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UM MÊS ATÍPICO PARA O TST

Normalmente tranqüilo em função do recesso do Judiciário, o mês de julho de 2008 foi uma exceção à regra. Mesmo sem julgamentos, dois fatos geraram uma demanda impressionante – e atípica para essa época do ano – ao site de notícias do TST. Um deles foi a greve dos trabalhadores dos Correios, que começou no primeiro dia e se estendeu até 21 de julho, que gerou 13 matérias, com cerca de 47 mil visitas dos internautas, até 25 de julho. Outro assunto bastante concorrido foi a nova redação da Súmula nº 228 (base de cálculo do adicional de insalubridade), que rendeu 41 mil acessos em duas matérias – a primeira, no dia 27 de junho, um dia após a sua aprovação pelo Tribunal Pleno, e a segunda, na data de sua publicação, em 4 de julho.

Somadas, as notícias sobre greve dos Correios e Súmula 228 renderam cerca de 88 mil acessos ao site do TST.

A demanda pelas informações sobre a base de cálculo de insalubridade reflete o alcance da decisão na folha de salários das empresas que se enquadram nessa condição.

Quanto à greve dos Correios, o interesse não se restringiu à empresa e aos trabalhadores diretamente envolvidos, mas se estendeu à sociedade em geral, que se viu atingida pela interrupção ou pelo atraso nas entregas de correspondências e encomendas em todo o País.

Durante os 21 dias de paralisação, houve duas sessões de conciliação, ambas presididas pelo ministro Rider Nogueira de Brito. Na primeira, realizada no dia 7, o presidente do TST propôs intermediar as negociações entre os representantes da empresa e dos trabalhadores, mediante a suspensão da greve. Ele se dispôs a realizar duas reuniões por semana, até o final de julho, para discutir, pontualmente, cada um dos ítens relacionados com as questões salariais em pauta. A divulgação dessa proposta, no dia 10, e de uma segunda, no dia 15, quando se encerrou a audiência de conciliação, gerou 22 mil visitas ao site do TST.

Apesar de não terem sido aceitas, as propostas foram o ponto de partida para as contrapropostas apresentadas pela empresa e pelos trabalhadores. As negociações se seguiram, sempre com a intermediação do ministro Rider de Brito, que realizou reuniões alternadas, em diversas ocasiões. Apenas no dia 20 (sexta-feira), entre 10 e 19h, ele manteve quatro encontros com representantes das duas partes, insistindo em uma solução de consenso para pôr fim ao conflito trabalhista.

Mas o desfecho só viria no dia seguinte.

Em pleno sábado, enquanto o presidente reunia-se com o ministro Maurício Godinho Delgado, que havia sido sorteado relator do processo, a equipe de seu gabinete entrava em contato com os demais ministros para informá-los sobre a sessão de julgamento, que seria realizada no dia 22, caso não houvesse acordo. Ao longo do dia, o ministro Rider de Brito continuou intermediando os entendimentos entre o ministro Hélio Costa (Comunicações) e a Federação dos Trabalhadores da ECT, até o fechamento do acordo, no fim da tarde, após mais de sete horas de negociação.

Na segunda-feira (21), o acordo foi homologado pelo TST. Os trabalhadores retornaram às atividades.

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho, 25/07/2008.