/05/02

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - GENERALIDADES

007

24/01/02

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP - NOVO FORMULÁRIO - VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO/2003

093

27/11/02

PERGUNTAS & RESPOSTAS - O EMPREGADO QUE FOR CONVOCADO PARA COMPOR A MESA RECEPTORA, NO DIA DAS ELEIÇÕES, TERÁ DIREITO A ALGUM DIA DE DESCANSO REMUNERADO ?

078

30/09/02

PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS

075

19/09/02

PIS- PASEP - LIBERAÇÃO DO SALDO DA CONTA - IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS

074

16/09/02

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2002/2003 - RENDIMENTOS

054

08/07/02

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2002/2003 - RENDIMENTOS

064

12/08/02

PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2002/2003 - RENDIMENTOS - ALTERAÇÃO

065

15/08/02

PIS-PASEP - LIBERAÇÃO DO SALDO DA CONTA - TITULAR OU DEPENDENTE PORTADOR DO VÍRUS HIV

074

16/09/02

PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA POR PARTE DE EMPRESA - AÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA - DENÚNCIA

076

23/09/02

PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

104

30/12/02

PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - REVISÃO

017

28/02/02

PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM - FISCALIZAÇÃO

002

07/01/02

RAIS - RECIBO DEFINITIVO DE ENTREGA VIA INTERNET E PROTOCOLO DE ENTREGA

072

09/09/02

RAIS ANO-BASE 2001 - EXERCÍCIO 2002 - PRORROGAÇÃO ATÉ 11/03/2002

018

04/03/02

REGISTRO DE PESSOAL - CARTA DE FIANÇA

029

11/04/02

REGULAMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS

080

07/10/02

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - HOMOLOGNET - APLICATIVO DE DADOS PARA UTILIZAÇÃO DOS SINDICATOS

047

13/06/02

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PRAZOS PARA PAGAMENTO E MULTA POR ATRASO

032

22/04/02

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - GENERALIDADES

098

09/12/02

SALÁRIO MÍNIMO - A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2002

063

08/08/02

SALÁRIO MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2002

025

28/03/02

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR EM FASE RECURSAL - PROCEDIMENTOS PARA PROCESSAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO

074

16/09/02

SEGURO-DESEMPREGO - AGENTE OPERADOR

082

14/10/02

SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE DE 11,11% - VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2002

025

28/03/02

SEGURO-DESEMPREGO - REGIME DE TRABALHO FORÇADO OU REDUZIDO - ESCRAVO

085

24/10/02

SEGURO-DESEMPREGO - REQUERIMENTO E PAGAMENTO - COMPARECIMENTO PESSOAL DO TRABALHADOR

091

14/11/02

SEGURO-DESEMPREGO - TRABALHADOR RESGATADO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

092

18/11/02

SEGURO-DESEMPREGO - TRABALHADOR RESGATADO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

104

30/12/02

SERVIÇO MILITAR INICIAL - ANO DE 2002 - REDUÇÃO DO TEMPO

058

22/07/02

TEMPO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS

057

18/07/02

TRABALHO ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO

024

25/03/02

TRABALHO NOTURNO - GENERALIDADES

023

21/03/02

TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO - GRUPO ESPECIAL PARA A INSPEÇÃO MÓVEL

097

05/12/02

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - GENERALIDADES

023

21/03/02

TRCT - HOMOLOGAÇÃO - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA ASSISTÊNCIA AO EMPREGADO

052

01/07/02

TRCT - HOMOLOGAÇÃO - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA ASSISTÊNCIA AO EMPREGADO - ALTERAÇÃO

097

05/12/02

TRCT - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - NOVO MODELO A PARTIR DE 01/01/2003

051

27/06/02

TRCT - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - NOVO MODELO A PARTIR DE 01/01/2003

054

08/07/02

VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES

006

21/01/02

VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES

101

19/12/02

 

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