RT por assunto PS 1991

Relatório Trabalhista

Consulta por assunto

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 1991	RT	DATA
ACORDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO INSS	016	16/04/91
AUXÍLIO-FUNERAL - VALOR - 08/91 - PAGAMENTO RETROATIVO PARA 05/04/91	033	13/08/91
AUXÍLIO-NATALIDADE - 01/91	002	08/01/91
AUXÍLIO-NATALIDADE - 03/91	011	12/03/91
AUXÍLIO-NATALIDADE - 05/91	020	14/05/91
AUXÍLIO-NATALIDADE - 06/91	024	11/06/91
AUXÍLIO-NATALIDADE - 07/91	028	09/07/91
AUXÍLIO-NATALIDADE - 08/91	033	13/08/91
AUXÍLIO-NATALIDADE - 08/91- A PARTIR DE AGOSTO/91 - CRITÉRIOS - RETROATIVO A 05/04/91	033	13/08/91
AUXÍLIO-NATALIDADE - 09/91	038	17/09/91
AUXÍLIO-NATALIDADE - 10/91	042	15/10/91
AUXÍLIO-NATALIDADE - 11/91	046	12/11/91
AUXÍLIO-NATALIDADE - 12/91	050	10/12/91
AUXÍLIO-NATALIDADE - PAGAMENTO PELA EMPRESA	013	26/03/91
CADERNETA DE VACINAÇÃO - APRESENTAÇÃO	024	11/06/91
CADERNETA DE VACINAÇÃO - TEMPO DE GUARDA PELAS UNIDADES DE VACINAÇÃO EM CASO DE PERDA	024	11/06/91
CARTÃO DA CRIANÇA - EXTINÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO	043	22/10/91
CHEQUE NOMINATIVO - RECOLHIMENTO DO INSS	018	30/04/91
COMISSÃO ESPECIAL DO INSS - DEFINIÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM EMITIDOS PELA COMISSÃO	018	30/04/91
COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FRAUDES	007	12/02/91
CONTA-CORRENTE DE EMPRESA - CONFERÊNCIA	018	30/04/91
CONTRIBUIÇÃO ANUAL - EMPREGADOR RURAL	004	22/01/91
CONTRIBUIÇÃO DE ESTUDANTES - EXTINÇÃO	033	13/08/91
CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS - ALTERAÇÃO PARA 5,4%	004	22/01/91
CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS A PARTIR DE JANEIRO/91	001	12/01/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 01/91	003	15/01/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 02/91	008	19/02/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 03/91	011	12/03/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 04/91	015	09/04/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 05/91	020	14/05/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 06/91	024	11/06/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 07/91	028	09/07/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 08/91	033	13/08/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 09/91	038	17/09/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 10/91	042	15/10/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 11/91	046	12/11/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - DOMÉSTICO E CONTRIBUINTE EM DOBRO - 12/91	050	10/12/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 01/91	003	15/01/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 02/91	008	19/02/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 03/91	011	12/03/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 04/91	015	09/04/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 05 /91	020	14/05/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 06 /91	024	11/06/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 07/91	028	09/07/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 08/91	033	13/08/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 09/91	038	17/09/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 10/91	042	15/10/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 11/91	046	12/11/91
CONTRIBUIÇÃO INSS - SÓCIOS E AUTÔNOMOS - 12/91	050	10/12/91
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE FEVEREIRO/91	007	12/02/91
DARP - EXTINÇÃO - UTILIZAÇÃO ATÉ 31/10/91	044	29/10/91
DARP/INSS - ARRECADAÇÃO PELA RECEITA FEDERAL	007	12/02/91
DÉBITOS - ESTADOS E MUNICÍPIOS - PARCELAMENTO EM 240 MESES	045	05/11/91
DEPENDENTES PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL	030	23/07/91
DOMICÍLIO BANCÁRIO - BANCOS CREDENCIADOS PARA ARRECADAÇÃO	036	03/09/91
DOMICÍLIO BANCÁRIO - BANCOS CREDENCIADOS PARA ARRECADAÇÃO - ALTERAÇÃO	037	10/09/91
DOMICÍLIO BANCÁRIO CONTRIBUIÇÃO DO INSS	018	30/04/91
EMPREGADOR RURAL - CONTRIBUIÇÃO ÚNICA ANUAL - EXERCÍCIO 1990	016	16/04/91
EXTINÇÃO PARCIAL DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 25/07/91	033	13/08/91
FISCALIZAÇÃO - CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL	045	05/11/91
FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO A CARGO DO INSS	049	03/12/91
GRPS - A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DO INSS	025	18/06/91
GRPS - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO	044	29/10/91
INCORPORAÇÃO DO ABONO - RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR	044	29/10/91
PARCELAMENTO DE DÉBITOS - INSS	018	30/04/91
RECOLHIMENTO DA GRPS - EXTINÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO	049	03/12/91
RECOLHIMENTO DO INSS - APLICAÇÃO DA TRD SOMENTE EM CASO DE ATRASO	032	06/08/91
RECOLHIMENTO DO INSS - DOMÍCILIO BANCÁRIO - EM CASO DE GREVE	030	23/07/91
RECOLHIMENTO DO INSS - PAGAMENTO EM CRUZADOS NOVOS - ATRASO	032	06/08/91
RECOLHIMENTO DO INSS - PRAZO DE RECOLHIMENTO A PARTIR DE AGOSTO/91 - ALTERAÇÕES	032	06/08/91
RECOLHIMENTO DO INSS - RECOLHIMENTO EM NOVA GR - INSTRUÇÕES GERAIS	033	13/08/91
RECOLHIMENTO DO INSS - RECOLHIMENTO EM NOVA GR A PARTIR DE AGOSTO/91	032	06/08/91
RECOLHIMENTO DO INSS - RECOLHIMENTO NORMAL - INAPLICABILIDADE DO TRD DESDE FEVEREIRO/91	033	13/08/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 01/91	002	08/01/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 02/91	008	19/02/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 03/91	011	12/03/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 04/91	015	09/04/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 05/91	020	14/05/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 06/91	024	11/06/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 07/91	028	09/07/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/91	033	13/08/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 08/91 - PAGAMENTO RETROATIVO A 05/04/91	033	13/08/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 09/91	038	17/09/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 10/91	042	15/10/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 11/91	046	12/11/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - 12/91	050	10/12/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - TERMO DE RESPONSABILIDADE	024	11/06/91
SALÁRIO-FAMÍLIA - VALOR - NOVOS CRITÉRIOS	032	06/08/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 01/91	002	08/01/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 02/91	008	19/02/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 03/91	011	12/03/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 04/91	015	09/04/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 05/91	020	14/05/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 06/91	024	11/06/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 07/91	028	09/07/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/91	033	13/08/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 08/91 - ALTERAÇÕES	032	06/08/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 09/91	038	17/09/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 10/91	042	15/10/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 11/91	046	12/11/91
TABELA INSS - EMPREGADOS - 12/91	050	10/12/91
TAXA DE ACIDENTE DO TRABALHO - ALTERAÇÃO A PARTIR DE NOVEMBRO/91	051	17/12/91
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 01/91	002	08/01/91
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 02/91	008	19/02/91
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 03/91	011	12/03/91
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 04/91	015	09/04/91
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 05/91	020	14/05/91
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 06/91	024	11/06/91
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 07/91	028	09/07/91
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 08/91	033	13/08/91
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 09/91	038	17/09/91
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 10/91	042	15/10/91
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 11/91	046	12/11/91
TETO DE CONTRIBUIÇÃO INSS - 12/91	050	10/12/91