frame_new.gif (40245 bytes)

Relatório Trabalhista

ÍNDICE ANUAL

LEGISLAÇÃO - 2008

RT

DATA

CIRCULAR Nº 427, DE 12/03/08, 24/03/08 - FGTS - MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS - CÓDIGOS DE SAQUES - VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/03/2008

024

24/03/08

CIRCULAR Nº 436, DE 02/06/08, DOU DE 04/06/08 - FGTS - INFORMAÇÃO SOBRE AS CONTAS VINCULADAS - CONECTIVIDADE SOCIAL - ACESSO

045

05/06/08

CIRCULAR Nº 449, DE 13/10/08, DOU DE 15/10/08 - FGTS - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES - TRANSFERÊNCIA - PROCEDIMENTOS

083

16/10/08

CIRCULAR Nº 450, DE 13/10/08, DOU DE 20/10/08 - FGTS - RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 20/10/08

084

20/10/08

CIRCULAR Nº 451, DE 13/10/08, DOU DE 17/10/08 - SEFIP - VERSÃO 8.4 - MANUAL DA GFIP - DOWNLOAD

083

16/10/08

CIRCULAR Nº 452, DE 16/10/08, DOU DE 20/10/08 - FGTS - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 20/10/08

084

20/10/08

DECRETO Nº 6.384, DE 27/02/08, DOU DE 28/02/08 - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS - ALTERAÇÕES

017

28/02/08

DECRETO Nº 6.481, DE 12/06/08, DOU DE 13/06/08 - TRABALHO DO MENOR - CONVENÇÃO 182 - OIT - PROIBIÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

047

12/06/08

DECRETO Nº 6.481, DE 12/06/08, DOU DE 23/10/08 - CONVENÇÃO 182 DA OIT - TRABALHO INFANTIL - RETIFICAÇÃO

085

23/10/08

DECRETO Nº 6.496, DE 30/06/08, DOU DE 01/07/08 - RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES

052

30/06/08

DECRETO Nº 6.525, DE 31/07/08, DOU DE 01/08/08 - 13º SALÁRIO/2008 - 1ª PARCELA - ANTECIPAÇÃO - SEGURADO E DEPENDENTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

061

31/07/08

DECRETO Nº 6.558, DE 08/09/08, DOU DE 09/09/08 - HORÁRIO DE VERÃO - PERÍODO DE 19/10/2008 ATÉ 15/02/2009

072

08/09/08

DECRETO Nº 6.564, DE 12/09/08, DOU DE 15/09/08 - INSS - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO - ALTERAÇÃO

074

15/09/08

DECRETO Nº 6.577, DE 25/09/08, DOU DE 26/09/08 - FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - ALTERAÇÃO

077

25/09/08

DECRETO Nº 6.688, DE 11/12/08, DOU DE 12/12/08 - FGTS - SAQUE - SANTA CATARINA - ATINGIDOS PELAS ENCHENTES

099

11/12/08

DECRETO Nº 6.690, DE 11/12/08, DOU DE 12/12/08 - LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA À ADOTANTE - PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO - SERVIDORAS PÚBLICAS

099

11/12/08

DECRETO Nº 6.722, DE 30/12/08, DOU DE 31/12/08 - RPS - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES

105

31/12/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 30/04/08, DOU DE 02/05/08 - INSS - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO

035

02/05/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 04/06/08, DO INSS, DOU DE 06/06/08 - MANUAL DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO

045

05/06/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 04/06/08, DO INSS, DOU DE 06/06/08 - MANUAL DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

048

16/06/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 10/09/08, DOU DE 11/09/08 - NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE - PROCEDIMENTOS E ROTINAS

073

11/09/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 22/07/08, DOU DE 24/07/08 - TRABALHO TEMPORÁRIO - REGISTRO DE EMPRESAS - CERTIFICADO - EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES

059

24/07/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 836, DE 02/04/08, DOU DE 04/04/08 - INSS - TABELAS DE CÓDIGOS DE FPAS E RAT - ALTERAÇÃO - VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL/2008

027

03/04/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 851, DE 28/05/08, DOU DE 30/05/08 - INSS - CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL - FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO - ALTERAÇÃO

