frame_new.gif (40245 bytes)

Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 1998

RT

DATA

AFASTAMENTO POR DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO

052

02/07/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - ABRIL/98

024

26/03/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - AGOSTO/98

059

27/07/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - DEZEMBRO/98

094

26/11/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - FEVEREIRO/98

007

26/01/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JANEIRO/99

103

28/12/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JULHO/98

050

25/06/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - JUNHO/98

042

28/05/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - MAIO/98

033

27/04/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - MARÇO/98

015

23/02/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - NOVEMBRO/98

085

26/10/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - OUTUBRO/98

076

24/09/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SETEMBRO/98

067

24/08/98

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - SETEMBRO/98 - ERRATA

069

31/08/98

ANO DOS DIREITOS HUMANOS - 1998

039

18/05/98

APONTAMENTO DE CARTÕES - CONVERSÃO DE HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL

065

17/08/98

AUTO DE INFRAÇÃO - NOVO MODELO

025

30/03/98

BANCO DE HORAS - GENERALIDADES

014

19/02/98

BANCO DE HORAS E CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

007

26/01/98

BENEFICIÁRIO REABILITADO OU PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA HABILITADA - RESERVA DE VAGAS PELAS EMPRESAS

088

05/11/98

BENEFICIÁRIO REABILITADO OU PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA HABILITADA - RESERVA DE VAGAS PELAS EMPRESAS

091

16/11/98

BIBLIOTECÁRIO - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

055

13/07/98

BOLSA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

091

16/11/98

CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL DOS AGENTES DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

091

16/11/98

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

006

22/01/98

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

011

09/02/98

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

034

30/04/98

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

046

10/06/98

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

072

10/09/98

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

082

15/10/98

COMISSÃO TRIPARTITE - ANÁLISE DA CONVENÇÃO SOBRE O TRABALHO EM TEMPO PARCIAL Nº 175 E DA RECOMENDAÇÃO SOBRE O TRABALHO EM TEMPO PARCIAL Nº 182

083

19/10/98

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

050

25/06/98

CONTRATO PARCIAL - BANCO DE HORAS - PAT - MP 1.709-1/98

072

10/09/98

CONTRATO PARCIAL - BANCO DE HORAS - PAT - MP 1.709-2/98

080

08/10/98

CONTRATO PARCIAL - BANCO DE HORAS - PAT - MP 1.709-3/98

088

05/11/98

CONTRATO PARCIAL - BANCO DE HORAS - PAT - MP 1.709-4/98

097

07/12/98

CONTRATO PARCIAL - BANCO DE HORAS - PAT - MP 1.779-5/98

100

17/12/98

CONTRATO PARCIAL - MP 1.709/98

063

10/08/98

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - LEI Nº 9.601/98 - CÁLCULO DA MÉDIA E PROCEDIMENTOS JUNTO A DRT

026

02/04/98

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - LEI Nº 9.601/98 - GENERALIDADES

018

05/03/98

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - NOVA LEI DIVIDE REPRESENTANTES DE EMPRESAS E LÍDERES SINDICAIS

032

23/04/98

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E BANCO DE HORAS

007

26/01/98

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E BANCO HORAS - REGULAMENTAÇÃO

011

09/02/98

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS - GENERALIDADES

012

12/02/98

CONVENÇÃO Nº 144 DA OIT - CONSULTAS TRIPARTITES - NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO

022

19/03/98

13º SALÁRIO - ANO 1998 - CONSIDERAÇÕES GERAIS

089

09/11/98

13º SALÁRIO - ANO 1998 - CONSIDERAÇÕES GERAIS - ERRATA - MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GRPS

090

12/11/98

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - DSR

049

22/06/98

DIA NACIONAL ANTIDROGAS - 26 DE JUNHO

036

07/05/98

DIA NACIONAL DO DESIGN

085

26/10/98

DIRETOR NÃO EMPREGADO - GENERALIDADES

028

09/04/98

DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA - GENERALIDADES

081

13/10/98

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EM CADA ESTABELECIMENTO

063

10/08/98

DOCUMENTOS TRABALHISTAS - TEMPO DE GUARDA

071

08/09/98

EMPREGADO DOMÉSTICO - GENERALIDADES

062

06/08/98

ESQUECIMENTO DE MARCAÇÃO DO PONTO

037

11/05/98

ESTAGIÁRIO NA EMPRESA - GENERALIDADES

020

12/03/98

ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO - CRITÉRIOS DE ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA

078

01/10/98

ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E CONCESSÃO DE VISTO

074

17/09/98

ESTRANGEIRO - AVALIAÇÃO DE SITUAÇÕES ESPECIAIS E CASOS OMISSOS PELO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO

104

31/12/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO PARA INVESTIDOR ESTRANGEIRO - PESSOA FÍSICA

104

31/12/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO

026

02/04/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO - ADMINISTRADOR, GERENTE, DIRETOR DE SOCIEDADE COMERCIAL

074

17/09/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO - ATLETAS ESTRANGEIROS MENORES DE 21 ANOS

