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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

TRABALHISTA - 1995

RT

DATA

ABONO SALARIAL - MP 809/94 - PAGAMENTO JAN/95

001

02/01/95

ABONO SALARIAL - MP 872/95 - PAGAMENTO JAN/95

009

30/01/95

ABONO SALARIAL - MP 923/95 - PAGAMENTO JAN/95

018

02/03/95

ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS

083

16/10/95

ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS

083

16/10/95

ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONÁRIO NA EXPERIÊNCIA

026

30/03/95

ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO - INCIDÊNCIA DO INSS - PROCEDIMENTOS

099

11/12/95

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ELETRICISTAS

074

14/09/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 01/96

102

21/12/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 02/95

008

26/01/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 03/95

016

23/02/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 04/95

025

27/03/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 05/95

033

24/04/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/95

042

25/05/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/95

051

26/06/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/95

059

24/07/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 09/95

068

24/08/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 10/95

077

25/09/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/95

086

26/10/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/95

094

23/11/95

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/95 - ALTERAÇÃO NO RECOLHIMENTO DO IRRF

098

07/12/95

ALIMENTAÇÃO - DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO

022

16/03/95

ANO ZUMBI DOS PALMARES

093

20/11/95

APONTAMENTO DE CARTÕES DE PONTO - CONVERSÃO HORAS SEXAGESIMAL PARA CENTESIMAL

070

31/08/95

APOSENTADORIA - CONTRATOS A PRAZO - 13º SALÁRIO

027

03/04/95

APRENDIZ NO SENAI - MENOR

083

16/10/95

APRENDIZAGEM - ESTATUTO - GRUPO DE TRABALHO

048

16/06/95

ATENDENTE DE ENFERMAGEM - PROFISSÃO - ALTERAÇÃO

002

09/01/95

ATESTADO DE DESEMPREGO - CONCESSÃO PELOS SINDICATOS - VETO

040

18/05/95

AUTO DE INFRAÇÃO - 3ª VIA - SINDICATO- VETO

028

06/04/95

AVISO PRÉVIO - RENÚNCIA - PROCEDIMENTOS

012

09/02/95

AVISO PRÉVIO - TRABALHADO E INDENIZADO - VANTAGENS

057

17/07/95

AVISO PRÉVIO INDENIZADO - INCIDÊNCIA DO FGTS

061

31/07/95

BANCÁRIO - FALTA CONTUMAZ - JUSTA CAUSA

031

17/04/95

BIP - USO PELO EMPREGADO - ÔNUS DA EMPRESA

049

19/06/95

CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - COMITÊ INTERNO - PROJETO

034

27/04/95

CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - PROJETO E COMISSÕES

099

11/12/95

CAGED - NOVO MODELO DE FORMULÁRIO

017

27/02/95

CERTIDÃO DE NASCIMENTO - LOCAL DE REGISTRO E PRAZO

043

29/05/95

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

009

30/01/95

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

050

22/06/95

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

064

10/08/95

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

080

05/10/95

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

080

05/10/95

CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

100

14/12/95

CIF - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL - BIÊNIO 95;96

001

02/01/95

CIF - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL - PRAZO DE VALIDADE

018

02/03/95

COMISSÃO PERMANENTE DIREITO SOCIAL