043

29/05/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 867, DE 08/08/08, DOU DE 11/08/08 - IRRF - DEDUÇÃO DO RENDIMENTO TRIBUTÁVEL - ALIMENTOS PROVISIONAIS DE ESCRITURA PÚBLICA

064

11/08/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 870, DE 19/08/08, DOU DE 21/08/08 - DCTF SEMESTRAL - VERSÃO 1.3 - PROGRAMA GERADOR E INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO

067

21/08/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 871, DE 19/08/08, DOU DE 21/08/08 - DCTF MENSAL - VERSÃO 1.5 - PROGRAMA GERADOR E INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO

067

21/08/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 872, DE 26/08/08, DOU DE 28/08/08 - CAMPANHAS ELEITORAIS - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

069

28/08/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 877, DE 24/09/08, DOU DE 26/09/08 - DCTF - DISPENSA DA APRESENTAÇÃO - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

077

25/09/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 880, DE 16/10/08, DOU DE 17/10/08 - SEFIP - VERSÃO 8.4 - MANUAL DA GFIP - ALTERAÇÃO

083

16/10/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 888, DE 19/11/08, DOU DE 10/12/08 - DIRF - ANO-CALENDÁRIO 2008 - INSTRUÇÕES GERAIS

099

11/12/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 889, DE 19/11/08, DOU DE 20/11/08 - INSS - ARRECADAÇÃO BANCÁRIA - REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 499 A 521 DA IN Nº 3/05

093

2011/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 890, DE 25/11/08, DOU DE 28/11/08 - COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - NOVO MODELO

096

01/12/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 895, DE 29/12/08, DOU DE 30/12/08 - IRRF - TABELA ANO 2009 - CARNÊ-LEÃO - CÁLCULO E RECOLHIMENTO MENSAL

105

31/12/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 05/08/08, DOU DE 08/08/08 - CONVENÇÃO OU ACORDO - REGISTRO E ARQUIVO - SISTEMA DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

063

07/08/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 900, DE 30/12/08, DOU DE 31/12/08 - INSS E IRRF - RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 2009

105

31/12/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 902, DE 30/12/08, DOU DE 31/12/08 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - PARCELAMENTO - SIMPLES NACIONAL

105

31/12/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 903, DE 30/12/08, DOU DE 31/12/08 - DCTF - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 2009

105

31/12/08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 904, DE 31/12/08, DOU DE 31/12/08 - DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PROGRAMA GERADOR - ANO 2009

105

31/12/08

LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19/12/08, DOU DE 22/12/08 - SEGURIDADE SOCIAL - CRÉDITOS - PRESCRIÇÃO DE 10 ANOS

102

22/12/08

LEI Nº 11.644, DE 10/03/08, DOU DE 11/03/08 - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL - EXPERIÊNCIA PRÉVIA - INCLUSÃO DO ART. 442-A CLT

020

10/03/08

LEI Nº 11.648, DE 31/03/08, DOU DE 31/03/08 - CENTRAL SINDICAL - CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL - CLT - ALTERAÇÕES

026

31/03/08

LEI Nº 11.665, DE 29/04/08, DOU DE 30/04/08 - INSS - BENEFÍCIOS - DATA DE PAGAMENTO - ALTERAÇÃO

035

02/05/08

LEI Nº 11.692, DE 10/06/08, DOU DE 11/06/08 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM - ALTERAÇÕES

047

12/06/08

LEI Nº 11.709, DE 19/06/08, DOU DE 20/06/08 - SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008

049

19/06/08

LEI Nº 11.718, DE 20/06/08, DOU DE 23/06/08 - TRABALHADOR RURAL - CONTRATO POR PEQUENO PRAZO

050

23/06/08

LEI Nº 11.760, DE 31/07/08, DOU DE 01/08/08 - OCEANÓGRAFO - REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

061

31/07/08

LEI Nº 11.770, DE 09/09/08, DOU DE 10/09/08 - LICENÇA-MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

073

11/09/08

LEI Nº 11.788, DE 25/09/08, DOU DE 26/09/08 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES - ALTERAÇÕES

077

25/09/08

LEI Nº 11.889, DE 24/12/08, DOU DE 26/12/08 - TÉCNICO E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - REGULAMENTAÇÃO

104

29/12/08

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 421, DE 29/02/08, DOU DE 29/02/08 - SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008

