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Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1995

RT

DATA

ABONO ANUAL PREVIDENCIÁRIO - GENERALIDADES

023

20/03/95

ACORDO BRASIL/PORTUGAL - SEGURIDADE SOCIAL

037

08/05/95

ACORDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - INCIDÊNCIA DO INSS

061

31/07/95

ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO - INCIDÊNCIA DO INSS - PROCEDIMENTOS

099

11/12/95

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

007

23/01/95

APOSENTADO - CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DE 01/08/95

038

11/05/95

APOSENTADO - CONTRIBUIÇÃO DO INSS A PARTIR DE AGO/95

061

31/07/95

APOSENTADORIA - CONTRATOS A PRAZO - 13º SALÁRIO

027

03/04/95

APOSENTADORIA - DIREITO DO 13º SALÁRIO

027

03/04/95

APOSENTADORIA POR IDADE

018

02/03/95

APOSENTADOS - RETORNO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA A PARTIR DE 08/95

064

10/08/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÃO

006

19/01/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÃO

010

02/02/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÃO

020

29/03/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES

062

03/08/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES

072

08/09/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES

078

28/09/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES

096

30/11/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES

102

21/12/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.010/95

046

08/06/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1.033/95

052

29/06/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 1151/95

087

30/10/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 960/95

035

01/05/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - ALTERAÇÕES - MP 985/95

036

04/05/95

ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI ORGÂNICA - REGULAMENTAÇÃO

100

14/12/95

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - VENCIMENTOS ATÉ 31/01/95

003

09/01/95

AUDITORIA INTERNA - NORMAS GERAIS

002

09/01/95

AUTÔNOMOS E DIRETORES SÓCIOS - ISENÇÃO DO INSS

061

31/07/95

AUXILIO-DOENÇA

026

30/03/95

AUXILIO-FUNERAL

024

23/03/95

AUXILIO-FUNERAL - EXTINÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/96

100

14/12/95

AUXÍLIO-FUNERAL - EXTINÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/96

104

28/12/95

AUXILIO-NATALIDADE - 01/95

001

02/01/95

AUXILIO-NATALIDADE - 02/95

009

30/01/95

AUXILIO-NATALIDADE - 03/95

017

27/02/95

AUXILIO-NATALIDADE - 04/95

027

03/04/95

AUXILIO-NATALIDADE - 05/95

038

11/05/95

AUXILIO-NATALIDADE - 05/95

038

11/05/95

AUXILIO-NATALIDADE - 06/95

045

05/06/95

AUXILIO-NATALIDADE - 07/95

052

29/06/95

AUXILIO-NATALIDADE - 08/95

060

27/07/95

AUXILIO-NATALIDADE - 09/95

070

31/08/95

AUXILIO-NATALIDADE - 10/95

078

28/09/95

AUXILIO-NATALIDADE - 11/95

087

30/10/95

AUXILIO-NATALIDADE -12/95

095

27/11/95

AUXILIO-NATALIDADE - EXTINÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/96

100

14/12/95

AUXILIO-NATALIDADE - EXTINTO A PARTIR DE JANEIRO/96

104

28/12/95

AUXILIO-RECLUSÃO

006

19/01/95

BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES

018

02/03/95

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INFORMATIZAÇÃO

026

30/03/95

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SISTEMA DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS - COMISSÃO

048

16/06/95

CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

010

02/02/95

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

028

06/04/95

CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE

069

28/08/95

CÓDIGO CNAE - UTILIZAÇÃO PELO INSS A PARTIR DE 1996

091

13/11/95

COMPENSAÇÃO AUTOMÁTICA DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR - GRPS

079

02/10/95

CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

056

13/07/95

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PRO-LABORE E AUTÔNOMOS - ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO - SENADO FEDERAL

038

11/05/95

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PRO-LABORE E AUTÔNOMOS - ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO - SENADO FEDERAL

038

11/06/95

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - RECADASTRAMENTO - NOVO PRAZO

078

28/09/95

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - RECADASTRAMENTO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

