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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2004 RT DATA
AGROINDÚSTRIA, PRODUÇÃO RURAL E COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.256/01

100

16/12/04

APOSENTADORIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

100

16/12/04

APOSENTADORIA ESPECIAL - PERÍCIA MÉDICA - PROCEDIMENTOS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO

051

28/06/04

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GENERALIDADES

074

16/09/04

ARRECADAÇÃO: ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA SEFIP ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

009

02/02/04

ATIVIDADES MÉDICO-PERICIAIS - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

051

28/06/04

BENEFICIÁRIO - DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS

083

18/10/04

BENEFÍCIOS - ALTERAÇÕES - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19/12/2003

049

21/06/04

BENEFÍCIOS - GÊMEOS NÃO DÃO DIREITO A DOIS SALÁRIOS-MATERNIDADE

010

05/02/04

BENEFÍCIOS - RECEITA PREVIDENCIÁRIA - REVISÃO DE BENEFÍCIOS E PRAZO DECANDIAL

084

21/10/04

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRAZO DE DECADÊNCIA - LEI Nº 8.213/91 - ALTERAÇÃO

011

09/02/04

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REVISÃO E PAGAMENTO DOS ATRASADOS

066

19/08/04

BENEFÍCIOS DO INSS PODEM SER REQUERIDOS VIA INTERNET

037

10/05/04

BENEFÍCIOS MANTIDOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REAJUSTE A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004

035

03/05/04

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REVISÃO

060

29/07/04

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REVISÃO - POSTERIOR A FEVEREIRO DE 1994

100

16/12/04

CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO - SALÁRIO-FAMÍLIA E CONTRATAÇÃO TRABALHISTA

053

05/07/04

CALENDÁRIOS DE VACINAÇÃO - SALÁRIO-FAMÍLIA E CONTRATAÇÃO TRABALHISTA

091

15/11/04

CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO - CERTIDÕES POSITIVAS DE DÉBITO COM EFEITOS DE NEGATIVA - CPD-EN - PARCELAMENTO ESPECIAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

035

03/05/04

CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO - CND E CERTIDÕES POSITIVAS DE DÉBITO COM EFEITOS DE NEGATIVA - CPD-EN VALIDADE PRORROGADA

043

31/05/04

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP - PRORROGAÇÃO

060

29/07/04

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL - NFLD - AUTO DE INFRAÇÃO - NORMAS

040

20/05/04

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL - NFLD - AUTO DE INFRAÇÃO - NORMAS - REPUBLICAÇÃO

043

31/05/04

CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO FINANCIAMENTO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - PROPOSTA METODOLÓGICA

037

10/05/04

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS

067

23/08/04

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO - BENEFÍCIOS - DISPENSA DA ANÁLISE CONTRIBUTIVA

103

27/12/04

DEPENDENTES - MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DE SEGURADO - DECISÕES JUDICIAIS - ESTADOS DE MG, SP, SE E TO

030

15/04/04

EMPRESAS DEVEM ATUALIZAR TABELAS ANTES DE UTILIZAR SEFIP

006

22/01/04

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESCONTO NOS BENEFÍCIOS PAGOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

065

16/08/04

GERAÇÃO E ENTREGA DE ARQUIVOS DIGITAIS - MANUAL TÉCNICO - PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO

104

30/12/04

GFIP - MANUAL DA GUIA DE RECOLHIMENTO - NOVO

033

26/04/04

INSS - NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO - VIGÊNCIA PRORROGADA PARA 01/03/2004

009

02/02/04

INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL RELATIVO AOS DÉBITOS - NOVO PRAZO - 30/04/2004

017

01/03/04

INSS E CAIXA DISPONIBILIZAM SEFIP EM PLATAFORMA GRÁFICA

006

22/01/04

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 01/2004

001

05/01/04

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 02/2004

009

02/02/04

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2004

018

04/03/04

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 04/2004

027

05/04/04

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 05/2004

036

06/05/04

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 06/2004

044

03/06/04

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 07/2004

053

05/07/04

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2004

061

02/08/04

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 09/2004

070

02/09/04

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 10/2004

079

04/10/04

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 11/2004

088

04/11/04

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 12/2004

096

02/12/04

INSS PRORROGA PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO

037

10/05/04

JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ESTADO DE RONDÔNIA - INSTALAÇÃO

