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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2008

RT

DATA

APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

064

11/08/08

ARRECADAÇÃO BANCÁRIA - REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 499 A 521 DA IN Nº 3/05

093

2011/08

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO - ALTERAÇÃO

074

15/09/08

BENEFÍCIOS - DATA DE PAGAMENTO - ALTERAÇÃO

035

02/05/08

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO

035

02/05/08

CAMPANHAS ELEITORAIS - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

069

28/08/08

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP - EMISSÃO - ALTERAÇÃO

055

10/07/08

CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL - FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO - ALTERAÇÃO

043

29/05/08

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - REDUÇÃO - EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

038

12/05/08

13º SALÁRIO/2008 - 1ª PARCELA - ANTECIPAÇÃO - SEGURADO E DEPENDENTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

061

31/07/08

DÍVIDAS - PARCELAMENTO

097

04/12/08

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - ALTERAÇÃO

077

25/09/08

FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - CRONOGRAMA

070

01/09/08

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 01/2008

001

03/01/08

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 02/2008

010

04/02/08

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2008

019

06/03/08

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 04/2008

028

07/04/08

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 05/2008

036

05/05/08

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 06/2008

046

09/06/08

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 07/2008

053

03/07/08

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2008

062

04/08/08

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 09/2008

070

01/09/08

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 10/2008

079

02/10/08

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 11/2008

088

03/11/08

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 12/2008

098

08/12/08

LICENÇA-MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

073

11/09/08

LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA À ADOTANTE - PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO - SERVIDORAS PÚBLICAS

099

11/12/08

MANUAL DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO

045

05/06/08

MANUAL DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

048

16/06/08

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - PARCELAMENTO - SIMPLES NACIONAL

105

31/12/08

NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE - PROCEDIMENTOS E ROTINAS

073

11/09/08

OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - TRIBUTAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 14/07/05 - ALTERAÇÃO

023

20/03/08

PRAZO DE RECOLHIMENTO - ALTERAÇÃO A PARTIR NOVEMBRO DE 2008

092

1711/08

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES

052

30/06/08

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES

105

31/12/08

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS - ALTERAÇÕES

017

28/02/08

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, DOMÉSTICO, SEGURADO ESPECIAL E FACULTATIVO

072

08/09/08

RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 2009

105

31/12/08

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2008

005

17/01/08

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2008

015

21/02/08

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2008

034

28/04/08

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2008

039

15/05/08

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2008

048

16/06/08

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2008

057

17/07/08

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2008

065

14/08/08

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2008

073

11/09/08

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/2008

083

16/10/08

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2008

091

13/11/08

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2008

099

11/12/08

SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2009

104

29/12/08

SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2008

009

31/01/08

SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2008

017

28/02/08

SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2008

026

31/03/08

SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2008

034

28/04/08

SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2008

043

29/05/08

SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2008

052

30/06/08

SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2008

061

31/07/08

SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2008

069

28/08/08

SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2008

078

29/09/08

SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2008

086

27/10/08

SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2008

096

01/12/08

SEGURIDADE SOCIAL - CRÉDITOS - PRESCRIÇÃO DE 10 ANOS

102

22/12/08

TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

078

29/09/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2009

104

29/12/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2008

009

31/01/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2008

017

28/02/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2008 - ATUALIZAÇÃO

021

13/03/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2008

026

31/03/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2008

034

28/04/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2008

043

29/05/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2008

052

30/06/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2008

061

31/07/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2008

069

28/08/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2008

078

29/09/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2008

086

27/10/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2008

096

01/12/08

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - SALÁRIO-FAMÍLIA - BENEFÍCIOS - REAJUSTE A PARTIR 03/2008

021

13/03/08

TABELAS DE CÓDIGOS DE FPAS E RAT - ALTERAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL/2008

027

03/04/08

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2009

104

29/12/08

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2008

009

31/01/08

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2008

017

28/02/08

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2008

026

31/03/08

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2008

034

28/04/08

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2008

043

29/05/08

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2008

052

30/06/08

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2008

061

31/07/08

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2008

069

28/08/08

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2008

078

29/09/08

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2008

086

27/10/08

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2008

096

01/12/08

TRIBUTOS FEDERAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO - SC

099

11/12/08

 

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