104

31/12/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO - PROFESSOR, TÉCNICO OU PESQUISADOR DE ALTO NÍVEL E CIENTISTA

057

20/07/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO A CIENTISTA, PROFESSOR OU PESQUISADOR

104

31/12/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO AO ABRIGO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

104

31/12/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO PARA ESTÁGIO

104

31/12/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO PARA REALIZAR RESIDÊNCIA MÉDICA

104

31/12/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO PARA TREINAMENTO PROFISSIONAL

104

31/12/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO PERMANENTE A INVESTIDOR, ADMINISTRADOR OU DIRETOR DE EMPRESA

104

31/12/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO PERMANENTE COM BASE EM APOSENTADORIA

075

21/09/98

ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO PERMANENTE COM BASE EM APOSENTADORIA

092

19/11/98

ESTRANGEIRO - SAÍDA DO PAÍS COM VISTO TEMPORÁRIO

075

21/09/98

ESTRANGEIRO - SITUAÇÃO ILEGAL - PRAZO PARA REGISTRO PROVISÓRIO

055

13/07/98

ESTRANGEIRO - TAXA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO - DARF/CÓDIGO

031

20/04/98

ESTRANGEIRO - VISTO - ADMINISTRADOR

045

08/06/98

ESTRANGEIRO - VISTO - ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

045

08/06/98

ESTRANGEIRO - VISTO - ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

092

19/11/98

ESTRANGEIRO - VISTO PERMANENTE COM BASE EM APOSENTADORIA

104

31/12/98

ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO ILEGAL - REGISTRO PROVISÓRIO

074

17/09/98

ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO ILEGAL NO TERRITÓRIO NACIONAL - REGISTRO PROVISÓRIO

088

05/11/98

FALTAS JUSTIFICADAS NO TRABALHO

009

02/02/98

FÉRIAS - LANÇAMENTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E TRIBUTAÇÃO

013

16/02/98

FÉRIAS COLETIVAS - GENERALIDADES

093

23/11/98

FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES

098

10/12/98

GORJETAS

037

11/05/98

GRAVIDEZ USADA COMO MOTIVO PARA DEMISSÃO

094

26/11/98

GRUPO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO

104

31/12/98

GRUPO DE TRABALHO - FORÇA-TAREFA

025

30/03/98

HORÁRIO DE VERÃO

074

17/09/98

HORÁRIO DE VERÃO - PRORROGAÇÃO

012

12/02/98

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - GENERALIDADES

080

08/10/98

JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO - CRIAÇÃO E JURISDIÇÃO

072

10/09/98

MENOR APRENDIZ - GENERALIDADES

023

23/03/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS - PLR - COMENTÁRIOS

028

09/04/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.619-40/98

004

15/01/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.619-41/98

014

19/02/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.619-42/98

022

19/03/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.619-43/98

029

13/04/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.619-44/98

039

18/05/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.619-45/98

049

22/06/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.698-46/98

054

09/07/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.698-47/98

061

03/08/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.698-48/98

069

31/08/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.698-49/98

078

01/10/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.698-50/98

088

05/11/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.698-51/98

097

07/12/98

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.769-52/98

100

17/12/98

PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - NOVO FORMULÁRIO PARA EXERCÍCIO 1999

099

14/12/98

PAT - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - MP 1.726/98

089

09/11/98

PENSÃO ALIMENTÍCIA - GENERALIDADES

016

26/02/98

PIS/PASEP - ABONO SALARIAL - EXERCÍCIO 1998/1999

067

24/08/98

PIS/PASEP - ABONO SALARIAL - PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO

031

20/04/98

PIS/PASEP - ABONO SALARIAL E RENDIMENTOS

085

26/10/98

PIS/PASEP - EXERCÍCIO 1998/1999

072

10/09/98

PIS/PASEP - PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL E RENDIMENTO 97/98 - PRORROGAÇÃO ATÉ 15/06/98

039

18/05/98

PIS/PASEP - PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS E ABONOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

032

23/04/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.620-33/98

004

15/01/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.620-34/98

014

19/02/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.620-35/98

022

19/03/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.620-36/98

029

13/04/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.620-37/98

039

18/05/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.620-38/98

049

22/06/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.675-39/98

055

13/07/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.675-40/98

060

30/07/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.675-41/98

069

31/08/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.675-42/98

078

01/10/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.675-43/98

088

05/11/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.675-44/98

096

03/12/98

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.750-45/98

100

17/12/98

PRESCRISÇÃO TRABALHISTA - ALTERAÇÃO CLT

049

22/06/98

PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

072

10/09/98

PROGER - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

091

16/11/98

PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

091

16/11/98

PROMOÇÃO DE CARGO

044

04/06/98

PROMOÇÃO DO EMPREGO E À PROTEÇÃO CONTRA O DESEMPREGO - CONVENÇÃO Nº 168/OIT

060

30/07/98

PRORROGAÇÃO DE HORAS NO TRABALHO - HORAS EXTRAS

066

20/08/98

PUNIÇÕES DISCIPLINARES

042

28/05/98

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - MP 1.726/98

089

09/11/98

RAIS - ANO-BASE 1997 - EXERCÍCIO 1998 - MANUAL DE ORIENTAÇÃO

003

12/01/98

RAIS ANO-BASE 1997 - EXERCÍCIO 1998 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

