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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1998

RT

DATA

AÇÃO DE FISCAIS DO INSS RECUPERA R$ 2,4 BI

033

27/04/98

AÇÃO FISCAL DO INSS RECUPERA MAIS DE R$ 701 MI EM JANEIRO

024

26/03/98

ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

012

12/02/98

AFASTAMENTO POR DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO

052

02/07/98

ALTERAÇÕES NA MP 1.586-9 FACILITAM PAGAMENTOS AOS MINISTÉRIOS DA PREVIDÊNCIA E DO TRABALHO

041

25/05/98

AMORTIZAÇÃO ESPECIAL DE DÍVIDAS DO INSS - EMPRESAS PÚBLICAS

031

20/04/98

AMORTIZAÇÃO OU QUITAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO INSS - TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

088

05/11/98

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

102

24/12/98

APOSENTADORIA - ATIVIDADE ESPECIAL

078

01/10/98

APOSENTADORIA - ATIVIDADE ESPECIAL - LAUDO TÉCNICO PERICIAL

074

17/09/98

APOSENTADORIA - SUSPENSÃO - SEGURADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS

004

15/01/98

APOSENTADORIA DO PROFESSOR OU PROFESSORA UNIVERSITÁRIOS, AOS 30 OU 25 ANOS - EXTINÇÃO A PARTIR DE 16/12/98 - PORTARIA Nº 4.883/98

101

21/12/98

APOSENTADORIA DO SEGURADO FILIADO AO RGPS - NOVOS CRITÉRIOS A PARTIR DE 16/12/98 - PORTARIA Nº 4.883/98

101

21/12/98

APOSENTADORIA ESPECIAL - ENQUADRAMENTO E COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL

052

02/07/98

APOSENTADORIA ESPECIAL - IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS - EMENTA

044

04/06/98

APOSENTADORIA ESPECIAL - TEMPO DE TRABALHO EXERCIDO ATÉ 28/05/98

075

21/09/98

APOSENTADORIA ESPECIAL DO AERONAUTA - EXTINÇÃO A PARTIR DE 16/12/98 (PASSA A SER CONCEDIDA CONFORME AS NORMAS QUE REGEM O RGPS) - PORTARIA Nº 4.883/98

101

21/12/98

APOSENTADORIA PROPORCIONAL - DESLIGAMENTO - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.721

011

09/02/98

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.599-40/98

004

15/01/98

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1599-41/98

012

12/02/98

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1599-42/98

019

09/03/98

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1599-43/98

027

06/04/98

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1599-44/98

036

07/05/98

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1599-45/98

044

04/06/98

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1599-47/98

060

30/07/98

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1599-48/98

068

27/08/98

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1599-49/98

077

28/09/98

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1599-50/98

086

29/10/98

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1599-51/98

096

03/12/98

ATENDIMENTO DIÁRIO NAS NOVAS AGÊNCIAS PODE CHEGAR A 30 MIL

092

19/11/98

AUTO-DE-INFRAÇÃO - APLICAÇÃO DA MULTA

008

29/01/98

AUXÍLIO-RECLUSÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 - PORTARIA Nº 4.883/98

101

21/12/98

BAIXA DE RESÍDUO DE PARCELAMENTO DE VALOR ATÉ R$ 35,00 E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

039

18/05/98

BENEFICIÁRIO REABILITADO OU PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA HABILITADA - RESERVA DE VAGAS PELAS EMPRESAS

088

05/11/98

BENEFICIÁRIO REABILITADO OU PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA HABILITADA - RESERVA DE VAGAS PELAS EMPRESAS

091

16/11/98

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REVISÃO

031

20/04/98

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REAJUSTE A PARTIR DE MAIO/98

037

11/05/98

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REAJUSTE A PARTIR DE 01/06/98

049

22/06/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CONVÊNIO

010

05/02/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CONVÊNIO COM EMPRESAS, SINDICATOS E DEMAIS ENTIDADES

058

23/07/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-21/98

004

15/01/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-22/98

010

05/02/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-23/98

019

09/03/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-24/98

027

06/04/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-25/98

034

30/04/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-26/98

044

04/06/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-28/98

060

30/07/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-29/98

068

27/08/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-30/98

077

28/09/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-31/98

086

29/10/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-32/98

096

03/12/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CORREÇÃO A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.731-33/98

