Relatório Trabalhista
Consulta por assunto
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2005 |
RT | DATA |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GENERALIDADES | 12/12/05 |
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| BENEFÍCIOS - CRITÉRIOS - ATUALIZAÇÃO | 18/04/05 |
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| BENEFÍCIOS - EMPRÉSTIMOS - PROCEDIMENTOS | 21/03/05 |
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| BENEFÍCIOS - EMPRÉSTIMOS - PROCEDIMENTOS - ENCARGOS PRATICADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA | 16/05/05 |
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| BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REAJUSTE A PARTIR DE 01/05/05 | 12/05/05 |
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| CERTIDÕES - MODELOS - RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 25/08/05 |
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| CERTIDÕES - PROVA DE REGULARIDADE FISCAL - PERANTE A FAZENDA NACIONAL | 01/09/05 |
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| CERTIDÕES - SUJEITO PASSIVO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ADMINISTRADAS PELA SRP | 15/08/05 |
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| CERTIDÕES - SUJEITO PASSIVO - REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 7, DE 11/08/05 | 15/08/05 |
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CERTIDÕES CND, CPD–EN E DRS–CI VENCIDAS ENTRE 1º E 31 DE AGOSTO - PRORROGAÇÃO POR 30 DIAS |
01/08/05 |
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CRÉDITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - JUSTIÇA DO TRABALHO - EXECUÇÃO - VALOR-PISO REGIONAL |
07/07/05 |
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| DADOS DE CARTEIRA DE TRABALHO PERDIDA DEVEM SER TRANSCRITOS | 10/01/05 |
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| DÉBITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A QUITAÇÃO | 17/01/05 |
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| DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO - 28 DE ABRIL | 30/05/05 |
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| EMPREGADOR DOMÉSTICO - GPS 11/2005 E 13º SALÁRIO/2005 - RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 20/12/2005 | 15/12/05 |
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| EMPRESA QUE NÃO APRESENTA GFIP PREJUDICA EMPREGADO | 10/01/05 |
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EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELO BENEFICIÁRIO - ACESSO AO CRÉDITO E REDUÇÃO DOS JUROS |
07/07/05 |
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| EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELO BENEFICIÁRIO - ACESSO AO CRÉDITO E REDUÇÃO DOS JUROS | 03/10/05 |
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| FAZENDA NACIONAL E SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - PROVA DE REGULARIDADE FISCAL | 28/11/05 |
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| FGTS - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - MENSAIS E RESCISÓRIOS - PROCEDIMENTOS | 01/12/05 |
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| FGTS - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES, TRANSFERÊNCIA DE CONTAS E DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS | 01/12/05 |
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| FISCALIZAÇÃO - MANUAL NORMATIVO DE ARQUIVOS DIGITAIS - MANAD | 07/02/05 |
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| GPS - AFIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO | 06/01/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 01/2005 | 03/01/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 02/2005 | 31/01/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 03/2005 | 07/03/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 04/2005 | 04/04/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 05/2005 | 02/05/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 05/2005 - ERRATA | 05/05/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 06/2005 | 02/06/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 07/2005 | 30/06/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 08/2005 | 04/08/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 09/2005 | 01/09/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 10/2005 | 03/10/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 11/2005 | 31/10/05 |
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| INSS EM ATRASO - TABELA DE COEFICIENTES - 12/2005 | 05/12/05 |
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| LICENÇA MATERNIDADE - GENERALIDADES | 08/08/05 |
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| LICENÇA-MATERNIDADE - GENERALIDADES | 15/09/05 |
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| PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES | 28/03/05 |
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| PREVIDÊNCIA OFERECE FACILIDADES A SEGURADOS PELA INTERNET | 10/01/05 |
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| PREVIDÊNCIA SOCIAL - COMPETÊNCIAS - CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA | 17/01/05 |
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PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ALTERAÇÕES |
07/07/05 |
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| PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANOS DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÕES | 20/10/05 |
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| PREVIDÊNCIA SOCIAL - REVISÃO DOS BENEFÍCIOS | 09/06/05 |
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| RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SRF E SRP | 15/08/05 |
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| REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES | 28/03/05 |
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| REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES | 26/09/05 |
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| RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO - EXISTÊNCIA DE DÉBITO - CRITÉRIOS | 24/11/05 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 01/2005 | 20/01/05 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 02/2005 | 24/02/05 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 03/2005 | 17/03/05 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 04/2005 | 14/04/05 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 05/2005 | 16/05/05 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 06/2005 | 16/06/05 |
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SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 07/2005 |
14/07/05 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 08/2005 | 15/08/05 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 09/2005 | 12/09/05 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 10/2005 | 13/10/05 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 11/2005 | 14/11/05 |
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| SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - 12/2005 | 15/12/05 |
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| SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE AGOSTO/2005 | 05/09/05 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/2006 | 29/12/05 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/2005 | 27/01/05 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/2005 | 03/03/05 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/2005 | 31/03/05 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2005 | 28/04/05 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/2005 - ATUALIZAÇÃO | 12/05/05 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/2005 | 30/05/05 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/2005 | 27/06/05 |
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SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/2005 |
01/08/05 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/2005 | 29/08/05 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/2005 | 29/09/05 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/2005 | 27/10/05 |
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| SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/2005 | 01/12/05 |
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| SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - ATUAÇÃO INTEGRADA | 29/12/05 |
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| SESI - SENAI - CONTRIBUIÇÕES - PROCEDIMENTOS A PARTIR DE AGOSTO/2005 | 05/09/05 |
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| TABELA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - INSS - FGTS - IRRF | 13/10/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 01/2006 | 29/12/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 02/2005 | 27/01/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 03/2005 | 03/03/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 04/2005 | 31/03/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2005 | 28/04/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2005 - ATUALIZAÇÃO | 12/05/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 05/2005 - REAJUSTE A PARTIR MAIO/2005 | 12/05/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 06/2005 | 30/05/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 07/2005 | 27/06/05 |
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TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 08/2005 |
01/08/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 09/2005 | 29/08/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 10/2005 | 29/09/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 11/2005 | 27/10/05 |
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| TABELA DO INSS - EMPREGADOS - 12/2005 | 01/12/05 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 01/2006 | 29/12/05 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 02/2005 | 27/01/05 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 03/2005 | 03/03/05 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 04/2005 | 31/03/05 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2005 | 28/04/05 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 05/2005 - ATUALIZAÇÃO | 12/05/05 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 06/2005 | 30/05/05 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 07/2005 | 27/06/05 |
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TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 08/2005 |
01/08/05 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 09/2005 | 29/08/05 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 10/2005 | 29/09/05 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 11/2005 | 27/10/05 |
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| TETO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EMPREGADOS - 12/2005 | 01/12/05 |
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| TRABALHADOR AUTÔNOMO - GENERALIDADES | 14/03/05 |
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| TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 14/07/05 - ALTERAÇÃO | 15/08/05 |
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TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ARRECADAÇÃO - NORMAS GERAIS |
18/07/05 |
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TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ARRECADAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 14/04/05 - ALTERAÇÃO |
01/08/05 |
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| TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ARRECADAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 14/04/05 - ALTERAÇÃO | 04/08/05 |