NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão
| Vigência | Legislação aplicável |
| Até 01/05/14 | Portaria nº 3.214, de 08/06/78, DOU de 06/07/78 |
| de 02/05/14 a 28/09/17 | Portaria nº 594, de 28/04/14, DOU de 02/05/14 |
| de 29/09/17 a 19/12/18 | Portaria nº 1.084, de 28/09/17, DOU de 29/09/17 |
| de 20/12/18 a 31/10/22 | Portaria nº 1.082, de 18/12/18, DOU de 20/12/18 |
| a partir de 01/11/22 |
Alterações - Histórico:
NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO - COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE - A Portaria nº 234, de 09/06/11, DOU de 10/06/11, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, constituiu e estabeleceu a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora nº 13.NR-13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO - CONSULTA PÚBLICA - A Portaria nº 368, de 18/04/13, DOU de 19/04/13, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, disponibilizou para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão.
NR-13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO - CONSULTA PÚBLICA - PRORROGAÇÃO - A Portaria nº 387, de 24/06/13, DOU de 25/06/13, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, prorrogou em 60 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão.