Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2011 |
RT | DATA |
| ACIDENTE DO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO | 14/04/11 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO E O FGTS | 14/03/11 |
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| DOENÇA E ACIDENTE DO TRABALHO - PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO | 18/04/11 |
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| EMBARGOS E INTERDIÇÕES - ART. 161 DA CLT - PROCEDIMENTOS | 17/01/11 |
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| EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | 06/06/11 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP ANO DE 2011 - ÍNDICES DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO | 26/09/11 |
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| NORMA REGULAMENTADORA SOBRE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS - CONSULTA PÚBLICA | 18/08/11 |
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| NR 03 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO - ALTERAÇÃO | 20/01/11 |
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| NR 05 - CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - ALTERAÇÃO | 14/07/11 |
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| NR 06 - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO | 24/11/11 |
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| NR 06 - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - SUSPENSÃO | 21/03/11 |
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| NR 06 - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - SUSPENSÃO | 28/03/11 |
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| NR 06 - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - SUSPENSÃO | 18/04/11 |
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| NR 06 - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - SUSPENSÃO | 24/11/11 |
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| NR 06 - EPI - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO | 03/03/11 |
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| NR 06 - EPI - CINTURÃO TIPO PÁRA-QUEDISTA E TALABARTE - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO | 08/09/11 |
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| NR 06 - EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO | 28/07/11 |
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| NR 06 - EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - REQUISITOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE E ENSAIOS - ALTERAÇÃO | 30/06/11 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ANEXO I (LISTA DE EPI) - ALTERAÇÕES | 08/12/11 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - ALTERAÇÕES | 14/02/11 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - ALTERAÇÕES | 19/12/11 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE | 10/01/11 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - ALTERAÇÃO | 05/05/11 |
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| NR 06 - EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CANCELAMENTO | 29/09/11 |
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| NR 07 - PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL - RADIOGRAFIAS DE TÓRAX - ALTERAÇÃO | 13/06/11 |
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| NR 07 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL - PCMSO - ALTERAÇÃO | 09/05/11 |
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| NR 08 - EDIFICAÇÕES - ALTERAÇÃO - PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS | 09/05/11 |
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| NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ALTERAÇÃO - RETIFICAÇÕES | 10/01/11 |
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| NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ANEXO XII - EQUIPAMENTOS DE GUINDAR PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS E REALIZAÇÃO DE TRABALHO EM ALTURA | 08/12/11 |
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| NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE | 09/06/11 |
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| NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO - COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE | 09/06/11 |
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| NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ANEXO 13-A (BENZENO) - ALTERAÇÃO | 31/01/11 |
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| NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ANEXO 13-A (BENZENO) - PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO | 17/03/11 |
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| NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - ANEXO 13-A (BENZENO) - ALTERAÇÕES | 08/12/11 |
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| NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO | 24/01/11 |
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| NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO - RETIFICAÇÃO | 31/01/11 |
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| NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO | 09/05/11 |
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| NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO | 13/06/11 |
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| NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÃO | 08/08/11 |
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| NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÕES | 19/12/11 |
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| NR 19 - EXPLOSIVOS - ALTERAÇÃO | 26/05/11 |
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| NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - ALTERAÇÃO | 27/01/11 |
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| NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - ALTERAÇÃO | 09/05/11 |
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| NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS - ALTERAÇÃO | 26/05/11 |
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| NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS - ALTERAÇÃO | 08/08/11 |
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| NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA - ALTERAÇÃO | 26/05/11 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - ALTERAÇÕES | 10/10/11 |
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| NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - ANEXO II - ALTERAÇÕES - RETIFICAÇÕES | 31/10/11 |
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| NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA - ALTERAÇÕES | 15/12/11 |
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| NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - ALTERAÇÃO | 01/09/11 |
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| NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL - ALTERAÇÃO | 20/01/11 |
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| NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL - ALTERAÇÃO - RETIFICAÇÃO | 24/01/11 |
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| NR 34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL - COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE | 09/06/11 |
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| POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PNSST | 07/11/11 |
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| SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO | 19/05/11 |
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| TRABALHO EM ALTURA - CRIAÇÃO DE NORMA REGULAMENTADORA - CONSULTA PÚBLICA | 09/06/11 |
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| TRABALHO EM ALTURA - NORMA REGULAMENTADORA - GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE | 29/09/11 |
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| TRABALHO PORTUÁRIO - COMITÊ DE RELAÇÕES DO TRABALHO PORTUÁRIO | 11/08/11 |