Na segunda parte, você encontrará tabelas com respostas "sim" ou "não" de todas as hipóteses possíveis de direitos rescisórios de empregados (CLT, temporário e doméstico) por tipo de:

• contrato de trabalho (determinado ou indeterminado)
• tempo de serviço (menos de um ano ou mais de um ano)
• modalidade de desligamento.
• e tem mais:
• tabela de incidência tributária (INSS, FGTS e IRRF);
• prazo para pagamento da rescisão;
• local de pagamento;
• código de saque do FGTS;
• quem autoriza o saque;
• código de afastamento na GRE.

Na terceira parte, você encontrará vários assuntos relacionados com o desligamento do empregado;

• punições disciplinares;
• dispensa do empregado sem justa causa - Convenção 158/OIT;
• dispensa do empregado por justa causa;
• dispensa indireta;
• estabilidade no emprego - modalidades;
• rescisão do contrato de trabalho - generalidades;
• prescrição dos direitos trabalhistas;
• descontos na rescisão do contrato de trabalho;
• contribuições assistencial e confederativa;
• regras para demissão coletiva;
• saques do FGTS - modalidades;
• integração da média de horas extras e outros adicionais - cálculos;
• readmissão do empregado no período de 90 dias - caracterização de fraude;
• aposentadoria - rescisão de contrato
• justiça do trabalho;
• seguro-desemprego;
• exame médico demissional
• cadastro geral de empregados e desempregados;
• comprovante de rendimentos - IR/PF;
• perfil profissiográfico - MP nº 1.523/96;
• tributação (INSS, FGTS e IRRF);
• empregado doméstico - generalidades;
• empregado temporário - generalidades; e
• rotatividade de pessoal e absenteísmo.

E na última parte, você encontrará modelos de formulários utilizados para desligamento.

Para você adquirir ou atualizar este livro, visite o nosso site www.sato.adm.br (clique na opção suplementos especiais).