097

06/12/04

JUNTAS DE RECURSOS - ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

086

28/10/04

NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO E DE ARRECADAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 18/12/03 - ALTERAÇÃO

025

29/03/04

NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO - VIGÊNCIA PRORROGADA PARA 01/04/2004

017

01/03/04

NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

026

01/04/04

O QUÊ FAZER QUANDO O EMPREGADO APRESENTA VÁRIOS ATESTADOS MÉDICOS SEGUIDOS, INFERIORES A 15 DIAS, IMPEDINDO PORTANTO, O INGRESSO NO AUXÍLIO-DOENÇA ?

098

09/12/04

PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - RECADASTRAMENTO - PRORROGAÇÃO

043

31/05/04

PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE - NORMAS GERAIS

097

06/12/04

PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - GENERALIDADES

005

19/01/04

PREVIDÊNCIA SOCIAL - ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E NORMATIZAÇÃO DE RECEITAS - SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - CRIAÇÃO

080

07/10/04

PREVIDÊNCIA SOCIAL - POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

073

13/09/04

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - ACORDOS E SENTENÇAS - CÁLCULOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

050

24/06/04

RECOLHIMENTO - DOMÉSTICO - COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2004 E 13º SALÁRIO/2004

098

09/12/04

SALÁRIO MÍNIMO E SALÁRIO-FAMÍLIA - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004

034

29/04/04

SALÁRIO MÍNIMO E SALÁRIO-FAMÍLIA - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004

051

28/06/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2004

004

15/01/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2004

013

16/02/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2004

014

19/02/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2004

022

18/03/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2004

030

15/04/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2004

039

17/05/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2004

050

24/06/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2004

057

19/07/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2004

068

26/08/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2004

077

27/09/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/2004

085

25/10/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2004

095

29/11/04

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2004

099

13/12/04

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECOLHIMENTO DIRETO AO FNDE - FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DE R$ 2.400.000,00

013

16/02/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2004 - ATUALIZAÇÃO

006

22/01/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2005

104

30/12/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2004

008

29/01/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2004

017

01/03/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2004

026

01/04/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2004

035

03/05/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2004

043

31/05/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2004

052

01/07/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2004

060

29/07/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2004

069

30/08/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2004

078

30/09/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2004

086

28/10/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2004

095

29/11/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA

041

24/05/04

SALÁRIO-FAMÍLIA - ATESTADO DE VACINAÇÃO E COMPROVANTE DE FREQUÊNCIA À ESCOLA

091

15/11/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2003 - ALTERAÇÃO

002

08/01/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2003 (RETROATIVA) - CANCELADA

004

15/01/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2003 E 01/2004 - NOVA ALTERAÇÃO

002

08/01/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2004 - ATUALIZAÇÃO

006

22/01/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2004

008

29/01/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2004

017

01/03/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2004

026

01/04/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2004

035

03/05/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2004

043

31/05/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2004

052

01/07/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2004

060

29/07/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2004

069

30/08/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2004

078

30/09/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2004

086

28/10/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2004

095

29/11/04

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2005

104

30/12/04

TABELA INSS EMPREGADOS - REAJUSTE DE BENEFÍCIOS - A PARTIR MAIO/2004

037

10/05/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2004 - ATUALIZAÇÃO

006

22/01/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2004

008

29/01/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2004

017

01/03/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2004

026

01/04/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2004

035

03/05/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2004

043

31/05/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2004

052

01/07/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2004

060

29/07/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2004

069

30/08/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2004

078

30/09/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2004

086

28/10/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2004

095

29/11/04

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2005

104

30/12/04

TRABALHADOR AUTÔNOMO - GENERALIDADES

015

23/02/04

 

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