018

03/03/08

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 428, DE 12/05/08, DOU DE 13/05/08 - INSS - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - REDUÇÃO - EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

038

12/05/08

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 447, DE 14/11/08, DOU DE 17/11/08 - IRRF E INSS - PRAZO DE RECOLHIMENTO - ALTERAÇÃO A PARTIR NOVEMBRO DE 2008

092

1711/08

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03/12/08, DOU DE 04/12/08 - INSS - DÍVIDAS - PARCELAMENTO

097

04/12/08

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451, DE 15/12/08, DOU DE 16/12/08 - IRRF - TABELAS ANOS 2009 E 2010 - ALTERAÇÕES

100

15/12/08

OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - TRIBUTAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 829, DE 18/03/08, DOU DE 20/03/08 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 14/07/05 - ALTERAÇÃO

023

20/03/08

PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 04/09/08, DOU DE 08/09/08 - RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, DOMÉSTICO, SEGURADO ESPECIAL E FACULTATIVO

072

08/09/08

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 70, DE 22/07/08, DOU DE 23/07/08 - PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - ALTERAÇÕES

059

24/07/08

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 77, DE 11/03/08, DOU DE 12/03/08 - TABELA INSS - EMPREGADOS - SALÁRIO-FAMÍLIA - BENEFÍCIOS - REAJUSTE A PARTIR 03/2008

021

13/03/08

PORTARIA Nº 1.003, DE 04/12/08, DOU DE 05/12/08 - CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - ALTERAÇÃO

097

04/12/08

PORTARIA Nº 133, DE 25/04/08, DOU DE 28/04/08 - INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA ABRIL/2008

034

28/04/08

PORTARIA Nº 14, DE 15/01/08, DOU DE 17/01/08 - INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JANEIRO/2008

005

17/01/08

PORTARIA Nº 150, DE 13/05/08, DOU DE 14/05/08 - INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA MAIO/2008

039

15/05/08

PORTARIA Nº 181, DE 16/06/08, DOU DE 17/06/08 - INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JUNHO/2008

048

16/06/08

PORTARIA Nº 191, DE 15/04/08, DOU DE 16/04/08 - NRR - NORMAS REGULAMENTADORAS RURAIS - REVOGAÇÃO

031

17/04/08

PORTARIA Nº 194, DE 17/04/08, DOU DE 22/04/08 - CENTRAIS SINDICAIS - AFERIÇÃO DOS REQUISITOS DE REPRESENTATIVIDADE

032

22/04/08

PORTARIA Nº 204, DE 10/07/08, DOU DE 11/07/08 - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP - EMISSÃO - ALTERAÇÃO

055

10/07/08

PORTARIA Nº 210, DE 29/04/08, DOU DE 30/04/08 - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS INFORMATIZADA

035

02/05/08

PORTARIA Nº 217, DE 17/07/08, DOU DE 18/07/08 - INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA JULHO/2008

057

17/07/08

PORTARIA Nº 219, DE 07/05/08, DOU DE 08/05/08 - DISCRIMINAÇÃO - COMBATE - COMISSÃO DE IGUALDADE

037

08/05/08

PORTARIA Nº 251, DE 12/08/08, DOU DE 13/08/08 - INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA AGOSTO/2008

065

14/08/08

PORTARIA Nº 262, DE 29/05/08, DOU DE 30/05/08 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - REGISTRO PROFISSIONAL

043

29/05/08

PORTARIA Nº 286, DE 11/09/08, DOU DE 12/09/08 - INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA SETEMBRO/2008

073

11/09/08

PORTARIA Nº 289, DE 11/12/08, DOU DE 12/12/08 - TRIBUTOS FEDERAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO - SC

099

11/12/08

PORTARIA Nº 291, DE 19/06/08, DOU DE 20/06/08 - PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM CORPORATIVOS - ALTERAÇÃO

049

19/06/08

PORTARIA Nº 324, DE 14/10/08, DOU DE 15/10/08 - INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA OUTUBRO/2008

083

16/10/08

PORTARIA Nº 36, DE 29/01/08, DOU DE 30/01/08 - NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - ANEXO I - PESCA COMERCIAL E INDUSTRIAL