100

17/12/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REAJUSTE A PARTIR DE 01/05/98

040

21/05/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SERVIDOR PÚBLICO - ALTERAÇÕES PORTARIA Nº 4.882/98

100

17/12/98

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SERVIDORES PÚBLICOS

102

24/12/98

BENEFÍCIOS RECEBIDOS INDEVIDAMENTE - INSTRUÇÕES SOBRE O DESCONTO PELA EMPRESA

083

19/10/98

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO COM PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL

104

31/12/98

CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - FISCALIZAÇÃO

022

19/03/98

COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA REGISTRA CRESCIMENTO

092

19/11/98

COMISSÃO PERMANENTE DE ALTOS ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS - CAEP

078

01/10/98

CONGRESSO DEVE CONCLUIR SEGUNDO TURNO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

092

19/11/98

CONSELHO APROVA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

104

31/12/98

CONSTRUÇÃO CIVIL - CRITÉRIOS E ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO - ALTERAÇÃO

031

20/04/98

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - LEI Nº 9.601/98 - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA GRPS - INSS

026

02/04/98

CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL PARA PREVIDÊNCIA PODE SER TRIMESTRAL

055

13/07/98

CONTRIBUIÇÃO TRIMESTRAL VENCE NO PRÓXIMO DIA 15/10/98

081

13/10/98

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO - ATÉ MARÇO/97 - UTILIZAÇÃO CDP

091

16/11/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-21/98

004

15/01/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-22/98

010

05/02/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-23/98

019

09/03/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-24/98

027

06/04/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-25/98

034

30/04/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-26/98

044

04/06/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-28/98

060

30/07/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-29/98

068

27/08/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-30/98

077

28/09/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-31/98

086

29/10/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.463-32/98

096

03/12/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE MAIO/96 - MP 1.731-33/98

100

17/12/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - CARNÊ DE RECOLHIMENTO - PRORROGAÇÃO ATÉ 28/02/98

005

19/01/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO

059

27/07/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL

057

20/07/98

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PODE SE INSCREVER PELO PREVFONE 0800 78 0191

093

23/11/98

CONVÊNIO COM A PREVIDÊNCIA AUTORIZA CEF RECEBER PEDIDOS DE BENEFÍCIOS E INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTES

062

06/08/98

CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - NORMAS PARA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO

031

20/04/98

CRIAÇÃO E DESATIVAÇÃO DE FORMULÁRIOS NA LINHA DO SEGURO SOCIAL

104

31/12/98

CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSS

088

05/11/98

CRPS - REGIMENTO INTERNO

027

06/04/98

DAÇÃO DE IMÓVEL - PAGAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

027

06/04/98

DEFICIENTES FÍSICOS E REABILITADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS

060

30/07/98

DEPÓSITO PRÉVIO DE 30% - MP Nº 1.608-13/98 - EMENTA

041

25/05/98

DEVEDORES DA PREVIDÊNCIA PODEM PAGAR DÉBITOS UTILIZANDO TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA

022

19/03/98

DEVEDORES DO INSS TÊM DESCONTOS DE 80% PARA PAGAR ATÉ O FINAL DO ANO

077

28/09/98

DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO INSS - COMPETÊNCIAS

098

10/12/98

DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DE QUALQUER NATUREZA - DAÇÃO EM PAGAMENTO - TDA

083

19/10/98

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DOU 16/12/98 - NORMAS DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98

101

21/12/98

EMPRESAS UTILIZAM TDAS PARA QUITAR DÉBITOS COM O INSS

082

15/10/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - SALÁRIO-FAMÍLIA - VIGÊNCIA RETROATIVA A PARTIR DA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/98

103

28/12/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 02/98

008

29/01/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 03/98

016

26/02/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 04/98

025

30/03/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 05/98

035

04/05/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 06/98

043

01/06/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 06/98 - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JUNHO/98

048

18/06/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 07/98

051

29/06/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 08/98

060

30/07/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 09/98

068

27/08/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 10/98

077

28/09/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 11/98

086

29/10/98

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - INSS - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 12/98

095

30/11/98

ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVERÃO APONTAR RECURSOS A SEREM APLICADOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

091

16/11/98

EX-EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - COMPLEMENTAÇÃO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