021

13/03/95

COMISSIONISTA - CÁLCULO DO DSR

069

28/08/95

COMISSIONISTA - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

073

11/09/95

COMPENSAÇÃO DE DIAS-PONTES - FERIADOS PROLONGADOS

076

21/09/95

CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

076

08/09/95

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NO TRABALHO

024

23/03/95

CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA E EMPREITADA

069

28/08/95

CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - CUIDADOS ESPECIAIS

084

19/10/95

CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - CUIDADOS ESPECIAIS

084

19/10/95

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS

008

26/01/95

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS

012

09/02/95

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPREGADOS - CONTA ESPECIAL DE EMPREGO E SALÁRIO

002

09/01/95

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE

004

12/01/95

CONVENÇÃO 137 DA OIT - TRABALHO PORTUÁRIO - MANIPULAÇÃO DE CARGAS

062

03/08/95

CONVENÇÃO Nº 134 - OIT - MARÍTIMOS - PREVENÇÃO DE ACIDENTES

032

20/04/95

CRECHES

067

21/08/95

CTPS - FALTA DE ESPAÇO PARA ANOTAÇÕES

018

02/03/95

13º SALÁRIO - DISPENSA POR JUSTA CAUSA

005

16/01/95

13º SALÁRIO/95 - CONSIDERAÇÕES GERAIS

088

03/11/95

DESLIGAMENTO DO EMPREGADO - LOCAÇÃO

067

21/08/95

DIA DO PETROQUÍMICO

002

09/01/95

DOCUMENTOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO - TIPO SANGÜÍNEO E VENCIMENTOS DE OUTROS DOCUMENTOS

041

22/05/95

DOMINGOS E FERIADOS - TRABALHO

024

23/03/95

DSR - CÁLCULO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS

010

02/02/95

DURAÇÃO DO TRABALHO - REGISTRO DO PONTO - ALTERAÇÃO

002

09/01/95

ELEIÇÕES SINDICAIS - VOTO POR CORRESPONDÊNCIA

028

06/04/95

ELETRICISTAS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

074

14/09/95

ELETRICISTAS - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - VETO

034

27/04/95

EMPREITADA - CONTRATO DE TRABALHO

069

28/08/95

EMPRESAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA - NORMAS

089

06/11/95

ESTAGIÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO

008

26/01/95

ESTAGIÁRIO NA EMPRESA - GENERALIDADES

015

20/02/95

ESTRANGEIRO - ADMINISTRADOR - VISTO PERMANENTE

005

16/01/95

ESTRANGEIRO - APOSENTADO - VISTO PERMANENTE

005

16/01/95

ESTRANGEIRO - CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO

036

04/05/95

ESTRANGEIRO - DOCUMENTO DE IDENTIDADE - VALIDADE POR 9 ANOS

002

19/01/95

ESTRANGEIRO - INVESTIDOR - VISTO PERMANENTE

035

01/05/95

ESTRANGEIRO - PESQUISADOR OU ESPECIALISTA - VISTO PERMANENTE

015

20/02/95

ESTRANGEIRO - PESQUISADOR OU ESPECIALISTA - VISTO PERMANENTE

035

01/05/95

ESTUDANTE - ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO - VETO

037

08/05/95

EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA A MASSA FALIDA - ARRESTO - VETO

034

27/04/95

EXIGÊNCIA DE ATESTADOS DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO - CRIME

032

20/04/95

FALTA AO TRABALHO POR MOTIVO DE DEPOIMENTO NA JUSTIÇA

083

16/10/95

FALTA DO EMPREGADO PARA PRESTAR DEPOIMENTO

083

16/10/95

FALTA GRAVE - INQUÉRITO PARA APURAÇÃO - VETO

046

08/06/95

FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS

074

14/09/95

FÉRIAS - CONCESSÃO EM 2 PERÍODOS

002

09/01/95

FÉRIAS - ESCOLHA DO PERÍODO DE GOZO

008

26/01/95

FÉRIAS - ESCOLHA DO PERÍODO DE GOZO

050

22/06/95

FÉRIAS - LANÇAMENTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E TRIBUTAÇÃO

