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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - 1998

RT

DATA

AR CONDICIONADO - PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA

041

25/05/98

BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES MARÍTIMOS NO MAR E NO PORTO - CONVENÇÃO Nº 163/OIT

057

20/07/98

COMISSÃO INTERMINISTERIAL PERMANENTE - RISCOS DO TRABALHO E COORDENAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO

057

20/07/98

CONVENÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS MAIORES - COMISSÃO TRIPARTITE

004

15/01/98

METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS ACIDENTES DE TRABALHO

060

30/07/98

NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO

088

05/11/98

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO

069

31/08/98

NR 18 - NR 28 - ALTERAÇÕES

040

21/05/98

NR 20 - LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO

069

31/08/98

NR 22 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO TEXTO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

057

20/07/98

NR 28 - FISCALIZAÇÃO - ACRÉSCIMO DE CÓDIGOS

040

21/05/98

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - TRABALHO PORTUÁRIO - ALTERAÇÕES

027

06/04/98

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - TRABALHO PORTUÁRIO - ALTERAÇÕES

073

14/09/98

NR 29 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

005

19/01/98

NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO

069

31/08/98

NR 4 - SESMT - GRADAÇÃO DE RISCO DE ACORDO COM O CNAE

032

23/04/98

NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO

069

31/08/98

NR 7 - PROGRAMA CONTROLE MÉDICO SAÚDE OCUPACIONAL - ALTERAÇÕES

034

30/04/98

POLÍTICA DE SEGURANÇA DO AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

010

05/02/98

PROTEÇÃO DA SAÚDE E A ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS TRABALHADORES MARÍTIMOS - CONVENÇÃO Nº 164/OIT

057

20/07/98

REPARTIÇÃO DOS TRABALHADORES MARÍTIMOS - CONVENÇÃO Nº 166/OIT

057

20/07/98

SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NO TRABALHO - CONVENÇÃO Nº 170/OIT

057

20/07/98

TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1.630-8/98

004

15/01/98

TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1.630-9/98

014

19/02/98

TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1.630-10/98

022

19/03/98

TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1.630-11/98

029

13/04/98

TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1.630-12/98

039

18/05/98

TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1.630-13/98

049

22/06/98

TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1.679-14/98

055

13/07/98

TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1.679-15/98

060

30/07/98

TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1.679-16/98

069

31/08/98

TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1.679-17/98

078

01/10/98

TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1.679-18/98

088

05/11/98

TRABALHO PORTUÁRIO - NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS DE PROTEÇÃO - MP 1.728-19/98

092

19/11/98

 

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