075

21/09/98

FAPI - CONDÔMINO

012

12/02/98

FGTS E INSS - BASE DE INCIDÊNCIA - ALTERAÇÕES - LEI Nº 9.711/98

097

07/12/98

FGTS E INSS - BASE DE INCIDÊNCIA - ALTERAÇÕES - MP 1.586-9/98

041

25/05/98

FGTS E INSS - BASE DE INCIDÊNCIA - ALTERAÇÕES - MP 1.663-10/98

045

08/06/98

FGTS E INSS - BASE DE INCIDÊNCIA - ALTERAÇÕES - MP 1.663-12/98

060

30/07/98

FGTS E INSS - BASE DE INCIDÊNCIA - ALTERAÇÕES - MP 1.663-13/98

070

03/09/98

FGTS E INSS - BASE DE INCIDÊNCIA - ALTERAÇÕES - MP 1.663-14/98

077

28/09/98

FGTS E INSS - BASE DE INCIDÊNCIA - ALTERAÇÕES - MP 1.663-15/98

086

29/10/98

FISCAIS DA PREVIDÊNCIA PODEM ARROLAR BENS DE DEVEDORES

088

05/11/98

FISCALIZAÇÃO - GENERALIDADES

098

10/12/98

FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS COM MAIS DE UM ESTABELECIMENTO

069

31/08/98

FPAS 540 E 744 - ALTERAÇÕES MARÍTIMO / PRODUTOR RURAL

001

05/01/98

GFIP - ENTREGA A PARTIR DA COMPETÊNCIA JANEIRO DE 1999

086

29/10/98

GFIP - INSTRUÇÕES GERAIS

087

03/11/98

GFIP - INSTRUÇÕES GERAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

104

31/12/98

GFIP - MANUAL DE ORIENTAÇÃO E PREENCHIMENTO

102

24/12/98

GFIP EM TESTE NO PARANÁ

082

15/10/98

GRCI - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL

053

06/07/98

GRCI - MANUAL DE PREENCHIMENTO

086

29/10/98

GRCI - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL

068

27/08/98

GRPS - CÓDIGO FPAS 523 - ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO

068

27/08/98

GRPS - VALOR INFERIOR A R$ 30,00 - NOVOS PROCEDIMENTOS

060

30/07/98

GRUPO DE TRABALHO - AVALIAÇÃO DO FLUXO DE INFORMAÇÕES

055

13/07/98

IDADE MÍNIMA PARA FILIAÇÃO AO RGPS A PARTIR DE 16/12/98 - PORTARIA Nº 4.883/98

101

21/12/98

INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - LEI Nº 9.528/97

001

05/01/98

INCRA E FUNRURAL - PARECER / CJ / Nº 1.113/98

010

05/02/98

INSCRIÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL - LOCAL

052

02/07/98

INSPETORIA IDENTIFICA MAIS E 150 MIL BENEFÍCIOS FRAUDADOS

022

19/03/98

INSS - MANUAL DE COBRANÇA

088

05/11/98

INSS ADOTA NOVAS REGRAS PARA COIBIR PAGAMENTOS INDEVIDOS DE BENEFÍCIOS

097

07/12/98

INSS APURA IRREGULARIDADES ENVOLVENDO SERVIDORES

033

27/04/98

INSS CONCEDE BENEFÍCIO NA PRÓPRIA EMPRESA

077

28/09/98

INSS EM ATRASO - PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA

090

12/11/98

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA ABRIL/98

026

02/04/98

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA AGOSTO/98

061

03/08/98

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA DEZEMBRO/98

096

03/12/98

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA FEVEREIRO/98

009

02/02/98

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JANEIRO/98

001

05/01/98

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JULHO/98

053

06/07/98

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA JUNHO/98

044

04/06/98

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA MAIO/98

036

07/05/98

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA MARÇO/98

017

02/03/98

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA NOVEMBRO/98

088

05/11/98

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA OUTUBRO/98

079

05/10/98

INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES PARA SETEMBRO/98

070

03/09/98

INSS FAZ REVISÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA

083

19/10/98

INSS FIXA LIMITE MÍNIMO DE R$ 30,00 PARA PAGAMENTO DA GRPS

062

06/08/98

INSS INSTAURA MAIS DE 600 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTRA SERVIDORES