009

31/01/08

PORTARIA Nº 361, DE 12/11/08, DOU DE 13/11/08 - INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA NOVEMBRO/2008

091

13/11/08

PORTARIA Nº 37, DE 16/01/08, DOU DE 17/01/08 - NR 4 - EPI - AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE

005

17/01/08

PORTARIA Nº 38, DE 21/02/08, DOU DE 25/02/08 - NR 28 - ANEXO II - INFRAÇÃO DA NR 33

016

25/02/08

PORTARIA Nº 39, DE 21/02/08, DOU DE 25/02/08 - NR 33 - EMENTÁRIO - ELEMENTOS PARA LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO

016

25/02/08

PORTARIA Nº 4, DE 22/07/08, DOU DE 24/07/08 - EMENTAS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - INCLUSÃO

059

24/07/08

PORTARIA Nº 40, DE 07/03/08, DOU DE 10/03/08 - NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO

020

10/03/08

PORTARIA Nº 404, DE 10/12/08, DOU DE 11/12/08 - INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA DEZEMBRO/2008

099

11/12/08

PORTARIA Nº 42, DE 07/03/08, DOU DE 12/03/08 - NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO SUSPENSA

021

13/03/08

PORTARIA Nº 43, DE 11/03/08, DOU DE 12/03/08 - NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ROCHAS ORNAMENTAIS - ANEXO 12 - ALTERAÇÃO

021

13/03/08

PORTARIA Nº 44, DE 09/04/08, DOU DE 11/04/08 - NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - ALTERAÇÃO

029

10/04/08

PORTARIA Nº 46, DE 18/04/08, DOU DE 29/04/08 - NR 6 - EPI - ÓCULOS DE SEGURANÇA - SUSPENSÃO

034

28/04/08

PORTARIA Nº 47, DE 18/04/08, DOU DE 29/04/08 - NR 6 - EPI - ÓCULOS DE SEGURANÇA - SUSPENSÃO

034

28/04/08

PORTARIA Nº 48, DE 18/04/08, DOU DE 29/04/08 - NR 6 - EPI - ÓCULOS DE SEGURANÇA - SUSPENSÃO

034

28/04/08

PORTARIA Nº 49, DE 18/04/08, DOU DE 29/04/08 - NR 6 - EPI - ÓCULOS DE SEGURANÇA - SUSPENSÃO

034

28/04/08

PORTARIA Nº 5, DE 20/11/08, DOU DE 24/11/08 - QUADROS DE CARREIRA - ALTERAÇÃO

094

24/11/08

PORTARIA Nº 51, DE 09/05/08, DOU DE 14/05/08 - NR 6 - EPI - ÓCULOS DE SEGURANÇA REFERÊNCIA OPP - SUSPENSÃO

039

15/05/08

PORTARIA Nº 52, DE 09/05/08, DOU DE 14/05/08 - NR 6 - EPI - ÓCULOS DE SEGURANÇA REFERÊNCIA JAGUAR - SUSPENSÃO

039

15/05/08

PORTARIA Nº 53, DE 09/05/08, DOU DE 14/05/08 - NR 6 - EPI - CAPACETE DE SEGURANÇA NOVEL III CÓD. 101031 - SUSPENSÃO

039

15/05/08

PORTARIA Nº 54, DE 09/05/08, DOU DE 14/05/08 - NR 6 - EPI - ÓCULOS DE SEGURANÇA REFERÊNCIA SKYPER - SUSPENSÃO

039

15/05/08

PORTARIA Nº 54, DE 21/02/08, DOU DE 22/02/08 - INSS - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA FEVEREIRO/2008

015

21/02/08

PORTARIA Nº 56, DE 19/06/08, DOU DE 224/06/08 - NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - GRUPO TÉCNICO - GT

050

23/06/08

PORTARIA Nº 57, DE 19/06/08, DOU DE 24/06/08 - NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO - ALTERAÇÃO

050

23/06/08

PORTARIA Nº 58, DE 19/06/08, DOU DE 24/06/08 - NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - ALTERAÇÃO

050

23/06/08

PORTARIA Nº 59, DE 19/06/08, DOU DE 24/06/08 - NR 6 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE - COOPERAÇÃO TÉCNICA

