Registro de Pessoal

Contratos de Trabalho

Introdução

Contrato Individual ... , correspondente à relação de emprego.

O contrato de trabalho ... acordado de várias maneiras:

• tácita ou expressa;
• por escrito ou verbal;
• por prazo ...

TÁCITO:

No ajuste tácito não há palavras escritas ou verbais. Nada é formalizado.

EXPRESSO:

O ajuste expresso pode ser:

• verbal, quando há uma simples troca oral de palavras, formalizando o acordo de vontades;
• escrito, ... escrito de trabalho.

No entanto, em algumas situações especiais, o contrato terá que ser escrito, como por exemplo:

• contrato por obra certa (Lei nº 2.959/58);
• contrato de .... (Lei nº 6.534/76);
• contrato de artistas (Lei nº 6.533/78);
• contrato de ... (Decreto nº 31.546/52).

... é recomendável a forma escrita, principalmente nos contratos a prazo determinado, pois nada melhor que "preto no branco". Não se deve confiar na memória humana.

(...)

ATENÇÃO !!!

Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).