Rescisão do Contrato de Trabalho

Estabilidade - Modalidades

Empregado sindicalizado - Direção ou Representação Sindical:

O art. 8º, VIII, da Constituição Federal/88, concedeu

(...)

... de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato. Por outro lado, havendo a caracterização da "falta grave" (art. 482 da CLT), então poderá ser dispensado por justa causa.

(...)

ATENÇÃO !!!

Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).