Segundo o Enunciado, 3 é o número de
requisitos necessários, para caracterização legal da terceirização, os quais são:
(...) atividades, somente poderá ocorrer nas atividades
auxiliares a sua atividade principal. São exemplos de atividades auxiliares:
manutençã(...)administração, etc.
A contratação de empresa, de personalidade jurídica (PJ),
não há diretamente a pessoalidade, porque tem a opção de contratar empregados para
prestarem o serviço, junto o tomador. Já a contratação de profissionais autônomos
(PF), muito embora seja ele quem deverá executar o serviço, deve-se tomar o cuidado para
não ficar subordinado a horário de trabalho e subordinado hierarquicamente, pois do
contrário, poderá caracterizar a pessoalidade.
Qualquer forma de contratação de terceiros, não poderá
haver a subordinação direta (hierárquica), isto é, o tomador (...) aos
empregados da contratada ou autônomo profissional.
(...)
ATENÇÃO !!!
Não utilize o conteúdo material desta versão
"AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram
propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O
objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e
visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático
DP/RH).
