Relatório Trabalhista

Consulta por assunto

 

TRABALHISTA - 1989

RT

DATA
ABANDONO DE EMPREGO - ANÚNCIO EM JORNAL

002

10/01/89
ABREUGRAFIAS - POLÊMICA SOBRE OBRIGATORIEDADE

015

11/04/89
ACORDO COLETIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS SEMANAIS NO TRABALHO - MULHERES - EFEITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

034

22/08/89
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO

035

29/08/89
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA CRITÉRIOS

033

15/08/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 01/90

052

26/12/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 02/89

005

31/01/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 03/89

009

28/02/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 04/89

013

28/03/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 05/89

017

25/04/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 06/89

022

30/05/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 07/89

026

27/06/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 08/89

030

25/07/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 09/89

035

29/08/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 10/89

039

26/09/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/89

044

31/10/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 11/89 - ERRATA

052

26/12/89
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTA - 12/89

048

28/11/89
ALIMENTAÇÃO "IN NATURA" - NÃO INCIDÊNCIA DO IAPAS

034

22/08/89
ARQUIVO - MANUTENÇÃO DOS DOCUMENTOS - TEMPO DE GUARDA

008

21/02/89
ATESTADO MÉDICO VALIDADE

015

11/04/89
ATESTADO MÉDICO PARA MULHERES

015

11/04/89
AVISO PRÉVIO - EMPREGADO QUE CONTINUA TRABALHANDO APÓS O VENCIMENTO

006

07/02/89
AVISO PRÉVIO INDENIZADO - REFLEXO NA NOVA POLÍTICA SALARIAL DO GOVERNO - JULHO/89

031

01/08/89
AVISO PRÉVIO RESIDÊNCIA - PRAZO PARA PAGAMENTO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

050

12/12/89
AVISOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

016

19/04/89
BIP - USO PELO EMPREGADO - ÔNUS PARA EMPRESA

032

08/08/89
CADASTRO DE EMPREGADOS - AEROGRAMA - CORREIOS

034

22/08/89
CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS - ALTERAÇÕES NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO

006

07/02/89
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR - CNT - CRIAÇÃO A PARTIR DE JULHO/89 - MULTA POR DESCUMPRIMENTO

030

25/07/89
CARTEIRA DE IDENTIDADE FISCAL - CIF - NOVO MODELO

050

12/12/89
CESTA BÁSICA - NÃO INCIDÊNCIA DO IAPAS E FGTS

035

29/08/89
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

010

07/03/89
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

022

30/05/89
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

032

08/08/89
CHECK SUA ROTINA DE TRABALHO - LEMBRETES

052

26/12/89
CIPA - MEMBROS - ESTABILIDADE PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

025

20/06/89
CIPA - SUPLENTE - ESTABILIDADE PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

025

20/06/89
CIPA - VICE-PRESIDENTE - ESTABILIDADE PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

025

20/06/89
CNT - APROVA O MODELO DCT - DOCUMENTO DE CADASTRO DO TRABALHADOR

050

12/12/89
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - MARÇO/89

007

14/02/89
13º SALÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

046

14/11/89
13º SALÁRIO - INCIDÊNCIA DO IRRF A PARTIR DE DEZEMBRO/89

051

19/12/89
13º SALÁRIO - RT 021/89 - ITEM 02D - ERRATA

024

13/06/89
DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS - REGRAS

016

19/04/89
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA - ELEMENTOS NECESSÁRIOS

024

13/06/89
DIREITO DE GREVE - DEFINIÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS

019

09/05/89
DIS - DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DEPENDÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO

037

12/09/89
DOCUMENTOS TRABALHISTAS - QUADRO

016

19/04/89
EMPREGADO DOMÉSTICO E RURAL - CARACTERIZAÇÃO

034

22/08/89
ESCALA DE REVEZAMENTO

016

19/04/89
ESTAGIÁRIO NA EMPRESA - GENERALIDADES

015

11/04/89
EXAME MÉDICO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

051

19/12/89
EXAME MÉDICO - GENERALIDADES

015

11/04/89
EXAME MÉDICO PARA MULHERES

015

11/04/89
EXTINÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA - SUBSTITUÍDO POR 40 BTN

043

24/10/89
FÉRIAS - ANTECIPAÇÃO ANTES DE COMPLETAR O PERIODO AQUISITIVO

002

10/01/89
FÉRIAS - CÁLCULO DO ABONO PECUNIÁRIO

033

15/08/89
FÉRIAS - CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO

033

15/08/89
FÉRIAS - PERDA DO DIREITO - AFASTAMENTO SUPERIOR A 6 MESES - AUXÍLIO-DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO

006

07/02/89
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - PRAZO PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

