Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - 2007 |
RT | DATA |
| ACIDENTE DO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP - VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL/2007 | 29/03/07 |
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| ACIDENTE DO TRABALHO - GRAU DE RISCO - ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS A PARTIR DE JUNHO/2007 | 11/06/07 |
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ACIDENTE DO TRABALHO - TAXA - FAP - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE JUNHO/2007 |
09/07/07 |
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| FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - CRONOGRAMA | 29/11/07 |
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FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - IMPUGNAÇÃO - NOVO PRAZO |
05/07/07 |
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| FAP E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO - APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO | 19/11/07 |
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| FAP E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO - APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - REPUBLICAÇÃO | 22/11/07 |
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| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP - NIT - CID - RELAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA | 22/11/07 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 14/07/05 - ALTERAÇÃO - CÓDIGOS FPAS E RAT - VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2008 | 22/11/07 |
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| LTCAT - LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL - GENERALIDADES | 15/10/07 |
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NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - ALTERAÇÃO |
02/08/07 |
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| NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT - ALTERAÇÃO | 06/12/07 |
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| NR 05 - CIPA - QUADROS II E III - ALTERAÇÃO - CNAE - REDIMENSIONAMENTO | 25/06/07 |
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| NR 06 - EPI - CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA - SUSPENSÃO DO CA - SEM EFEITO | 08/02/07 |
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| NR 06 - EPI - COLETE À PROVA DE BALAS - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 04/06/07 |
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NR 06 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL |
06/09/07 |
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| NR 06 - EPI - VALIDADE - ALTERAÇÃO | 06/12/07 |
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| NR 17 - ANEXO I - ALTERAÇÃO - OPERADORES DE CHECKOUT | 25/06/07 |
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| NR 17 - TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT - ANEXO I - APROVAÇÃO | 02/04/07 |
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| NR 17 - TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING - ANEXO II - APROVAÇÃO | 02/04/07 |
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NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ANEXO I - PLATAFORMAS DE TRABALHO AÉREO - ALTERAÇÃO |
05/07/07 |
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| NR 19 - SEGURANÇA E SAÚDE NA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO - ANEXO I | 02/04/07 |
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| NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - ALTERAÇÃO | 04/06/07 |
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| NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO - PORTARIA Nº 12, DE 31/05/07 - RETIFICAÇÃO | 08/06/07 |
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| NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA - ANEXO II - NOVO PRAZO | 08/03/07 |
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| NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA - ANEXO II - PRORROGAÇÃO | 26/11/07 |
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SEGURANÇA E SAÚDE DE VIDA A BORDO DE EMBARCAÇÕES - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO |
13/08/07 |
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| SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO - CONVENÇÃO Nº 167 - OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO | 22/11/07 |
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| SEGURANÇA E SAÚDE NAS MINAS - CONVENÇÃO Nº 176 - OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO | 22/11/07 |