024

26/03/98

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIOS

083

19/10/98

REDUÇÃO DE HORAS NOTURNAS - INEXISTÊNCIA

007

26/01/98

REGISTRO DE EMPREGADOS - GENERALIDADES

004

15/01/98

REGISTRO DE EMPREGADOS - GENERALIDADES - ERRATA

007

26/01/98

REGISTRO INFORMATIZADO - GENERALIDADES

004

15/01/98

RES - REQUERIMENTO ESPECIAL SIMPLIFICADO - RBQ - REQUERIMENTO DE BOLSA QUALIFICAÇÃO - SUSPENSÃO DE CONTRATO DO TRABALHO

104

31/12/98

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 12, 13/05/98, DOU 22/09/98 - ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO - CRITÉRIOS DE ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA

078

01/10/98

SALÁRIO "IN NATURA"

047

15/06/98

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/05/97 - MP 1609-9/98

004

15/01/98

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE MAIO/98 - MP 1.656/98

035

04/05/98

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE MAIO/98 - MP 1.656-1/98

044

04/06/98

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE MAIO/98 - MP 1.656-3/98

060

30/07/98

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE MAIO/98 - MP 1.656-4/98

068

27/08/98

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE MAIO/98 - MP 1.656-5/98

077

28/09/98

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE MAIO/98 - MP 1.656-6/98

086

29/10/98

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE MAIO/98 - MP 1.656-7/98

096

03/12/98

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE MAIO/98 - MP 1.744-8/98

100

17/12/98

SEGURO-DESEMPREGO - ENCAMINHAMENTO AO SINE - SUSPENSÃO

067

24/08/98

SEGURO-DESEMPREGO - FORMULÁRIO - OPÇÃO DE IMPRESSÃO POR MEIO INFORMATIZADO

104

31/12/98

SEGURO-DESEMPREGO - GENERALIDADES

019

09/03/98

SEGURO-DESEMPREGO - MP BENEFICIA TRABALHADOR

094

26/11/98

SEGURO-DESEMPREGO - PARCELA ADICIONAL

045

08/06/98

SEGURO-DESEMPREGO - PARCELA ADICIONAL

053

06/07/98

SEGURO-DESEMPREGO - PARCELAS ADICIONAIS - DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO

091

16/11/98

SEGURO-DESEMPREGO - PARCELAS ADICIONAIS A PARTIR DE JANEIRO/99- MP 1.726/98

089

09/11/98

SEGURO-DESEMPREGO - PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO INDEVIDAMENTE RECEBIDAS - PRESCRIÇÃO

078

01/10/98

SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL

080

08/10/98

SEGURO-DESEMPREGO - PROLONGAÇÃO - PARCELAS VINCENDAS ENTRE 01 DE MARÇO A 31 DE MAIO/98

022

19/03/98

SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE A PARTIR DE MAIO/98

037

11/05/98

SEGURO-DESEMPREGO - SD E CD - ELIMINAÇÃO DO CARIMBO DO CGC

039

18/05/98

SEMINÁRIO REÚNE ESPECIALISTAS EM DIREITO DO TRABALHO

094

26/11/98

SERVIÇO MILITAR INICIAL - REDUÇÃO DO TEMPO

086

29/10/98

SERVIÇO VOLUNTÁRIO

016

26/02/98

SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - BOLSA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

091

16/11/98

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - MP 1.726/98

089

09/11/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.619-40/98

004

15/01/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.619-41/98

014

19/02/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.619-42/98

022

19/03/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.619-43/98

029

13/04/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.619-44/98

039

18/05/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.619-45/98

049

22/06/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.698-46/98

054

09/07/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.698-47/98

061

03/08/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.698-48/98

069

31/08/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.698-49/98

078

01/10/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.698-50/98

088

05/11/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.698-51/98

097

07/12/98

TRABALHO AOS DOMINGOS - COMÉRCIO VAREJISTA - MP 1.769-52/98

100

17/12/98

URP DE ABRIL E MAIO DE 1988 - SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 1

004

15/01/98

VALE-TRANSPORTE - GENERALIDADES

010

05/02/98

 

Depto. Pessoal Recursos Humanos Legislação Jurisprudência Testes Artigos
Quadro de Avisos Informativos CD-Rom Trabalhista Suplementos Cursos Serviços
Chat DP/RH Consulta Assinatura Chefia & Liderança Negócios & Parcerias Principal