034

30/04/98

INSS PAGA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

062

06/08/98

INSS VENDE IMÓVEIS NÃO OPERACIONAIS

092

19/11/98

LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL - EXIGÊNCIA - LEI Nº 9.528/97

001

05/01/98

LEI Nº 9.676, 30/06/98 - DOU 01/07/98 - GRCI - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL

053

06/07/98

LEILÃO DE CDP RENDE MAIS DE R$ 84 MILHÕES PARA PREVIDÊNCIA

104

31/12/98

LIMITE MÁXIMO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS A PARTIR DE 16/12/98 - PORTARIA Nº 4.883/98

101

21/12/98

MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA E TEMPORÁRIOS - ALTERAÇÃO NO RECOLHIMENTO DO INSS A PARTIR DE FEVEREIRO/99

088

05/11/98

MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA E TEMPORÁRIOS - ALTERAÇÃO NO RECOLHIMENTO DO INSS A PARTIR DE FEVEREIRO/99

101

21/12/98

MELHORAR A QUALIDADE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS É A META DO CRPS

025

30/03/98

MINISTRO DEFENDE REFORMA REALISTA DURANTE SEMINÁRIO

097

07/12/98

MINISTRO INAUGURA CENTRAL AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

029

13/04/98

MODIFICAÇÕES NA PREVIDÊNCIA FACILITAM QUITAÇÃO DE DÉBITOS

078

01/10/98

MP RELACIONADAS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA VÃO PARA O CONGRESSO

093

23/11/98

MULTA - REDUÇÃO A PARTIR COMPETÊNCIA ABRIL/97 - LEI Nº 9.528/97

001

05/01/98

MUTIRÃO INSCREVE MAIS DE R$ 1,8 BILHÃO EM DÍVIDA ATIVA

097

07/12/98

NORMA TÉCNICA SOBRE INTOXICAÇÃO OCUPACIONAL PELO BENZENO

067

24/08/98

NORMA TÉCNICA SOBRE PERDA AUDITIVA NEUROSSENSORIAL

067

24/08/98

NORMA TÉCNICA SOBRE PNEUMOCONIOSES

067

24/08/98

NORMAS DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98

101

21/12/98

NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS TRAZ INFORMAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

027

06/04/98

NOVA GUIA DO FGTS COM INFORMAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA ENTRA EM VIGOR NO PRÓXIMO ANO

104

31/12/98

NOVAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SUPERAM 100 MIL ATENDIMENTOS

093

23/11/98

NOVAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA ULTRAPASSAM 200 MIL ATENDIMENTOS

098

10/12/98

NOVAS VOTAÇÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PODEM GARANTIR GANHOS PARA O GOVERNO

037

11/05/98

NOVO SERVIÇO DA PREVIDÊNCIA ATRAI 4 MIL CONTRIBUINTES

097

07/12/98

OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT - NORMA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA FINS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DISTÚRBIOS

067

24/08/98

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO EM ATRASO SÓ COM AUTORIZAÇÃO DO INSS

097

07/12/98

PALESTRAS E TREINAMENTOS SÃO FÓRMULAS DO INSS PARA TIRAR DUVIDAS DE CONTRIBUINTES

033

27/04/98

PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO CONVENCIONAL

010

05/02/98

PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO CONVENCIONAL

070

03/09/98

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

045

08/06/98

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - MP 1.608-10/98

004

15/01/98

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - MP 1.608-11/98

012

12/02/98

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - MP 1.608-12/98

019

09/03/98

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS - MP 1.608-13/98

027

06/04/98

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO TEM RESULTADO POSITIVO

093

23/11/98

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - EXIGÊNCIA - LEI Nº 9.528/97

001

05/01/98

POLÍTICA DE SEGURANÇA DO AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

010

05/02/98

PORTARIA Nº 4.882, 16/12/98, DOU 17/12/98 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SERVIDORES PÚBLICOS

102

24/12/98

PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DEFENDE A MODERNIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DURANTE SEMINÁRIOS

097

07/12/98

PREVIDÊNCIA ADOTA 15 MEDIDAS PARA ARRECADAR R$ 500 MILHÕES

080

08/10/98

PREVIDÊNCIA ADOTA NOVO MODELO DE GUIA DE INFORMAÇÕES

099

14/12/98

PREVIDÊNCIA ALTERA FORMA DE RECOLHIMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO

091

16/11/98

PREVIDÊNCIA ANUNCIA ABERTURA DAS NOVAS AGÊNCIAS

078

01/10/98

PREVIDÊNCIA ANUNCIA ENDEREÇOS DAS NOVAS AGÊNCIAS NO RIO E SÃO PAULO

075

21/09/98

PREVIDÊNCIA BENEFICIA TRABALHADOR CONTRA AGENTES NOCIVOS À SAÚDE

101

21/12/98

PREVIDÊNCIA CENTRALIZA ATENDIMENTO AO PÚBLICO

093

23/11/98

PREVIDÊNCIA CENTRALIZA ATENDIMENTO AO PÚBLICO

097

07/12/98

PREVIDÊNCIA CRIA COMISSÃO PARA CONTROLE E GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

079

05/10/98

PREVIDÊNCIA DISPONIBILIZA CERTIDÕES NA INTERNET

055

13/07/98

PREVIDÊNCIA E IBGE FIRMAM CONVÊNIO PARA ELABORAÇÃO DE TÁBUA ATUARIAL

100

17/12/98

PREVIDÊNCIA ECONOMIZA R$ 9,8 BILHÕES COM AJUSTE E CRIA LEI CONTRA CRIMES

091

16/11/98

PREVIDÊNCIA ELIMINA GRPS COM VALORES INFERIORES A R$ 30,00

077

28/09/98

PREVIDÊNCIA ENVOLVE INDÚSTRIA NO ATENDIMENTO A MENORES CARENTES

078

01/10/98

PREVIDÊNCIA FAZ CORPO-A-CORPO PARA COBRAR DE DEVEDORES

097

07/12/98

PREVIDÊNCIA FAZ LEILÃO DE TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA

093

23/11/98

PREVIDÊNCIA IMPLANTA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO POR SEGMENTAÇÃO

079

05/10/98

PREVIDÊNCIA IMPLANTA PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA

091

16/11/98

PREVIDÊNCIA INSTAURA MAIS DE 600 PROCESSOS CONTRA SERVIDORES

018

05/03/98

PREVIDÊNCIA INSTAURA MAIS DE 600 PROCESSOS CONTRA SERVIDORES

041

25/05/98

PREVIDÊNCIA PAGA BENEFÍCIOS REFERENTES AO MÊS DE FEV/98

018

05/03/98

PREVIDÊNCIA PAGA BENEFÍCIOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/98

031

20/04/98

PREVIDÊNCIA PAGA R$ 1,1 BI PARA DEFICIENTES E IDOSOS

080

08/10/98

PREVIDÊNCIA PAGA R$ 8 BI EM BENEFÍCIO E 13º

097

07/12/98

PREVIDÊNCIA REALIZA NOVO LEILÃO DE CERTIFICADOS DA DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL

091

16/11/98

PREVIDÊNCIA REALIZA OPERAÇÃO PARA ARRECADAR MAIS

084

22/10/98

PREVIDÊNCIA RECUPERA MAIS DE R$ 8 BILHÕES EM AÇÕES FISCAIS

092

19/11/98

PREVIDÊNCIA RECUPERA MAIS R$ 9,7 MILHÕES DESVIADOS POR JORGINA FERNANDES

031

20/04/98

PREVIDÊNCIA REDUZ MULTAS NAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO

077

28/09/98

PREVIDÊNCIA REDUZ TEMPO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

062

06/08/98

PREVIDÊNCIA REGISTRA MENOR NÚMERO DE ACIDENTE DE TRABALHO

064

13/08/98

PREVIDÊNCIA SOCIAL - MENOR APRENDIZ - EMENTA

037

11/05/98

PREVIDÊNCIA SOCIAL INFORMA AUMENTO NA CONTRIBUIÇÃO PARA A CLASSE UM

041

25/05/98

PREVIDÊNCIA SOCIAL MONITORA ATENDIMENTO BANCÁRIO E ABRE CANAL PARA RECLAMAÇÕES

053

06/07/98

PREVIDÊNCIA SOCIAL OFERECE PARCELAMENTO ESPECIAL SÓ ATÉ O FINAL DO MÊS

023

23/03/98

PREVIDÊNCIA SOCIAL REALIZA CONCURSO PARA PROCURADOR E FISCAL

014

19/02/98

PREVIDÊNCIA SOCIAL SUSPENDE BENEFÍCIOS IRREGULARES

031

20/04/98

PREVIDÊNCIA TEM NOVO NÚMERO PARA ATENDER SEGURADO - 0800 78 0191

075

21/09/98

PREVIDÊNCIA VENDE 80 MIL CDPS E PEQUENAS EMPRESAS APROVEITAM DESÁGIO

083

19/10/98

QUITAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS - TÍTULOS DE DÍVIDA AGRÁRIA