057

17/07/95

FÉRIAS - PAGAMENTO EM DOBRO

008

26/01/95

FÉRIAS - PERÍODOS AQUISITIVO E CONCESSIVO

063

07/08/95

FÉRIAS COLETIVAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

090

09/11/95

FÉRIAS COLETIVAS - GOZO EM 2 PERÍODOS

006

19/01/95

FÉRIAS COLETIVAS - SETOR DE TRABALHO

022

16/03/95

FÉRIAS EM DOBRO - PAGAMENTO

063

07/08/95

FERROVIÁRIO - AUMENTO DE INTERVALO MÍNIMO ENTRE JORNADAS - VETO

034

27/04/95

FISCAIS DO TRABALHO E ASSISTENTES SOCIAIS - TREINAMENTO

082

13/10/95

FISCAIS DO TRABALHO E ASSISTENTES SOCIAIS - TREINAMENTO

082

13/10/95

FISCALIZAÇÃO - SISTEMA DE AFERIÇÃO DE RESULTADOS DE PRODUÇÃO

044

01/06/95

FISCALIZAÇÃO - TOMADORA DE SERVIÇO DE SOCIEDADE COOPERATIVA

079

02/10/95

FISCALIZAÇÃO - TOMADORA DE SERVIÇO DE SOCIEDADE COOPERATIVA

079

02/10/95

FISCALIZAÇÃO DE CONDIÇÕES DE TRABALHO - CONVENÇÕES

075

18/09/95

FISCALIZAÇÃO DE REGISTRO DE EMPREGADOS E FGTS - CAMPANHA NACIONAL

039

15/05/95

GREVE - CONSIDERAÇÕES GERAIS

058

20/07/95

HORÁRIO DE TRABALHO - REGISTRO DE PONTO COM MENOS 10 EMPREGADOS

022

16/03/95

HORÁRIO DE VERÃO - EXTENSÃO PARA SERGIPE E ALAGOAS

086

26/10/95

HORÁRIO DE VERÃO - INICIO 15/10/95 - TÉRMINO 11/02/96

075

18/09/95

HORÁRIO MÓVEL DE TRABALHO

024

23/03/95

INDENIZAÇÃO ADICIONAL

069

28/08/95

INSALUBRIDADE - CÂMARAS FRIGORIFICAS

002

09/01/95

INSALUBRIDADE - CÂMARAS FRIGORÍFICAS - ZONAS CLIMÁTICAS

002

09/01/95

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - PERCEPÇÃO ACUMULADA

088

03/11/95

INSPEÇÃO PRÉVIA DE INSTALAÇÕES - OBRIGATORIEDADE

040

18/05/95

INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS ADICIONAIS

092

16/11/95

INTERVALOS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO - BANCÁRIO PARECER

002

09/01/95

JORNADA DE TRABALHO - INTERVALOS

005

16/01/95

JORNADA DE TRABALHO - SISTEMA ALTERNATIVO

091

13/11/95

JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - PROFISSÕES

079

02/10/95

JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - PROFISSÕES

079

02/10/95

JORNALISTAS PROFISSIONAIS - COMISSÃO DE REVISÃO DE REGISTROS

049

19/06/95

JURISPRUDÊNCIA - CONCEITO

046

08/06/95

JUSTA CAUSA - ELEMENTOS NECESSÁRIOS E MODALIDADES

047

12/06/95

JUSTIÇA DO TRABALHO - AUDIÊNCIA INICIAL - ALTERAÇÕES

029

10/04/95

JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPETÊNCIA PARA JULGAR DISSÍDIOS

011

06/02/95

JUSTIÇA DO TRABALHO - NOÇÕES GERAIS

021

13/03/95

LIBERDADE SINDICAL - VETO PRESIDENCIAL

032

20/04/95

LICENÇA REMUNERADA - FÉRIAS - COMUNICAÇÕES A DRT E AO SINDICATO PROFISSIONAL

027

03/04/95

LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS - AUTENTICAÇÃO

037

08/05/95

LOCAÇÃO - DESLIGAMENTO DO EMPREGADO

067

21/08/95

MARCAÇÃO DO PONTO - TEMPO DE ESPERA NA FILA

056

13/07/95

MEDIAÇÃO NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE SALÁRIOS - REGULAMENTAÇÃO

