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Relatório Trabalhista
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2009 |
RT |
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| APOSENTADORIA POR IDADE - AVISO DO INSS PARA REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO | 25/06/09 |
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| BENEFÍCIOS - ATUALIZAÇÃO | 20/07/09 |
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| BENEFÍCIOS - CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO | 21/12/09 |
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| BENEFÍCIOS - REAJUSTE EM 2010 E 2011 | 24/12/09 |
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| BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ABONO ANUAL - ANTECIPAÇÃO | 06/08/09 |
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| CADASTRO DO SEGURADO ESPECIAL - BANCOS DE DADOS DA RFB | 03/12/09 |
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| CADASTRO DO SEGURADO ESPECIAL - BANCOS DE DADOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS | 03/12/09 |
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| CADASTRO DO SEGURADO ESPECIAL - BANCOS DE DADOS DO MPA | 03/12/09 |
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| CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - CNIS - BASE DE DADOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS | 05/01/09 |
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| COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES - PROCEDIMENTOS RELATIVOS A CRÉDITOS CONSTITUÍDOS | 15/01/09 |
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| CONSTRUÇÃO CIVIL - REGULARIZAÇÃO DE OBRA - ALTERAÇÃO | 17/12/09 |
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| CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - EMISSÃO - ALTERAÇÃO | 19/03/09 |
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| EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E PLANOS DE SAÚDE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALTERAÇÃO | 18/05/09 |
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| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - ALTERAÇÃO | 10/09/09 |
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| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - DIVERGÊNCIAS - CONTESTAÇÃO PELAS EMPRESAS | 10/12/09 |
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| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - EFEITO TRIBUTÁRIO A PARTIR JANEIRO DE 2010 | 19/01/09 |
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| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - INCLUSÃO DA TAXA DE ROTATIVIDADE NA METODOLOGIA | 06/07/09 |
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| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - ÍNDICES DE FREQÜÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO | 24/09/09 |
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| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - NOVA METODOLOGIA PARA OS CÁLCULOS | 04/06/09 |
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| GFIP - ATRASO NA ENTREGA - MULTA - DARF CÓDIGO DE RECEITA 1107 | 06/08/09 |
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| GFIP/SEFIP - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO | 10/07/09 |
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| GPS - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/12/09 | 17/12/09 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 01/2009 | 08/01/09 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 02/2009 | 02/02/09 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2009 | 02/03/09 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 04/2009 | 02/04/09 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 05/2009 | 04/05/09 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 06/2009 | 01/06/09 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 07/2009 | 06/07/09 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2009 | 06/08/09 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 09/2009 | 03/09/09 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 10/2009 | 05/10/09 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 11/2009 | 05/11/09 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 12/2009 | 03/12/09 |
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| LICENÇA-MATERNIDADE - ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL - PERÍODOS DE LICENÇA - REVOGAÇÃO | 03/08/09 |
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| LICENÇA-MATERNIDADE - ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL - PERÍODOS DE LICENÇA - REVOGAÇÃO - RETIFICAÇÃO | 03/09/09 |
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| LICENÇA-MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ | 24/12/09 |
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| MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - PARCELAMENTO - SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÃO | 05/02/09 |
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| MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO - PARCELAMENTO | 08/01/09 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - CONSTITUIÇÃO DE DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NOS PARCELAMENTOS ESPECIAIS | 19/10/09 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - FAZENDA NACIONAL | 24/12/09 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS - FAZENDA NACIONAL - NOVAS INSTRUÇÕES | 12/03/09 |
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| PARCELAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 30/11/08 - REDUÇÕES PROGRESSIVAS DE ACRÉSCIMOS | 23/07/09 |
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| PARCELAMENTO DE DÍVIDAS | 28/05/09 |
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| PRAZO DE RECOLHIMENTO - VIGÊNCIA A PARTIR OUTUBRO DE 2008 | 30/04/09 |
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| REGULARIZAÇÃO DE OBRA - CND - CONSTRUÇÃO CIVIL - ALTERAÇÕES | 29/01/09 |
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| RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, DOMÉSTICO, SEGURADO ESPECIAL E FACULTATIVO | 12/06/09 |
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| RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO - ALTERAÇÃO | 30/11/09 |
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| RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO - EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI E TIC - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS | 24/08/09 |
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| RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO - EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI E TIC - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS - NOTA DE RETIFICAÇÃO | 27/08/09 |
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| RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO - SEGURADO FACULTATIVO | 28/12/09 |
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| RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - TRIBUTAÇÃO | 12/01/09 |
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| RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO | 20/08/09 |
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| RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - ALTERAÇÃO | 25/05/09 |
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| SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO DE 2010 - POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO ENTRE 2011 E 2023 | 24/12/09 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2009 | 22/01/09 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2009 | 12/02/09 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2009 | 19/03/09 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2009 | 13/04/09 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2009 | 11/05/09 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2009 | 18/06/09 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2009 | 10/07/09 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2009 | 13/08/09 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2009 | 17/09/09 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/2009 | 15/10/09 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2009 | 19/11/09 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2009 | 10/12/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2009 | 29/01/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2009 | 26/02/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2009 | 30/03/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2009 | 27/04/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2009 | 28/05/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2009 | 25/06/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2009 | 30/07/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2009 | 27/08/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2009 | 28/09/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2009 | 29/10/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2009 | 26/11/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2010 | 28/12/09 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA | 29/10/09 |
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| SEFIP - EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 05/10/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2009 | 29/01/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2009 - ATUALIZAÇÃO | 12/02/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2009 | 26/02/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2009 | 30/03/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2009 | 27/04/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2009 | 28/05/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2009 | 25/06/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2009 | 30/07/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2009 | 27/08/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2009 | 28/09/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2009 | 29/10/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2009 | 26/11/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2010 | 28/12/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2010 - ALTERAÇÃO | 31/12/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - SALÁRIO-FAMÍLIA - BENEFÍCIOS - REAJUSTE A PARTIR 02/2009 | 12/02/09 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - SALÁRIO-FAMÍLIA - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/2010 | 31/12/09 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2009 | 29/01/09 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2009 | 26/02/09 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2009 | 30/03/09 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2009 | 27/04/09 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2009 | 28/05/09 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2009 | 25/06/09 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2009 | 30/07/09 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2009 | 27/08/09 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2009 | 28/09/09 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2009 | 29/10/09 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2009 | 26/11/09 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2010 | 28/12/09 |
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| TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NORMAS GERAIS | 19/11/09 |