078

01/10/98

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - RECURSOS MATERIAIS

088

05/11/98

RECIBO DE PAGAMENTO - DEPÓSITO BANCÁRIO - LEI Nº 9.528/97

001

05/01/98

RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA JÁ PODE SER FEITO EM CASA LOTÉRICA

023

23/03/98

RECOLHIMENTO PARA A PREVIDÊNCIA SOBRE O 13º VAI ATÉ O DIA 18

097

07/12/98

RECURSOS CHEGAM MAIS RÁPIDO ÁS ENTIDADES ASSISTENCIAIS EM TODO O PAÍS

031

20/04/98

REDUÇÃO DA MULTA

072

10/09/98

REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO MEXE COM ATUAIS APOSENTADOS E QUEM JÁ TEM TEMPO PARA SE APOSENTAR NÃO PRECISA PRESSA

016

26/02/98

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DVS Nº 05 - AS APOSENTADORIAS ESPECIAIS DOS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

091

16/11/98

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DVS Nº 07 - LIMITES DE IDADE PARA REGRA DE TRANSIÇÃO DO SETOR PRIVADO PARA FINS DE APOSENTADORIA

091

16/11/98

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TIRA-DÚVIDAS

022

19/03/98

REGIMENTO INTERNO DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

060

30/07/98

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES

102

24/12/98

REGULAMENTO DO CUSTEIO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES

098

10/12/98

REPRESENTAÇÕES DA AERONÁUTICA - AUXILIARES LOCAIS

049

22/06/98

REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

095

30/11/98

SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA FEVEREIRO/98

014

19/02/98

SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA ABRIL/98

031

20/04/98

SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA AGOSTO/98

069

31/08/98

SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA DEZEMBRO/98

102

24/12/98

SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JANEIRO/98

005

19/01/98

SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JULHO/98

057

20/07/98

SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JUNHO/98

049

22/06/98

SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA MAIO/98

040

21/05/98

SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA MARÇO/98

025

30/03/98

SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA NOVEMBRO/98

092

19/11/98

SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA OUTUBRO/98

083

19/10/98

SALÁRIO DE BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA SETEMBRO/98

075

21/09/98

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - SALÁRIO-FAMÍLIA - SALÁRIO-BASE - VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO/98

040

21/05/98

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SALÁRIO-FAMÍLIA - ALTERAÇÕES A PARTIR DE JUNHO/98

048

18/06/98

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - LEI Nº 9.766/98

104

31/12/98

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-13/98

004

15/01/98

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-14/98

012

12/02/98

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-15/98

019

09/03/98

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-16/98

027

06/04/98

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-17/98

036

07/05/98

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-18/98

044

04/06/98

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-20/98

060

30/07/98

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-21/98

068

27/08/98

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-22/98

077

28/09/98

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-23/98

086

29/10/98

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - MP 1.607-24/98

096

03/12/98

SALÁRIO-FAMILIA - 02/98

008

29/01/98

SALÁRIO-FAMILIA - 03/98

016

26/02/98

SALÁRIO-FAMILIA - 04/98

025

30/03/98

SALÁRIO-FAMILIA - 05/98

035

04/05/98

SALÁRIO-FAMILIA - 06/98

043

01/06/98

SALÁRIO-FAMILIA - 06/98 - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JUNHO/98

048

18/06/98

SALÁRIO-FAMILIA - 07/98

051

29/06/98

SALÁRIO-FAMILIA - 08/98

060

30/07/98

SALÁRIO-FAMILIA - 09/98

068

27/08/98

SALÁRIO-FAMILIA - 10/98

077

28/09/98

SALÁRIO-FAMILIA - 11/98

086

29/10/98

SALÁRIO-FAMILIA - 12/98

095

30/11/98

SALÁRIO-FAMÍLIA - GENERALIDADES

048

18/06/98

SALÁRIO-FAMÍLIA - NOVO CRITÉRIO A PARTIR DA COMPETÊNCIA JANEIRO DE 1999 - PORTARIA Nº 4.883/98

101

21/12/98

SALÁRIO-FAMÍLIA - TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - ESCALA DE SALÁRIO-BASE - VIGÊNCIA RETROATIVA A PARTIR DA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/98