062

03/08/95

MEDIADOR - CREDENCIAMENTO NA DRT

071

04/09/95

MENOR - EMPREGO EM 2 LOCAIS DE TRABALHO

046

08/06/95

MENOR - ESTATUTO DE APRENDIZAGEM - GRUPO DE TRABALHO

048

16/06/95

MENOR - PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

038

11/05/95

MENOR APRENDIZ - SENAI

083

16/10/95

MICROEMPRESAS - PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA

065

14/08/95

MULHER - TRABALHO NOTURNO

090

09/11/95

MULTAS TRABALHISTAS

096

30/11/95

NEGOCIAÇÃO COLETIVA - CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO DO MEDIADOR

071

04/09/95

ORTOPTISTA - REGULAMENTO DA PROFISSÃO - VETO

034

27/04/95

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.006 - 25/05/95

044

01/06/95

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA

009

30/01/95

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 794, 29/12/94

002

09/01/95

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 980 - 25/04/95

034

27/04/95

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.029 - 22/06/95

052

29/06/95

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.051/95

055

10/07/95

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.077/95

064

10/08/95

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.104/95

069

28/08/95

PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1.136/95

078

28/09/95

PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 915, 24/02/95

018

02/03/95

PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 955, 24/03/95

026

30/03/95

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - A MELHOR OPÇÃO

065

14/08/95

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - ESCOLHA DA FORMA

065

14/08/95

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1169/95

087

30/10/95

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1204/95

097

04/12/95

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - MP 1239/95

103

26/12/95

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - QUANTIDADE DE MEMBROS

065

14/08/95

PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

081

09/10/95

PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE - PERCEPÇÃO ACUMULADA

088

03/11/95

PESQUISA SOBRE MERCADO DE TRABALHO

052

29/06/95

PESQUISA SOBRE MERCADO DE TRABALHO

060

27/07/95

PIS/PASEP - ABONO E RENDIMENTO - EXERCÍCIO 94/95 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO

035

01/05/95

PIS/PASEP - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO - EXERCÍCIO 95/96

087

30/10/95

PIS/PASEP - RENDIMENTOS E ABONO - EXERCÍCIO 95/96

078

28/09/95

PISO SALARIAL E OUTROS - DIFERENÇAS BÁSICAS

082

13/10/95

PLANO REAL - DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA - MP 1.079/95

062

03/08/95

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES

071

04/09/95

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - DESINDEXAÇÃO - SALÁRIOS - MP 1138/95

079

02/10/95

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - DESINDEXAÇÃO - SALÁRIOS - MP 1205/95

096

30/11/95

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - DESINDEXAÇÃO - SALÁRIOS - MP 1240/95

103

26/12/95

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.138/95

079

05/10/95

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 1.004/95

044

01/06/95

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 1.027/95

052

29/06/95

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 851/95

007

23/01/95

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 911/95

018

02/03/95

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 953/95

026

30/03/95

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 978/95

034

27/04/95

POLÍTICA PARA A VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DA RAÇA NEGRA - GRUPOS DE TRABALHO

097

04/12/95

PONTO - ESQUECIMENTO DA MARCAÇÃO

052

29/06/95

PROFESSORES - EXAMES E FÉRIAS ESCOLARES

028

06/04/95

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

081

09/10/95

PROGRAMA DE DESREGULAMENTAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS DO TRABALHO

036

04/05/95

PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA RURAL - PROGER RURAL

066

17/08/95

PUNIÇÕES DISCIPLINARES - MODALIDADES

047

12/06/95

RAIS - ANO-BASE 1994 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO ENTREGA

017

27/02/95

RAIS ANO-BASE 1995 - EXERCÍCIO 1996 - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

104

28/12/95

RAIS ANO-BASE 1995 - EXERCÍCIO 1996 - INSTRUÇÕES GERAIS

103

26/12/95

RAIS EM ATRASO - LOCAL DE ENTREGA

035

01/05/95

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - NOTIFICAÇÃO ASSINADA PELO RECLAMADO - VETO

037

08/05/95

REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DA JORNADA DE TRABALHO

044

01/06/95

REGIMENTO INTERNO DO CODEFAT

037

08/05/95

REGISTRO DE EMPREGADOS

081

09/10/95

REGISTRO DE EMPREGADOS

081

09/10/95

REGISTRO DE EMPREGADOS - INFORMATIZAÇÃO

091

13/11/95

REGISTRO DE EMPREGADOS - INFORMATIZAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

