Segurança e Saúde no Trabalho

NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CIPA

Portaria nº 8, de 23/02/99, DOU de 24/02/99

 

Dimensionamento de CIPA

QUADRO I - Dimensionamento de CIPA - grupos c-1 a c-6

GRUPOS

N° de Empregados no Estabelecimento* N° de Membros da CIPA

0 a 19

20 a 29

30 a 50

51 a 80

81 a 100

101 a 120

121 a 140

141 a 300

301 a 500

501 a 1000

1001 a 2500

2501 a 5000

5001 a 10.000

Acima de 10.000 para cada grupo de 2.500 acrescentar

C-1

EFETIVOS

  

1

1

3

3

4

4

4

4

6

9

12

15

2
 

SUPLENTES

  

1

1

3

3

3

3

3

3

4

7

9

12

2

C-1 A

EFETIVOS

  

1

1

3

3

4

4

4

4

6

9

12

15

2
 

SUPLENTES

  

1

1

3

3

3

3

3

4

5

8

9

12

2

C-2

EFETIVOS

  

1

1

2

2

3

4

4

5

6

7

10

11

2
 

SUPLENTES

  

1

1

2

2

3

3

4

4

5

6

7

9

1

C-3

EFETIVOS

  

1

1

2

2

3

3

4

5

6

7

10

10

2
 

SUPLENTES

  

1

1

2

2

3

3

4

4

5

6

8

8

2

C-3 A

EFETIVOS

      

1

1

2

2

2

3

3

4

5

6

1
 

SUPLENTES

      

1

1

2

2

2

3

3

3

4

5

1

C-4

EFETIVOS

    

1

1

1

1

1

2

2

2

3

5

6

1
 

SUPLENTES

    

1

1

1

1

1

2

2

2

3

4

4

1

C-5

EFETIVOS

  

1

1

2

3

3

4

4

4

6

9

9

11

2
 

SUPLENTES

  

1

1

2

3

3

3

4

4

5

7

7

9

2

C-5 A

EFETIVOS

      

1

1

2

2

2

3

3

4

6

7

1
 

SUPLENTES

      

1

1

2

2

2

3

3

3

4

5

1

C-6

EFETIVOS

  

1

1

2

3

3

4

5

5

6

8

10

12

2
 

SUPLENTES

  

1

1

2

3

3

3

4

4

4

6

8

10

2

(*) Estabelecimento é uma unidade ou dependência integrante da estrutura organizacional da empresa, sujeita à inscrição no CNPJ ou no CEI, onde a empresa desenvolve suas atividades, para os fins de direito e de fato (Instrução Normativa nº 971, de 13/11/09, DOU de 17/11/09).

Notas: