Folha de Pagamento

Descontos

Pensão Alimentícia

Introdução

Havendo separação do casal, alguém ficará com a guarda do(s) filho(s). Se o juiz verificar que os filhos não devem permanecer com os pais, confiará sua guarda a pessoa notoriamente idônea da família de qualquer um dos cônjuges.

De um modo ou de outro, a pessoa que ficar com a guarda, receberá uma pensão alimentícia, cujo o valor será acordada entre as partes ou então arbitrada pelo juiz.

Quando a pessoa, obrigada a pagar a pensão, tem o vínculo empregatício, o juiz manda para a empresa um ofício instruindo o desconto através da folha de pagamento, que posteriormente será pago diretamente à pessoa beneficiada.

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ATENÇÃO !!!

Não utilize o conteúdo material desta versão "AMOSTRA" (2001) para fins profissionais. Várias páginas desta obra foram propositadamente desatualizadas e/ou distorcidas com a atual legislação em prática. O objetivo desta demonstração é de apenas apresentar o mecanismo de navegação e visualização do nosso CD-Rom Trabalhista (guia prático DP/RH).