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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2009

RT

DATA

APOSENTADORIA POR IDADE - AVISO DO INSS PARA REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO

050

25/06/09

BENEFÍCIOS - ATUALIZAÇÃO

057

20/07/09

BENEFÍCIOS - CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

101

21/12/09

BENEFÍCIOS - REAJUSTE EM 2010 E 2011

102

24/12/09

BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ABONO ANUAL - ANTECIPAÇÃO

062

06/08/09

CADASTRO DO SEGURADO ESPECIAL - BANCOS DE DADOS DA RFB

096

03/12/09

CADASTRO DO SEGURADO ESPECIAL - BANCOS DE DADOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

096

03/12/09

CADASTRO DO SEGURADO ESPECIAL - BANCOS DE DADOS DO MPA

096

03/12/09

CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - CNIS - BASE DE DADOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

001

05/01/09

COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES - PROCEDIMENTOS RELATIVOS A CRÉDITOS CONSTITUÍDOS

004

15/01/09

CONSTRUÇÃO CIVIL - REGULARIZAÇÃO DE OBRA - ALTERAÇÃO

100

17/12/09

CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - EMISSÃO - ALTERAÇÃO

022

19/03/09

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E PLANOS DE SAÚDE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALTERAÇÃO

039

18/05/09

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - ALTERAÇÃO

072

10/09/09

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - DIVERGÊNCIAS - CONTESTAÇÃO PELAS EMPRESAS

098

10/12/09

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - EFEITO TRIBUTÁRIO A PARTIR JANEIRO DE 2010

005

19/01/09

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - INCLUSÃO DA TAXA DE ROTATIVIDADE NA METODOLOGIA

053

06/07/09

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - ÍNDICES DE FREQÜÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO

076

24/09/09

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - NOVA METODOLOGIA PARA OS CÁLCULOS

044

04/06/09

GFIP - ATRASO NA ENTREGA - MULTA - DARF CÓDIGO DE RECEITA 1107

062

06/08/09

GFIP/SEFIP - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

054

10/07/09

GPS - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/12/09

100

17/12/09

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 01/2009

002

08/01/09

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 02/2009

009

02/02/09

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2009

017

02/03/09

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 04/2009

026

02/04/09

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 05/2009

035

04/05/09

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 06/2009

043

01/06/09

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 07/2009

053

06/07/09

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2009

062

06/08/09

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 09/2009

070

03/09/09

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 10/2009

079

05/10/09

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 11/2009

088

05/11/09

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 12/2009

096

03/12/09

LICENÇA-MATERNIDADE - ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL - PERÍODOS DE LICENÇA - REVOGAÇÃO

061

03/08/09

LICENÇA-MATERNIDADE - ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL - PERÍODOS DE LICENÇA - REVOGAÇÃO - RETIFICAÇÃO

070

03/09/09

LICENÇA-MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

102

24/12/09

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - PARCELAMENTO - SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÃO

010

05/02/09

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO - PARCELAMENTO

002

08/01/09

PARCELAMENTO DE DÉBITOS - CONSTITUIÇÃO DE DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NOS PARCELAMENTOS ESPECIAIS

083

19/10/09

PARCELAMENTO DE DÉBITOS - FAZENDA NACIONAL

102

24/12/09

PARCELAMENTO DE DÉBITOS - FAZENDA NACIONAL - NOVAS INSTRUÇÕES

020

12/03/09

PARCELAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 30/11/08 - REDUÇÕES PROGRESSIVAS DE ACRÉSCIMOS

058

23/07/09

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

042

28/05/09

PRAZO DE RECOLHIMENTO - VIGÊNCIA A PARTIR OUTUBRO DE 2008

034

30/04/09

REGULARIZAÇÃO DE OBRA - CND - CONSTRUÇÃO CIVIL - ALTERAÇÕES

008

29/01/09

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, DOMÉSTICO, SEGURADO ESPECIAL E FACULTATIVO

046

12/06/09

RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO - ALTERAÇÃO

095

30/11/09

RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO - EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI E TIC - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS

067

24/08/09

RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO - EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI E TIC - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS - NOTA DE RETIFICAÇÃO

068

27/08/09

RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO - SEGURADO FACULTATIVO

103

28/12/09

RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - TRIBUTAÇÃO

003

12/01/09

RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO

066

20/08/09

RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - ALTERAÇÃO

041

25/05/09

SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO DE 2010 - POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO ENTRE 2011 E 2023

102

24/12/09

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2009

006

22/01/09

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2009

012

12/02/09

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2009

022

19/03/09

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2009

029

13/04/09

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2009

037

11/05/09

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2009

048

18/06/09

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2009

054

10/07/09

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2009

064

13/08/09

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2009

074

17/09/09

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/2009

082

15/10/09

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2009

092

19/11/09

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2009

098

10/12/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2009

008

29/01/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2009

016

26/02/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2009

025

30/03/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2009

033

27/04/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2009

042

28/05/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2009

050

25/06/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2009

060

30/07/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2009

068

27/08/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2009

077

28/09/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2009

086

29/10/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2009

094

26/11/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2010

103

28/12/09

SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA

086

29/10/09

SEFIP - EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

079

05/10/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2009

008

29/01/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2009 - ATUALIZAÇÃO

012

12/02/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2009

016

26/02/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2009

025

30/03/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2009

033

27/04/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2009

042

28/05/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2009

050

25/06/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2009

060

30/07/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2009

068

27/08/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2009

077

28/09/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2009

086

29/10/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2009

094

26/11/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2010

103

28/12/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2010 - ALTERAÇÃO

104

31/12/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - SALÁRIO-FAMÍLIA - BENEFÍCIOS - REAJUSTE A PARTIR 02/2009

012

12/02/09

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - SALÁRIO-FAMÍLIA - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/2010

104

31/12/09

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2009

008

29/01/09

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2009

016

26/02/09

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2009

025

30/03/09

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2009

033

27/04/09

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2009

042

28/05/09

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2009

050

25/06/09

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2009

060

30/07/09

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2009

068

27/08/09

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2009

077

28/09/09

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2009

086

29/10/09

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2009

094

26/11/09

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2010

103

28/12/09

TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NORMAS GERAIS

092

19/11/09

 

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