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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2007

RT

DATA

ACIDENTE DO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP - VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL/2007

026

29/03/07

ACIDENTE DO TRABALHO - GRAU DE RISCO - ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE JUNHO/2007

047

11/06/07

ACIDENTE DO TRABALHO - TAXA - FAP - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE JUNHO/2007

055

09/07/07

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - CRONOGRAMA

096

29/11/07

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - IMPUGNAÇÃO - NOVO PRAZO

054

05/07/07

FAP E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO - APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

093

19/11/07

FAP E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO - APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

094

22/11/07

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP - NIT - CID - RELAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

094

22/11/07

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 14/07/05 - ALTERAÇÃO - CÓDIGOS FPAS E RAT - VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2008

094

22/11/07

LTCAT - LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL - GENERALIDADES

083

15/10/07

NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - ALTERAÇÃO

062

02/08/07

NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - ALTERAÇÃO

098

06/12/07

NR 05 - CIPA - QUADROS II E III - ALTERAÇÃO - CNAE - REDIMENSIONAMENTO

051

25/06/07

NR 06 - EPI - CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA - SUSPENSÃO DO CA - SEM EFEITO

012

08/02/07

NR 06 - EPI - COLETE À PROVA DE BALAS - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

045

04/06/07

NR 06 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

072

06/09/07

NR 06 - EPI - VALIDADE - ALTERAÇÃO

098

06/12/07

NR 17 - ANEXO I - ALTERAÇÃO - OPERADORES DE CHECKOUT

051

25/06/07

NR 17 - TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT - ANEXO I - APROVAÇÃO

027

02/04/07

NR 17 - TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING - ANEXO II - APROVAÇÃO

027

02/04/07

NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ANEXO I - PLATAFORMAS DE TRABALHO AÉREO - ALTERAÇÃO

054

05/07/07

NR 19 - SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO - ANEXO I

027

02/04/07

NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - ALTERAÇÃO

045

04/06/07

NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - PORTARIA Nº 12, DE 31/05/07 - RETIFICAÇÃO

046

08/06/07

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA - ANEXO II - NOVO PRAZO

020

08/03/07

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA - ANEXO II - PRORROGAÇÃO

095

26/11/07

SEGURANÇA E SAÚDE DE VIDA A BORDO DE EMBARCAÇÕES - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

065

13/08/07

SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO - CONVENÇÃO Nº 167 - OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

094

22/11/07

SEGURANÇA E SAÚDE NAS MINAS - CONVENÇÃO Nº 176 - OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

094

22/11/07

 

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