Assuntos Paralelos

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Diretor não empregado

INSS

Recolhimento:

Desde o dia 26/07/99, as contribuições são recolhidas através da GPS, adquirida junto ao comércio ou alternativamente poderá ser confeccionada pelo próprio contribuinte, desde que atendidas as especificações, dispensada a reprodução, nesse caso, do símbolo do INSS. É preenchida em duas vias, sendo a 1ª via - destinada ao INSS; e 2ª via - destinada ao contribuinte (Resolução nº 657, de 17/12/98, DOU de 14/01/99).

O contribuinte individual, enquadrado na classe 1 (até R$ 136,00), da escala de salários-base, poderá optar pelo recolhimento trimestral, com vencimentos nos dias: 15 de abril (competências: janeiro, fevereiro e março); 15 de julho (competências: abril, maio e junho); 15 de outubro (competências: julho, agosto e setembro); e 15 de janeiro (competências: outubro, novembro e dezembro) (Ordem de Serviço Conjunta nº 83, de 10/08/98, DOU de 20/08/98).

(...)

ATENÇÃO !!!

Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).