Assuntos Paralelos
Perfil Profissiográfico
Formulário e Preenchimento
De acordo com o subitem 11.2.1, da Ordem de Serviço n º 98, de 09/06/99, DOU de 18/06/99, da Diretoria de Arrecadação e Fiscalização do INSS, até que seja definido modelo próprio do formulário do Perfil Profissiográfico, a descrição poderá ser elaborada no formulário DSS 8030, campo 3.
Exemplo de preenchimento:
INSS |
MPAS |
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
Ministério da Previdência e Assistência Social |
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INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES EXERCIDAS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS |
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1 |
NOME DA EMPRESA |
RAMO DE ATIVIDADE QUE EXPLORA |
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Metalúrgica Alpha Ltda | Indústria Metalúrgica |
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ENDEREÇO | ||||||||||
Rua São Francisco, 384 - Jd. Campestre | ||||||||||
NOME DO SEGURADO |
CP/CTPS |
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José da Silva |
08800 s/ 457 |
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DENOMINAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO SEGURADO |
SETOR ONDE EXERCE ATIVIDADE DE TRABALHO |
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Auxiliar de Faturamento |
Faturamento |
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DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO |
PERÍODO DA ATIVIDADE |
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220 hs/mensal
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das 8 as 16:20 hs c/ 1 hora de refeição e descanso, de segunda a sábado. |
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2 |
LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO DO SETOR ONDE TRABALHA |
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(preenchido pela área de segurança e/ou medicina do trabalho, de acordo com o laudo técnico de condições ambientais do trabalho, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho) |
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3 |
ATIVIDADES QUE EXECUTA (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO) |
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MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS UTILIZADOS:
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4 |
AGENTES NOCIVOS |
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(preenchido pela área de segurança e/ou medicina do trabalho, de acordo com o laudo técnico de condições ambientais do trabalho, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho)
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5 |
NO CASO DE EXPOSIÇÃO À AGENTE NOCIVO, A EMPRESA POSSUI LAUDO TÉCNICO PERICIAL ? |
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( ) SIM ( ) NÃO |
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6 |
INFORMAR SE A ATIVIDADE EXERCIDA COM EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS OCORRE DE MODO HABITUAL E PERMANENTE, NÃO OCASIONAL, NEM INTERMITENTE. |
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(preenchido pela área de segurança e/ou medicina do trabalho, de acordo com o laudo técnico de condições ambientais do trabalho, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho)
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7 |
CONCLUSÃO DO LAUDO (ÍNTEGRA OU SÍNTESE) |
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(preenchido pela área de segurança e/ou medicina do trabalho, de acordo com o laudo técnico de condições ambientais do trabalho, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho)
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ESTA EMPRESA SE RESPONSABILIZA PARA TODOS OS EFEITOS, PELA VERDADE DA PRESENTE DECLARAÇÃO, CIENTE DE QUE QUALQUER INFORMAÇÃO FALSA IMPORTA EM RESPONSABILIDADE CRIMINAL NOS TERMOS DO ART. 29 DO CÓDIGO PENAL, ESTANDO SUJEITO, TAMBÉM, À PENALIDADE PREVISTA NO ART. 133 DA LEI Nº 8.213/91, QUANDO NÃO MANTIVER LAUDO TECNICO ATUALIZADO OU QUANDO EMITIR ESTE DOCUMENTO EM DESACORDO COM O LAUDO TÉCNICO PERICIAL. |
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8 |
CGC OU MATRÍCULA DA EMPRESA NO INSS |
LOCAL, DATA, ASSINATURA, IDENTIFICAÇÃO |
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E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL |
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57.489.658/0001-27 |
São Paulo, 10/06/99 João de Souza Almeida Chefe de Pessoal - RG 8.987.565 |
DSS-8030
(...)
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