Registro de Pessoal

Contratos de Trabalho

Contratos por prazos Determinado e Indeterminado:

Quanto à duração do contrato, eles podem ser:

(...)

O contrato de experiência, que tem o prazo máximo de 250 dias, podendo este limite ser dividido em 100 vezes, pertence à modalidade dos contratos por prazo determinado.

Com exceção do contrato de experiência, o contrato por prazo determinado somente é válido quando destinado para:

(...)

Entende-se por atividade transitória aquela que se limitar no tempo. Transitório é aquilo que é breve, passageiro, repentino. Assim, o serviço que o empregado executar deve ter breve duração. Por outro lado, a atividade transitória poderá coincidir por uma razão momentânea para a qual necessitar de maior número de empregados, a fim de atender uma demanda.

A terminação do ...

(....)

ATENÇÃO !!!

Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).