103

28/12/98

SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 - PORTARIA Nº 4.883/98

101

21/12/98

SEFIP - SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA GFIP

104

31/12/98

SEGURADO DA PREVIDÊNCIA PODE CONSULTAR CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS

078

01/10/98

SEGURADOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E EMPREGADOS DOMÉSTICOS - INSCRIÇÃO

096

03/12/98

SERVIÇO SOCIAL - RECURSO ASSISTENCIAL

058

23/07/98

SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO - SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 2

004

15/01/98

SERVIDORES PÚBLICOS - CONTRIBUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

088

05/11/98

SERVIDORES PÚBLICOS - CONTRIBUIÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

096

03/12/98

SEXTA É O ÚLTIMO DIA PARA O RECOLHIMENTO SOBRE O 13º

100

17/12/98

SÍNDROME DA TALIDOMIDA - PENSÃO ESPECIAL

004

15/01/98

TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-21/98

004

15/01/98

TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-22/98

010

05/02/98

TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-23/98

019

09/03/98

TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-24/98

027

06/04/98

TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-25/98

034

30/04/98

TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-26/98

044

04/06/98

TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-28/98

060

30/07/98

TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-29/98

068

27/08/98

TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-30/98

077

28/09/98

TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-31/98

086

29/10/98

TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.463-32/98

096

03/12/98

TABELA DE DESCONTOS DO INSS A PARTIR MAIO/96 - MP 1.731-33/98

100

17/12/98

TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - INSS - FGTS - IRRF

006

22/01/98

TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA A PARTIR DE 22/05/98 - INSS - FGTS - IRRF

046

10/06/98

TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - ESCALA DE SALÁRIO-BASE - SALÁRIO-FAMÍLIA - VIGÊNCIA RETROATIVA A PARTIR DA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/98

103

28/12/98

TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E ESCALA DE SALÁRIOS-BASE - ALTERAÇÃO DE VALORES A PARTIR DE 16/12/98 - PORTARIA Nº 4.883/98

101

21/12/98

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/98

008

29/01/98

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/98

016

26/02/98

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/98

025

30/03/98

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/98

035

04/05/98

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/98

043

01/06/98

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/98 - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JUNHO/98

048

18/06/98

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/98

051

29/06/98

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/98

060

30/07/98

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/98

068

27/08/98

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/98

077

28/09/98

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/98

086

29/10/98

TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/98

095

30/11/98

TABELA DO INSS - ESCALA DE SALÁRIO-BASE - SALÁRIO-FAMÍLIA - ALTERAÇÕES A PARTIR DE JUNHO/98

048

18/06/98

TABELA DO INSS E ESCALA DE SALÁRIO-BASE - ALTERAÇÕES A PARTIR DE MAIO/98

037

11/05/98

TABELA DO INSS E ESCALA DE SALÁRIO-BASE A PARTIR DE 16/12/98 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SALÁRIO-FAMÍLIA A PARTIR DE 01/01/99 - PORTARIA Nº 4.883/98

100

17/12/98

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/98

008

29/01/98

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/98

016

26/02/98

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/98

025

30/03/98

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/98

035

04/05/98

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/98

043

01/06/98

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/98 - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JUNHO/98

048

18/06/98

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/98

051

29/06/98

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/98

060

30/07/98

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/98

068

27/08/98

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/98

077

28/09/98

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/98

086

29/10/98

TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/98

095

30/11/98

TIRA DÚVIDAS - REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

020

12/03/98

ÚLTIMO PRAZO PARA EMPRESAS QUITAREM DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM DESCONTO SOBRE A MULTA

104

31/12/98

WALDECK ORNÉLAS LIMITA TETO DE R$ 8 MIL PARA APOSENTADORIAS

100

17/12/98

WALDECK ORNÉLAS TOMA POSSE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONCLAMA CONGRESSO APROVAR REFORMA

036

07/05/98

 

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