Rescisão do Contrato de Trabalho

Estabilidade - Modalidades

Gestante:

A empregada gestante tem estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Nos casos de aborto e natimorto, é configurado parto, muito embora o assunto seja controvertido.

Esta estabilidade foi ...

(...)

ATENÇÃO !!!

Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).