033

15/08/89
GREVE - A NOVA LEI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL

028

11/07/89
HORÁRIO DE TRABALHO PARA MENORES DE IDADE

016

19/04/89
HORÁRIO DE VERÃO - INÍCIO 15/10/89

041

10/10/89
INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS E OUTROS - 13º SALÁRIO E FÉRIAS

025

20/06/89
JORNADA DE TRABALHO - COMPENSAÇÃO DO CARNAVAL - COMUNICAÇÃO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS

003

17/01/89
JORNADA DE TRABALHO - CORPUS CHRISTI - FERIADO

020

16/05/89
JORNADA DE TRABALHO - DIA 02/11/89 - FINADOS - FERIADO RELIGIOSO

041

10/10/89
JORNADA DE TRABALHO - FECHAMENTO DO CARTÃO DE PONTO ANTES DO ENCERRAMENTO DO MÊS DE COMPETÊNCIA - CONSEQUÊNCIAS

049

05/12/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO - DIA 24/03/89

010

07/03/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO 12 DE OUTUBRO - ANTECIPAÇÃO

039

26/09/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO 7 DE SETEMBRO - ANTECIPAÇÃO - LEI Nº 7.320/85

034

22/08/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO BANCÁRIO - DIAS: 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 1989 - CARNAVAL

005

31/01/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - DIA 08/04/89

013

28/03/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO NACIONAL - DIA 21/04/89 - TIRADENTES

013

28/03/89
JORNADA DE TRABALHO - FERIADO RELIGIOSO - DIA 25/05/89

018

02/05/89
JORNADA DE TRABALHO - GENERALIDADES PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

034

22/08/89
JORNADA DE TRABALHO - REGISTRO DO PONTO NOS INTERVALOS

016

19/04/89
JORNADA DE TRABALHO - TÉRMINO NO HORÁRIO DE VERÃO - DIA 29/01/89

002

10/01/89
JORNADA DE TRABALHO - TRABALHO AOS DOMINGOS - AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

002

10/01/89
JORNADA DE TRABALHO SEMANAL - EFEITOS PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

034

22/08/89
LICENÇA-GESTANTE - DIREITOS

013

28/03/89
LICENÇA-MATERNIDADE - EXTENSÃO

037

12/09/89
LICENÇA-MATERNIDADE DE 120 DIAS - CUSTEIO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

027

04/07/89
MENOR ASSISTIDO - PROGRAMA DO BOM MENINO

008

21/02/89
MULHER - EQUIPARAÇÃO AO HOMEM ADULTO - EFEITOS PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/88

034

22/08/89
PASEP - TABELA DE SAQUES DO ABONO SALARIAL/RENDIMENTO

038

19/09/89
PIS/PASEP - ABONO/RENDIMENTO - REGULAMENTAÇÃO

042

17/10/89
PIS/PASEP - TABELA DE SAQUES DO ABONO SALARIAL/RENDIMENTO

036

05/09/89
PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA

014

04/04/89
PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - EXTENSÃO DE MAIS DUAS HORAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/88

034

22/08/89
PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR

016

19/04/89
QUADRO DE AVISOS - CÓPIA DA CONVENÇÃO COLETIVA

016

19/04/89
QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO

016

19/04/89
RAIS ANO-BASE 1988 - EXERCÍCIO 1989

004

24/01/89
RAIS ANO-BASE 1988 - EXERCÍCIO 1989 - INFORMAÇÕES EM CZ$

007

14/02/89
REDUÇÃO NO PRAZO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS PARA 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE

044

31/10/89
REPOSIÇÃO SALARIAL - PAGAMENTO INTEGRAL NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - REAJUSTE COMPENSATÓRIO

014

04/04/89
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTO

040

03/10/89
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTO

041

10/10/89
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - TABELA PRÁTICA

011

14/03/89
SALÁRIO "IN NATURA" - REFLEXOS NO 13º SALÁRIO

046

14/11/89
SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL - EXTINÇÃO - SUBSTITUIÇÃO POR 40 BTN

036

05/09/89
SEGURO-DESEMPREGO - ALTERAÇÕES NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO CD-SD

006

07/02/89
SEGURO-DESEMPREGO - POSSÍVEIS ALTERAÇÕES

010

07/03/89
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - CONSEQUÊNCIAS

033

15/08/89
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - DESPESAS

033

15/08/89
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - PROIBIÇÃO

033

15/08/89
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - SUPLEMENTO SALARIAL

033

15/08/89
TURNOS FIXOS - ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO

034

22/08/89
VALE-TRANSPORTE - ALTERAÇÃO NA FORMA DE AQUISIÇÃO

018

02/05/89
VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL - COMERCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO BANCO BCN

029

18/07/89