Assuntos Paralelos

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Empregado Doméstico

Caracterização:

O empregado doméstico se caracteriza pelo trabalho de natureza contínua, à pessoa ou à família, desde que não tenha fins-lucrativos e no âmbito residencial, conforme conceituado anteriormente. Então, pode ser o caseiro, o motorista, etc., desde que trabalhe para a pessoa ou a família, que não tenha fins-lucrativos, é caracterizado Empregado Doméstico.

O caseiro que trabalha numa chácara, o qual a empregadora, vende produtos ou mercadorias, o caseiro não é caracterizado Empregado Doméstico, e sim Empregado Rural, pois a empregadora tem fins lucrativos.

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ATENÇÃO !!!

Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).