050

23/06/08

PORTARIA Nº 60, DE 17/07/08, DOU DE 22/07/08 - NR 6 - EPI - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO Nº 13.309, 13.333 E 13.308 - CANCELAMENTO

058

21/07/08

PORTARIA Nº 61, DE 17/07/08, DOU DE 22/07/08 - NR 6 - EPI - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO Nº 7.074, 7.423, 7.425 E 10.377 - CANCELAMENTO

058

21/07/08

PORTARIA Nº 62, DE 21/07/08, DOU DE 23/07/08 - PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - RECADASTRAMENTO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

059

24/07/08

PORTARIA Nº 63, DE 19/08/08, DOU DE 20/08/08 - NR 6 - EPI - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO

067

21/08/08

PORTARIA Nº 64, DE 04/09/08, DOU DE 08/09/08 - NR 6 - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO

072

08/09/08

PORTARIA Nº 71, DE 16/10/08, DOU 24/10/08 - NR Nº 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CAPACETE DE SEGURANÇA - SUSPENSÃO

085

23/10/08

PORTARIA Nº 72, DE 28/10/08, DOU DE 04/11/08 - NR 6 - EPI - ÓCULOS DE SEGURANÇA - LOTES SUSPENSOS PARA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO

088

03/11/08

PORTARIA Nº 76, DE 21/11/08, DOU DE 25/11/08 - NR Nº 4 - SESMT - QUADRO I - ALTERAÇÃO

094

24/11/08

PORTARIA Nº 77, DE 27/11/08, DOU DE 04/12/08 - NR 20 - LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS - CONSULTA PÚBLICA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO

097

04/12/08

PORTARIA Nº 78, DE 28/11/08, DOU DE 04/12/08 - NR 6 - EPI - PROTETOR FACIAL DE SEGURANÇA - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO

097

04/12/08

PORTARIA Nº 79, DE 09/12/08, DOU DE 12/12/08 - NR 6 - EPI - AVENTAL PROTETOR DE GÔNADAS - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO

099

11/12/08

PORTARIA Nº 984, DE 26/11/08, DOU DE 27/11/08 - CADASTRO DE ENTIDADES SINDICAIS ESPECIAIS - CESE

096

01/12/08

PORTARIA Nº 990, DE 27/11/08, DOU DE 01/12/08 - SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - PARCEIROS DA APRENDIZAGEM

097

04/12/08

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23/06/08, DOU DE 24/06/08 - PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2008/2009 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS

050

23/06/08

RESOLUÇÃO Nº 569, DE 03/03/08, DOU DE 04/03/08 - SEGURO-DESEMPREGO - REAJUSTE - VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO/2008

018

03/03/08

RESOLUÇÃO Nº 579, DE 24/06/08, DOU DE 25/06/08 - PIS-PASEP - EXERCÍCIO 2008/2009 - RENDIMENTOS - CRONOGRAMAS

051

26/06/08

RESOLUÇÃO Nº 585, DE 04/12/08, DOU DE 05/12/08 - SEGURO-DESEMPREGO - ENCHENTES - VALE DO ITAJAÍ

097

04/12/08

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 12/08/08, DOU DE 19/08/08 - ESTRANGEIRO - GRUPO ECONÔMICO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO E VISTO TEMPORÁRIO

066

18/08/08

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 80, DE 16/10/08, DOU DE 17/10/08 - ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO - VISTO TEMPORÁRIO

083

16/10/08

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 16/10/08, DOU DE 17/10/08 - ESTRANGEIRO - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO - VISTO TEMPORÁRIO - EMBARCAÇÃO DE PESCA

083

16/10/08

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 82, DE 03/12/08, DOU DE 09/12/08 - ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO - CIENTISTA, PROFESSOR, PESQUISADOR OU PROFISSIONAL

098

08/12/08

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 83, DE 03/12/08, DOU DE 09/12/08 - ESTRANGEIRO - CONCESSÃO DE VISTO - EMPREGADO - EMBARCAÇÃO DE TURISMO

098

08/12/08

 

Depto. Pessoal Recursos Humanos Legislação Jurisprudência Testes Artigos
Quadro de Avisos Informativos CD-Rom Trabalhista Suplementos Cursos Serviços
Chat DP/RH Consulta Assinatura Chefia & Liderança Negócios & Parcerias Principal