092

16/11/95

REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA

048

16/06/95

REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS - DATA-BASE 04/95 - LEI Nº 8.880/94

030

13/04/95

REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS - DATA-BASE 05/95 - LEI Nº 8.880/94

035

01/05/95

REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS - DATA-BASE 06/95 - LEI Nº 8.880/94

046

08/06/95

REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS - DATA-BASE 01/95 - LEI Nº 8.880/94

002

09/01/95

REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS - DATA-BASE 02/95 - LEI Nº 8.880/94

010

02/02/95

REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS - DATA-BASE 03/95 - LEI Nº 8.880/94

018

02/03/95

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - FGTS MÊS ANTERIOR

010

02/02/95

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - PRAZOS DE PAGAMENTO

081

09/10/95

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO -PAGAMENTO EM ATRASO

069

28/08/95

RURAL - PROGER - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

038

11/05/95

SALÁRIO DA FUNÇÃO E OUTROS - DIFERENÇAS BÁSICAS

082

13/10/95

SALÁRIO MÍNIMO E OUTROS - DIFERENÇAS BÁSICAS

082

13/10/95

SALÁRIO MÍNIMO, SALÁRIO PROFISSIONAL, PISO SALARIAL, SALÁRIO NORMATIVO E SALÁRIO DA FUNÇÃO - DIFERENÇAS

082

13/10/95

SALÁRIO NORMATIVO E OUTROS - DIFERENÇAS BÁSICAS

082

13/10/95

SALÁRIO PROFISSIONAL E OUTROS - DIFERENÇAS BÁSICAS

082

13/10/95

SEGURANÇA BANCÁRIA E EMPRESAS DE VIGILÂNCIA

066

17/08/95

SEGURO-DESEMPREGO - FORMULÁRIO - IMPRESSÃO E COMERCIALIZAÇÃO

035

01/05/95

SEGURO-DESEMPREGO RECEBIDO INDEVIDAMENTE - PRESCRIÇÃO

078

28/09/95

SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES - NORMAS DE FUNCIONAMENTO - MP 818, 05/01/95

006

10/01/95

SERVIÇO MILITAR - CONVOCAÇÃO PARA 1997

099

11/12/95

SERVIÇO MILITAR - POLICIAL MILITAR - LEI Nº 8.991/95

018

02/03/95

SERVIÇO MILITAR - POLICIAL MILITAR - MP 795/94

003

09/01/95

SERVIÇO MILITAR - POLICIAL MILITAR - MP 859/95

009

30/01/95

SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO - COMISSÕES EMPREGO

037

08/05/95

SME - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO - PREÇO UNITÁRIO MENSAL DA VAGA - 1º TRIMESTRE/95

034

27/04/95

SUSPENSÃO DISCIPLINAR - PENALIDADES POR MAIS DE 30 DIAS

008

26/01/95

TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTARIA - INSS - FGTS - IRRF

061

31/07/95

TELEFONISTAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

067

21/08/95

TEMPORÁRIO - NATUREZA RURAL - EMPRESAS

088

03/11/95

TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

073

11/09/95

TRABALHO RURAL - GENERALIDADES

060

27/07/95

TRABALHO RURAL - ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES RURAIS E SUA FUNÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CONVENÇÃO OIT Nº 141

097

04/12/95

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS

046

08/06/95

VALE TRANSPORTE - EMTU - ABC

009

30/01/95

VALE TRANSPORTE - MULTA APLICÁVEL

089

06/11/95

VENDEDOR VIAJANTE - REPOUSO ESPECIAL

067

21/08/95

VIGILANTE - REQUISITOS BÁSICOS PARA ADMISSÃO

078

28/09/95

 

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