DIA 20

Até esta data, deverá ser efetuado o pagamento da 2ª parcela do 13º salário relativo ao ano de 2004. O cálculo é realizado tomando-se como base o salário de dezembro e deduzida o valor da 1ª parcela. Observar que o atraso do pagamento do 13º salário, acarreta à empresa, as mesmas multas originadas no atraso de pagamento de salários. Incide o INSS e IRRF, calculados separadamente do salário normal. Há incidência do FGTS (salários de dezembro + 13º salário - 2ª parcela). Veja mais detalhes no RT 089/2004.

DIA 20

Até esta data, recolhe-se o INSS sobre o 13º salário - 2ª parcela (GPS), em separado dos salários (folha de pagamento dezembro), junto ao banco credenciado, sem nenhum acréscimo. Veja mais detalhes no RT 089/2004.

DIA 20

Observar que o feriado recairá no sábado. Assim, os empregados que trabalham em regime de compensação semanal, para o descanso no sábado, deverão trabalhar nesta semana (de 20 a 24) em regime de horas normais (sem o resíduo de horas de compensação). Exemplo: Se a jornada semanal é de 44 horas, deverão trabalhar apenas 7:20 hs p/dia. Se a jornada semanal é de 40 horas, a jornada diária será de apenas 6:40 hs. E assim sucessivamente.