071

04/09/95

CONVÊNIO DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASIL E ESPANHA

093

20/11/95

CONVÊNIO EMPRESA-SESI - REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE 1,5% NA GRPS

067

21/08/95

COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

086

26/10/95

DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - DAÇÃO DE IMÓVEIS

026

30/03/95

DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

082

13/10/95

13º SALÁRIO/95 - INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA GRPS E RECOLHIMENTO DO INSS

093

20/11/95

13º SALÁRIO/95 - INSTRUÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DO INSS

103

26/12/95

DEFICIENTE FÍSICO - BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

100

14/12/95

DEPENDENTES - GENERALIDADES

021

13/03/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 01/95

001

02/01/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 01/96

104

28/12/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 02/95

009

30/01/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 03/95

017

27/02/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 04/95

027

03/04/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 05/95

038

11/05/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 05/95

039

15/05/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 06/95

045

05/06/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 07/95

052

29/06/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 08/95

060

27/07/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 08/95 - ALTERAÇÃO A PARTIR DE 08/95

064

10/08/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 09/95

070

31/08/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 10/95

078

28/09/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 11/95

087

30/10/95

ESCALA DE SALÁRIO-BASE - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - 12/95

095

27/11/95

FISCAIS DO TRABALHO E ASSISTENTES SOCIAIS - TREINAMENTO

082

13/10/95

FISCALIZAÇÃO -NOVOS MODELOS DE AUTO-DE-INFRAÇÃO

020

29/03/95

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

069

28/08/95

GRPS - COMPENSAÇÃO AUTOMÁTICA DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR

079

05/10/95

IDOSO COM 70 ANOS DE IDADE - BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

100

14/12/95

LICENÇA MATERNIDADE - PERÍODO 05/10/88 A 01/09/89 - COMPENSAÇÃO NA GRPS - EXCEDENTE A 84 DIAS ATÉ 120 DIAS

091

13/11/95

NOTÁRIOS E TABELIÃES - VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

089

06/11/95

PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM 50% DE REDUÇÃO DA MULTA

102

21/12/95

PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM 50% DE REDUÇÃO NA MULTA

095

27/11/95

PENSÃO POR MORTE - DEPENDENTES - CRITÉRIOS

038

11/05/95

PLANO REAL - DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA - MP Nº 1.053/95

053

03/07/95

PLANO REAL - DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA - MP Nº 1.079/95

062

03/08/95

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES

071

04/09/95

PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES - MP 1.138/95

079

05/10/95

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 1.004/95

044

01/06/95

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 1.027/95

052

29/06/95

PLANO REAL - SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL - MP 978/95

034

27/04/95

PLANO REAL - TRANSFORMADA NA LEI Nº 9.069/95

054

06/07/95

PRODUTOR RURAL - DECLARAÇÃO ANUAL DAS OPERAÇÕES DE VENDAS

060

27/07/95

PRODUTOR RURAL PF - DECLARAÇÃO ANUAL DAS OPERAÇÕES DE VENDA

002

09/01/95

PRODUTOR RURAL PF - ENTREGA DA DAV

044

01/06/95

PROGRAMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA AO ACIDENTADO DO TRABALHO - PIAT

056

13/07/95

PRONUNCIAMENTOS EMITIDOS PELAS PROCURADORIAS DO INSS - NORMAS

003

09/01/95

RECOLHIMENTO - REDUÇÃO NO PRAZO DE RECOLHIMENTO - MP 848/95

007

23/01/95

RECOLHIMENTO - REDUÇÃO NO PRAZO DE RECOLHIMENTO - MP 908/95

018

02/03/95

RECOLHIMENTO - REDUÇÃO NO PRAZO DE RECOLHIMENTO - MP 951/95

026

30/03/95

RECOLHIMENTO - REDUÇÃO NO PRAZO DE RECOLHIMENTO - UFIR TRIMESTRAL

007

23/01/95

REDUÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO INSS - MP 1.002/95

044

01/06/95

REDUÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO INSS - MP 976/95

034

27/04/95

REDUÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO INSS - TRANSFORMADA EM LEI Nº 9.063/95

052

29/06/95

RESPONSABILIDADE SOLIDARIA - TEMPORÁRIOS

082

13/10/95

RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO - LIMITE DE 25%

036

04/05/95

SALÁRIO-DE-BENEFICIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/95

083

16/10/95

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/95

083

16/10/95

SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/95

092

16/11/95

SALÁRIO-FAMILIA

023

20/03/95

SALÁRIO-FAMILIA - 01/95

001

02/01/95

SALÁRIO-FAMILIA - 01/96

104

28/12/95

SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/95

009

30/01/95

SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/95

017

27/02/95

SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/95

027

03/04/95

SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/95

038

11/05/95

SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/95

038

11/05/95

SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/95

045

05/06/95

SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/95

052

29/06/95

SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/95

060

27/07/95

SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/95 - ALTERAÇÕES

064

10/08/95

SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/95

070

31/08/95

SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/95

078

28/09/95

SALÁRIO-FAMILIA - 11/95

087

30/10/95

SALÁRIO-FAMILIA - 12/95

095

27/11/95

SALÁRIO-FAMÍLIA - TERMO DE RESPONSABILIDADE

055

10/07/95

SALÁRIO-MATERNIDADE

020

29/03/95

SALÁRIO-MATERNIDADE - TRABALHADORA RURAL

020

29/03/95

SAT - ALTERAÇÃO NO GRAU DE RISCO - FABRICANTES DE CIGARROS

097

04/12/95

SEGURADO ESPECIAL E ENTIDADES ESPORTIVAS - ALTERAÇÃO

039

15/05/95

SEGURADO FACULTATIVO - CONCEITO

099

11/12/95

SEGURADO FACULTATIVO - RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR

096

30/11/95

SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

019

06/03/95

SISTEMA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

049

19/06/95

SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO - PREÇO UNITÁRIO DA VAGA - 1º TRIMESTRE/95

034

27/04/95

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA

086

26/10/95

SME - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO - PREÇO UNITÁRIO MENSAL DA VAGA - 1º TRIMESTRE/95

034

27/04/95

SUSPENSÃO DA AÇÃO FISCAL EM ENTIDADES BENEFICENTES

078

28/09/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 01/95

001

02/01/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 01/96

104

28/12/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 02/95

009

30/01/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 03/95

017

27/02/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 04/95

027

03/04/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 05/95

038

11/05/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 05/95

038

11/05/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 06/95

045

05/06/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 07/95

052

29/06/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/95

036

04/05/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/95

060

27/07/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/95 - ALTERAÇÃO A PARTIR DE 08/95

064

10/08/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 09/95

070

31/08/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 10/95

078

28/09/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 11/95

087

30/10/95

TABELA INSS - EMPREGADOS - 12/95

095

27/11/95

TABELA INSS EM ATRASO - 09/95

075

18/09/95

TABELA INSS EM ATRASO - 10/95

083

16/10/95

TABELA INSS EM ATRASO - 10/95

083

16/10/95

TABELA INSS EM ATRASO - 11/95

089

06/11/95

TABELA INSS EM ATRASO - 12/95

098

07/12/95

TAXA DE ACIDENTE DE TRABALHO - GRAU DE RISCO - ENQUADRAMENTO

082

13/10/95

TAXA DE ACIDENTE DO TRABALHO - GRAU DE RISCO - ENQUADRAMENTO

082

13/10/95

TAXA DE ACIDENTE DO TRABALHO - GRAU DE RISCO - ENQUADRAMENTO

082

13/10/95

TEMPO DE CARÊNCIA PARA APOSENTADORIA

036

04/05/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 01/95

001

02/01/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 01/96

104

28/12/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 02/95

009

30/01/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 03/95

017

27/02/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 04/95

027

03/04/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 05/95

038

11/05/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 06/95

045

05/06/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 07/95

052

29/06/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 08/95

060

27/07/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 09/95

070

31/08/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 10/95

078

28/09/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 11/95

087

30/10/95

TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 12/95

095

27/11/95

TRABALHADOR RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE

036

04/05/95

 

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